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Informações
| Número/Referência | 1 |
| Ano | 2018 |
| Situação | Homologado |
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Objeto/Descrição
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ? OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltamos a promoção da assistência social, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital. |
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| Publicado em | 11/05/2018 |
| Atualizado em | 11/05/2018 |
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