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Nome | Número | Ano | Objeto | Data | Situação |
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Tabela de Taxas | 2020 | Tabela de Calculo de Taxas municipais, conforme Lei n° 3.009 de 19 de Dezembro de 2019 Atualização do VRF 2021. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
Tabela de Atividades Licenciáveis | 2020 | Tabela de Atividades Licenciáveis conforme Decreto n° 179/2018. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
Procedimentos | 2020 | Procedimentos de Solicitação de Taxas e de Protocolo de Projetos de Licenciamento Ambiental na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso - MT. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
MCE - Armazenamento de Óleo Lubrificante | 2020 | 2020-04-27 | Publicada | ||
Requerimento Padrão SAMA | 2020 | Requerimento para utilização nos Projetos Ambientais protocolados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
Roteiro e MCE de Contenção Acústica | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiro de Alteração de Razão Social | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiros e MCE de Atividades Diversas | 2020 | MCE de Fabricação, Atividades Diversas, Oficinas, Lavadores de Veículos, Funilaria, Armazéns Gerais, Comércio de Defensivos Agrícolas, Consultórios e Clinicas. Roteiro Geral. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
Roteiro MCE de Obras de Irrigação | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiro de Loteamentos | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiro e MCE de Piscicultura | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiro de Postos de Combustíveis e Afins | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiro de Certidão de Uso e Ocupação do Solo Rural | 2020 | Roteiro de Certidão de Uso e Ocupação do Solo Rural e o Anexo necessário para complementação da documentação exigida. O anexo deve ser encaminhado em formato DOCX (Word) |
2020-01-16 | Em Vigor | |
Roteiro de Certidão de Localização | 2020 | Roteiro de Certidão de Localização e o Anexo necessário para complementação da documentação exigida. O anexo deve ser encaminhado em formato DOCX (Word) |
2020-01-16 | Em Vigor | |
Roteiro de Certidão de Faixa de Domínio | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiro e MCE de Rede de Distribuição Rural - RDR | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiro de Torre de Telecomunicação | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
Roteiro de Autorização de Mineração | 2020 | Roteiro de Autorização de Mineração e o Anexo necessário para complementação da documentação exigida. O anexo deve ser encaminhado em formato DOCX (Word) |
2020-01-16 | Em Vigor | |
Roteiro de Cadastro Técnico | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor |
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