A comissão da limpeza do
município formada por representantes do Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF,
Núcleo de Ações Integradas – NAI, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Casa
dos Conselhos, Vigilância da Saúde e Atenção Básica, esteve reunida na manhã
desta sexta-feira (14), para apresentar o relatório das notificações de
terrenos baldios sujos, bem como, problemas com água servida (águas
provenientes da totalidade do esgoto doméstico ou comercial, derivadas dos
vasos sanitários, chuveiros, lavatórios de banheiro, banheiras, tanques,
máquinas de lavar roupas, pias de cozinha e lavagem de automóveis) e lixo seco
deixado nas calçadas, fora das datas do recolhimento do calendário.
O número de proprietários de
terrenos sujos que foram notificados chegou a 3.606 neste ano. Parte deles, já
foram comunicados através da nova Lei Complementar 277/2018 que autoriza e
regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza em imóveis urbanos
pela Administração Pública, institui e disciplina a cobrança. Com isso, os
proprietários são notificados, transcorridos 15 dias, se a limpeza não for
realizada pelo proprietário do terreno, a Prefeitura de Sorriso autoriza a
multa com valores de R$ 350 a R$ 30 mil reais, dependendo da área. Depois da
multa, a Prefeitura faz a limpeza, como consta na nova lei e emite a cobrança
pelo serviço.
Proprietários de residências que
estão trazendo problemas com a água servida, também foram comunicados. Ao todo
71 residências foram notificadas, sendo que 24 delas receberam a multa no valor
de R$ 2 mil. Este problema, quando o cidadão é notificado pela Prefeitura, deve
ser resolvido de imediato, isso devido os problemas que esta “água parada” pode
acarretar com o mosquito da dengue, entre outras doenças.
Neste ano também, 10 pessoas que
deixaram o lixo seco em calçadas, fora do calendário instituído pela Prefeitura
de Sorriso, receberam a multa, também no valor de R$ 2 mil. Neste período de
recesso a coleta do lixo seco, volta no dia 14 de janeiro, já seguindo o novo
calendário.
Todos estes dados são apresentados
como parte de um trabalho de integração, que visa promover ações de limpeza e
manutenção da infraestrutura, o que traz benefícios diretos para a saúde de
todos, bem como, para a imagem da cidade.