Em maio, a conscientização é sobre a conduta no trânsito. Estar consciente sobre as nossas atitudes no trânsito é fundamental para evitar acidentes e promover uma melhor relação entre motorista, motociclista, ciclista e pedestre.
Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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INTIMAÇÃO DE DECISÃO - CASAS BAHIA - CNPJ: 33.041.260/1454-80 | 2205021400100085-301/302/2024 | SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIRETORIA EXECUTIVA - PROCON SORR... | 26/01/2024 | Publicada | detalhes |
CIP'S DIGITALIZADAS PARA DESCARTE | -2017-2018-/2024 | Ministério da JustiçaSistema Nacional de Defesa do ConsumidorDiretoria Executiva... | 30/01/2024 | Publicada | detalhes |
Portaria - Formação de Equipe Técnica para Descarte de CIP's | Portaria nº003/2023/2023 | PROCON - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SISTEMA NACIONAL DE... | 23/11/2023 | Publicada | detalhes |
AUTORIZAÇÃO DE VISITA ORIENTATIVA - FUNCIONÁRIO: RODRIGO INÁCIO DA SILVA | Ofício nº202304013/2023 | Ministério da JustiçaSistema Nacional de Defesa do ConsumidorDiretoria... | 20/04/2023 | Revogado | detalhes |
Fabricante: FUGINI ALIMENTOS LTDA | Ofício 069/2023 | Ministério da Justiça Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Diretoria Execu... | 30/03/2023 | Publicada | detalhes |
CARTA DE RECLAMAÇÃO - AIGNER EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 20.594.543/0001-91 | Nº2208021400100305-301/2023 | CARTA DE RECLAMAÇÃO - Nº.22.08.0214.001.00305-301 RECLAMADA: AIGNER EMPREENDI... | 18/05/2023 | Publicada | detalhes |
Processo Administrativo - Reclamada: VM MÓVEIS PLANEJADOS | Nº22080214001-00140-301/2023 | Ministério da JustiçaSistema Nacional de Defesa do ConsumidorDiretoria Executiva... | 13/03/2023 | Publicada | detalhes |
INTIMAÇÃO DE DECISÃO - VM MÓVEIS PLANEJADOS - CNPJ: 10.810.027/0001-01 | Nº2205021400100128-301/2023 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSU... | 25/09/2023 | Publicada | detalhes |
INTIMAÇÃO DECISÃO - LVE EVENTOS LTDA - CNPJ: 29.472.931/0001-74 | Nº2205021400100096-301/2023 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO... | 25/09/2023 | Publicada | detalhes |
Portaria - Recesso do Período Natalino e outras providências | Nº004/2023/2023 | Portaria nº 004/2023, de 11 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o recesso... | 11/12/2023 | Publicada | detalhes |
PROIBIÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS - LEI ESTADUAL Nº.12.302, DE 24 DE OUTUBRO 2023. | Lei Estadual nº12302/2023 | “Art. 2º-A Fica proibido o consumo, nos termos desta Lei, de quaisquer disposi... | 04/12/2023 | Publicada | detalhes |
INTIMAÇÃO DE DECISÃO - STUDIO PRIME - CNPJ: 38.475.197/0001-98 | FA:5100600121-0002089/2023 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.21-0002... | 17/05/2023 | Publicada | detalhes |
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO -STEAK HOUSE 67 RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 38.289.159/0001-40 | FA:5100600121-0000796/2023 | NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº: 51.... | 04/08/2023 | Publicada | detalhes |
INTIMAÇÃO DE DECISÃO - NAJA AUTO PEÇAS - CNPJ: 06.105.098/0001-28 | FA:5100600121-0000558/2023 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.21-0000... | 25/09/2023 | Publicada | detalhes |
DECISÃO ADMINISTRATIVA - SIDNEI GIOVANI GRANDIS, CNPJ: 27.664.802/0001-52 | FA:5100600121-0000396/2023 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO F.A. Nº 51.006.001.21-0000396REC... | 02/08/2023 | Publicada | detalhes |
NOTIFICAÇÃO DECISÃO - AESP - ASSOC.DOS EMPR.ATIVOS E APOSENT. DO SETOR PUB.E PRIV.DO BRASIL -CNPJ: 00.298.548/0001-60 | FA:5100600119-0000800/2023 | NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.19... | 03/08/2023 | Publicada | detalhes |
INTIMAÇÃO DE DECISÃO - HOSPEDAR OPERADORA DE TURISMO EIRELLI - CNPJ: 23.374.013/0001-26 | FA:51006001-21-0000887/2023 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.21-0000... | 26/10/2023 | Publicada | detalhes |
DECISÃO ADMINISTRATIVA - VM MOVEIS PLANEJADOS - CNPJ: 10.810.027/0001-01 | FA: 5100600121-0001939/2023 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.21-0001... | 18/05/2023 | Publicada | detalhes |
INTIMAÇÃO DE DECISÃO - JOB EMPREGOS E TREINAMENTOS CNPJ: 30.223.729/0001-98 | FA: 5100600120-0000797/2023 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.20-0000... | 17/05/2023 | Publicada | detalhes |
INTIMAÇÃO DE DECISÃO - JOB EMPREGOS E TREINAMENTOS CNPJ: 30.223.729/0001-98 | FA: 51006001-20-0000798/2023 | INTIMAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº: 51.006.001.20-0000... | 17/05/2023 | Publicada | detalhes |