Destruir o amor que uma criança sente pelo pai, pela mãe ou por algum membro importante da família. Parece cruel, né? Pois essa prática, chamada de alienação parental, ocorre muitas vezes, principalmente em casos de divórcio, em que o filho é colocado no meio da briga do casal e é utilizado como instrumento de vingança. As conseqüências disso?  Danos psicológicos, piora no desempenho escolar e prejuízos para o comportamento das crianças ou dos adolescentes que passam por esta situação.

Para mostrar à sociedade este problema, e a partir daí, combatê-lo, foi realizada, na manhã de sábado (1.º de abril), mais uma etapa do projeto “Reconstruindo Sorrisos: por uma infância livre da alienação parental”. O idealizador do projeto, o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, explica que várias instituições estão envolvidas na iniciativa, como o Poder Judiciário, a Unic, a Administração Municipal de Sorriso, o Conselho Tutelar, além do Ministério Público. A ação contou com abordagem a motoristas, orientação e distribuição de cartilhas, adesivos, camisetas e bonés.  Segundo o promotor, pesquisas indicam que 90% da população desconhece que a prática descrita acima é alienação parental.

Esta abordagem de sábado contou com a participação da secretária de Educação e Cultura do município, Lucia Drechsler, além de professoras e demais servidoras da rede municipal de Educação. “Sem dúvida, precisamos de campanhas orientativas como esta para mostrar à sociedade o mal que esta prática traz à toda a família, e, por consequência, à escola também, visto que a criança vítima de alienação parental tem o comportamento afetado e, muitas vezes, acaba refletindo na relação com os coleguinhas, professores e no rendimento escolar”, destaca.

O promotor também comenta que, além da estrutura da Secretaria de Educação e Cultura, a Administração Municipal de Sorriso também abraça o projeto por meio de outras esferas, como a  Secretaria de Assistência Social, que trabalha o tema nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais repartições ligadas a ela. Na ação de sábado, o Ministério Público também contou com o apoio do Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito (SMGT), que organizou o trânsito para a atividade.

Reconstruindo Sorrisos

Em abril do ano passado, foi lançado o site do “Reconstruindo Sorrisos”, (www.mpmt.mp.br/reconstruindosorrisos), que traz diversas informações sobre a temática e possibilita, inclusive, o preenchimento de um questionário da Escala de Alienação Parental. Estão disponíveis, também, legislação, artigos, cartilhas, entre outros materiais.

O projeto também prevê atendimento pelo Ministério Público e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que viabiliza, por decisão judicial, a aplicação, por psicólogos do Poder Judiciário de mediação familiar aos envolvidos, alienante e alienado.

Se a mediação familiar e a orientação não forem suficientes para afastar a ocorrência dos atos de alienação parental, podem ser aplicadas as sanções e medidas previstas na Lei Federal 12.318/2010 contra quem praticar a alienação parental.