Começa nesta quinta-feira (16), o Mutirão Fiscal de
Negociação de Sorriso. O evento é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado
do Mato Grosso (TJ-MT), através do Fórum da Comarca, e em parceira com a
Prefeitura de Sorriso. A ação foi proposta pelo TJ, com o objetivo de evitar a
judicialização das cobranças. O lançamento será realizado no Fórum , às 8h30.
Durante o mutirão, que segue até o dia 11 de outubro, serão oferecidos
descontos nos juros e multas aos contribuintes que possuem débitos junto a Prefeitura.
Com o mutirão o contribuinte poderá negociar os débitos vencidos até 31 de dezembro de
2017, com a vantagem de ter desconto nos juros e multa conforme a forma de
pagamento. Receberá o desconto de
100% dos juros e multas os que optarem
pelo pagamento em parcela única; de 80% dos juros e multas, para os que
quiserem pagar o débito em até parcelas três parcelas; 70% dos juros e multas,
para pagar o débito em até seis
parcelas; 50% dos juros e multas,
para o contribuinte que quiser quitar seu débito em até doze parcelas; 30% dos juros e multas, para pagar o débito em
até 18 parcelas; 20% dos juros e multas, para pagar o débito em até 24
parcelas; e 10% de desconto dos juros e
multas, para quem pagar o débito em até 30 parcelas.
Segundo o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová, a previsão é
que seja arrecadado mais de R$ 7 milhões. “ Nossa expectativa é superar o
mutirão do ano passado, onde arrecadamos cerca de R$ 7 milhões. Todas as pessoas que tem débitos com o
município, seja pessoa física ou empresas, com dívidas ajuizadas, ou mesmo
aquelas que ainda não foram alvo de processo judiciário, podem fazer essa
negociação e resolver sua situação fiscal. O cidadão que chegou a fazer uma
negociação em mutirões anteriores e, por algum motivo, não conseguiu pagar,
também pode se beneficiar abatendo o valor já quitado e negociando o restante”,
explicou ele.
Neste mutirão os contribuintes poderão consultar seus débitos e simular a negociação no site do município, www.sorriso.mt.gov.br, porém o acordo deve ser oficializado junto ao setor de Tributos da Prefeitura.