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Informações
| Número/Referência | 469 |
| Ano | 2021 |
| Situação | Publicada |
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Objeto/Descrição
Flexibiliza normas no Decreto Municipal nº 281/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213/2013, estabelecendo novos procedimentos para a concessão de apoio e incentivo para projetos e programas culturais, excepcionalmente, em cumprimento ao Decreto nº 783, de 15 de janeiro de 2021, do Governo do Estado do Mato Grosso, acolhido pelo Decreto nº 451, de 19 de janeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Sorriso, que dispõe sobre o cumprimento fiel dos artigos 3º ao 5º do Decreto Estadual nº 783/2021, no âmbito do Município de Sorriso-MT.
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| Publicado em | 22/02/2021 |
| Atualizado em | 22/02/2021 |
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