A queimada urbana é crime previsto no Código Penal e pode gerar detenção de três a seis anos

Em uma coletiva nesta manhã (06), realizada no Corpo de Bombeiros, foram apresentados os números relativos aos focos de queimadas urbanas no município neste ano. Conforme o comandante da 10ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Sorriso, capitão Weber Batista Júnior, do dia 1º de janeiro até o momento foram registrados 47 incêndios na área urbana do município. Durante todo o ano de 2016, foram 59 focos de incêndio. “Ressaltamos que além de estarmos ainda no início de setembro, os focos registrados em 2017 apresentaram expressão maior do que as ocorrências atendidas no ano passado”, pontuou o capitão.

Dentre os focos com maior expressão, Batista Júnior destacou os atendimentos do último fim de semana, em que os bombeiros e brigadistas atuaram no combate a focos de incêndio no Parque Ecológico Claudino Frâncio e no Bairro Vila Bela em ações concomitantes. “Estamos atuando no Parque Ecológico desde sábado (02). Suspeitamos que o incêndio no Parque seja criminoso, pois são vários focos, em locais diferentes”, explicou.

Conforme o capitão, a situação no Parque está sob controle. Contudo, ainda há vários troncos queimando no local. “Fizemos aceiro em torno desses troncos. Como eles continuam queimando, então a fumaça é normal e infelizmente agrava problemas de saúde para quem já tem transtornos respiratórios”, disse.

O capitão também ressaltou que desde o início do ano o Corpo de Bombeiros conta com o apoio da Prefeitura Municipal para atuar no combate aos incêndios. “A Prefeitura tem nos disponibilizado auxílio com brigadistas e caminhão pipa”, comentou. “Precisamos também do auxílio da população. Pedimos que a população denuncie ao ver alguém ateando fogo em terrenos baldios ou áreas de preservação”, acrescentou.

O coordenador do Núcleo Integrado de Fiscalização, Reinaldo Nunes, destacou que desde o início do ano a Administração Municipal vem notificando proprietários de terrenos baldios que se encontram sujos. Cerca de 3,2 mil notificações foram expedidas. “Desse total, aproximadamente 80% dos terrenos foram limpos”, explicou Nunes. “Realizamos esse trabalho justamente como uma forma de prevenção para evitar queimadas”, disse.

Segundo Nunes, em 2016 o Núcleo expediu 56 multas por queimadas urbanas. De janeiro até agora, o número já chegou a 40 autos de infração emitidos pelo mesmo motivo. O valor mínimo de cada multa é de R$ 5 mil. De acordo com o coordenador do NIF, quem tiver qualquer denúncia relativa a terrenos sujos ou focos de incêndio, pode realiza-la pelo telefone de plantão, o número é o 99996-3713.

Em relação à atuação da Polícia Militar, o tenente Donizete Meza Júnior, destacou que a PM realizou duas prisões em flagrante de acusados de ter cometido incêndios criminosos. “Precisamos do auxílio da população. Quem flagrar alguém cometendo o ato criminoso de incêndio deve ligar no 190, a ligação é anônima”, pontuou. O tenente lembrou que causar incêndio, expondo a vida, integridade física e bens de outros ao perigo é crime previsto no artigo 250 do Código Penal e pode gerar pena de multa e reclusão três a seis anos. Quando o incêndio é culposo, a pena é de detenção de seis meses a dois anos.

Também presente na coletiva, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Pedrinho Silva, afirmou que a Prefeitura está à disposição da comunidade para atuar em ações que buscam o combate a queimadas urbanas. “Essa é uma determinação do prefeito Ari Lafin e dentro da estrutura da nossa pasta estamos fazendo o possível para auxiliar o Corpo de Bombeiros. Agradecemos também o apoio de todos aqueles que estão fazendo a sua parte, cuidando das suas casas e do seu quintal”, finalizou.