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| Nome | Número | Ano | Objeto | Data | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Tabela de Taxas | 2020 | Tabela de Calculo de Taxas municipais, conforme Lei n° 3.009 de 19 de Dezembro de 2019 Atualização do VRF 2021. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Tabela de Atividades Licenciáveis | 2020 | Tabela de Atividades Licenciáveis conforme Decreto n° 179/2018. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Procedimentos | 2020 | Procedimentos de Solicitação de Taxas e de Protocolo de Projetos de Licenciamento Ambiental na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso - MT. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Modelo de Ofício de Solicitação de Dispensa Ambiental | 2021 | Novo modelo de ofício que deve ser preenchido para solicitação de Dispensa de Licenciamento Ambiental, utilizado a partir da data dessa publicação. Atentem-se as notas presentes no documento. |
2021-07-22 | Em Vigor | |
| MCE - Armazenamento de Óleo Lubrificante | 2020 | 2020-04-27 | Publicada | ||
| Requerimento Padrão SAMA | 2020 | Requerimento para utilização nos Projetos Ambientais protocolados na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Roteiro e MCE de Contenção Acústica | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
| Roteiro de Alteração de Razão Social | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
| Roteiros e MCE de Atividades Diversas | 2020 | MCE de Fabricação, Atividades Diversas, Oficinas, Lavadores de Veículos, Funilaria, Armazéns Gerais, Comércio de Defensivos Agrícolas, Consultórios e Clinicas. Roteiro Geral. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Roteiro MCE de Obras de Irrigação | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
| Roteiro de Loteamentos | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
| Roteiro e MCE de Piscicultura | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
| Roteiro de Postos de Combustíveis e Afins | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
| Roteiro de Certidão de Uso e Ocupação do Solo Rural | 2020 | Roteiro de Certidão de Uso e Ocupação do Solo Rural e o Anexo necessário para complementação da documentação exigida. O anexo deve ser encaminhado em formato DOCX (Word) |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Requerimento e Roteiro de Certidão de Localização | 2020 | Requerimento e Roteiro para Certidão de Localização. |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Requerimento e Roteiro de Certidão de Faixa de Domínio | 2020 | Requerimento, Roteiro e Declaração para fins de Faixa de Domínio |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Roteiro e MCE de Rede de Distribuição Rural - RDR | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
| Roteiro de Torre de Telecomunicação | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor | ||
| Roteiro de Autorização de Mineração | 2020 | Roteiro de Autorização de Mineração e o Anexo necessário para complementação da documentação exigida. O anexo deve ser encaminhado em formato DOCX (Word) |
2020-01-16 | Em Vigor | |
| Roteiro de Cadastro Técnico | 2020 | 2020-01-16 | Em Vigor |
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