EDITAL 015/2024 DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA
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EDITAL Nº015/2024/2024 |
Considerando o disposto no artigo 96, § 3º, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 d... |
29/04/2024
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EDITAL 019/2024 DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA
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EDITAL Nº 019/2024/2024 |
EDITAL 019/2024 DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ES... |
17/05/2024
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EDITAL Nº 018/2024 - IMÓVEL COM ACÚMULO DE OBJETOS INSERVÍVEIS CAUSANDO PROLIFERAÇÃO DE VETORES
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EDITAL Nº 018/2024/2024 |
EDITAL Nº 018/2024 - IMÓVEL COM ACÚMULO DE OBJETOS INSERVÍVEIS CAUSANDO PROLIFER... |
02/05/2024
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Edital Nº 014/2024 de Lançamentos de Autos de Infrações Obras
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EDITAL nº 014/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscaliz... |
18/04/2024
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EDITAL Nº 013/2024 - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
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EDITAL Nº 013/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização -... |
11/04/2024
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EDITAL Nº 012/2024 - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
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EDITAL Nº 012/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização -... |
11/04/2024
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EDITAL Nº 011/2024 - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
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EDITAL Nº 011/2024/2024 |
EDITAL Nº 011/2024 - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
A Prefeitura Municipa... |
11/04/2024
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EDITAL Nº 009/2024 DE NOTIFICAÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO
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EDITAL Nº 009/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização –... |
09/04/2024
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EDITAL Nº 008/2024 DE LANÇAMENTOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE OBRAS
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EDITAL Nº 008/2024/2024 |
Edital Nº008/2024 de Lançamentos de Autos de Infrações Obras
A Prefeitura Mun... |
09/04/2024
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EDITAL Nº 007/2024 DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRAS
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EDITAL Nº 007/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscaliz... |
09/04/2024
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EDITAL Nº 004/2024 - EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM.
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EDITAL Nº 004/2024/2024 |
EDITAL Nº 004/2024 - EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM.
A P... |
23/02/2024
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EDITAL Nº 001/2024 NOTIFCAÇÃO SOBRE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA E POSSIBILIDADE DE RECURSO - JURAD
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EDITAL Nº 001/2024/2024 |
EDITAL Nº 001/2024 NOTIFICAÇÃO SOBRE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA E POSSIBILIDADE DE... |
17/05/2024
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EDITAL Nº 17/2024 DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRAS -
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EDITAL N 017/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscaliz... |
29/04/2024
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EDITAL Nº 016/2024 DE LANÇAMENTOS DE AUTOS DE INFRAÇÕES OBRAS
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EDITAL N 016/2024/2024 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscaliz... |
29/04/2024
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Edital 036/2023 de Lançamentos de Autos de Infrações Obras
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EDITAL 036/2023/2023 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscaliz... |
22/12/2023
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EDITAL nº35/2023 DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA
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EDITAL 035/2023/2023 |
Considerando o disposto no artigo 96, § 3º, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 d... |
22/12/2023
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EDITAL 032/2023 DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO N° 026/2023
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EDITAL 032/2023/2023 |
Considerando o disposto no artigo 96, § 3º, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 d... |
07/11/2023
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EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO QUEIMADA Nº 031/2023
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EDITAL 031/2023/2023 |
Considerando a realização de queimada de vegetação espontânea, com objetivo de l... |
07/11/2023
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EDITAL 30/2023 DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA
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EDITAL 030/2023/2023 |
Considerando o disposto no artigo 96, § 3º, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 d... |
18/10/2023
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EDITAL 28/2023 DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR OBRAS
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EDITAL 028/2023/2023 |
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscaliz... |
03/10/2023
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