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Informações
| Número/Referência | 002 |
| Ano | 2019 |
| Situação | Homologado |
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Objeto/Descrição
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 05 DE JULHO DE 2019, BEM COMO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL |
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| Publicado em | 04/10/2019 |
| Atualizado em | 04/10/2019 |
| Certame | Quarta-Feira, 06 de Novembro às 08:00 |
Anexos
04/10/2019
Situação: Fase Interna
DOCUMENTOS PREPARATÓRIO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
