PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
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TERMOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (INSS) - 49/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/06/2026
Objeto/Descrição ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E MUNICÍPIO DE SORRISO PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS, NA MODALIDADE ATENDIMENTO A DISTÂNCIA.
Anexos Acordo_de_Cooperacao_Tecnica___ACT_49.pdf, Plano_de_Trabalho.pdf
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (TRE-MT) - 30/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em07/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/07/2026
Objeto/Descrição Termo de Cooperação Técnica entre o TRE-MT e o Município de Sorriso-MT para a implementação do Programa “Seu Voto Importa”, mediante a disponibilização de transporte individual gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação, nas Eleições 2026 
Anexos ACT__Seu_Voto_Importa_-_SR_-_ass_%282%29_assinado (1).pdf
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MAPA - 2/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em30/01/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/01/2026
Objeto/Descrição ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E  PECUÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Anexos SEI_MAPA - 49951540 - Acordo de Cooperação Técnica. Inspeção Animal_.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PREVISO - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em19/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/05/2026
Objeto/Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – MT – PREVISO e a Prefeitura Municipal de Sorriso, com a finalidade de regulamentar a operacionalização de empréstimos consignados por meio do sistema CONSIGPREV.
Anexos TEMPO_DE_COOPERACAO_CONSIGNADO_PREVISO_assinado.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CÂMARA - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em04/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/03/2026
Objeto/Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT E A CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT
Anexos TCT_02_2026.pdf
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - APASI - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em19/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/05/2026
Objeto/Descrição ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DA INTEGRAÇÃO LESTE-OESTE TRECHO SORRISO-IPIRANGA DO NORTE para a execução de obra de construção de trevo de acesso ao Parque Tecnológico do Município de Sorriso, localizado em trecho sob concessão da referida associação.
Anexos TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02.2026 assinado.pdf
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TERMO DE CONVÊNIO - SINSEMS - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em26/01/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/01/2026
Objeto/Descrição TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SORRISO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SORRISO, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O COMÉRCIO LOCAL.
Anexos TERMO DE CONVÊNIO Assinado.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SENAC - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em06/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/05/2026
Objeto/Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/MT PARA condução e conclusão do projeto "SENAC TURISMO – Encantos da Gastronomia"
Anexos TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01.2026 assinado fisicamente.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO - CONTÁTICA - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em04/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/03/2026
Objeto/Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SORRISO E O PARCEIRO ADOTANTE, PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PUBLICIDADE EM TOTENS DE HIDRATAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
Anexos TERMO_DE_COOPERACAO_TECNICA_CONTATICA.pdf
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TERMO DE CESSÃO DE USO - ÁGUAS DE SORRISO - EEE -
Ano2026 Tipo
Publicado em10/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2026
Objeto/Descrição Cessão de uso que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sorriso-MT e a empresa Águas de Sorriso Ltda. para a instalação de Estação Elevatória de Esgoto (EEE), para aprimoramento do esgotamento sanitário de Sorriso.
Anexos TERMO DE CESSÃO DE USO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO JD IMIGRANTES - ASSINADO.pdf
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TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM LOTEAMENTO -
Ano2025 Tipo
Publicado em12/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/12/2025
Objeto/Descrição TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SORRISOMT E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, PARA CONCESSÃO DE USO SOBRE OS BENS PÚBLICOS EXISTENTES NO INTERIOR DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 
Anexos TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM CORRETO ASSINADO.pdf
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TERMO DE COMPROMISSO - WORKSHOP LICITAÇÃO PARA TODOS -
Ano2025 Tipo
Publicado em15/07/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/07/2025
Objeto/Descrição O presente Termo tem por objeto formalizar a parceria entre as partes para a realização de evento "Workshop Licitação para Todos - BLL Compras", com foco em capacitação técnica e institucional sobre a Nova Lei de Licitações e as ferramentas da BLL, a ser promovido em cooperação entre as partes, conforme projeto idealizado e estruturado pela BLL 
Anexos Termo de parceria - BLL - Workshop licitação para todos - Sorriso MT assinado.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO SAMA X ÁGUAS DE SORRISO -
Ano2025 Tipo
Publicado em01/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/12/2025
Objeto/Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO S.A PARA A INSTITUIÇÃO DE PROJETO VOLTADO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVO À CONEXÃO AO SAA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT 
Anexos Termo de Cooperação SAMA AGUAS DE SORRISO assinado.pdf
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TERMO DE CESSÃO DE USO (IMAPA) -
Ano2025 Tipo
Publicado em14/11/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/11/2025
Objeto/Descrição Cessão de uso que entre si celebram o Município de Sorriso-MT e o Instituto Matogrossense de Apoio aos Autistas – IMAPA
Anexos TERMO CESSÃO USO IMAPA.pdf
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TERMO DE DOAÇÃO DE TERRENO - SESI -
Ano2025 Tipo
Publicado em06/11/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/11/2025
Objeto/Descrição DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA “ESCOLA REFERÊNCIA SESI” NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Anexos TERMO_DE_DOACAO_TERRENO_SESI_assinado LGPD.pdf
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ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS - CARLA GARCIA HOME -
Ano2025 Tipo
Publicado em12/09/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/09/2025
Objeto/Descrição TERMO DE ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS AO ENTE PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E A CARLA GARCIA HOME para a realização do evento em comemoração ao Dia da Árvore, visando promover a conscientização ambiental junto à comunidade escolar e sociedade local.
Anexos ACORDO DE COOPERAÇÃO - DIA DA ÁRVORE - SAMA - CARLA GARCIA HOME assinado.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PEDÁGIO BARREIRO -
Ano2025 Tipo
Publicado em16/12/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/12/2025
Objeto/Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO para a realização de análise técnica e econômico-financeira visando ao reajuste da tarifa básica de pedágio da Praça de Pedágio da Rodovia do Barreiro
Anexos TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PEDÁGIO BARREIRO assinado.pdf
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CONVÊNIO INSTITUCIONAL - UNIVAG -
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição Termo de Convênio Institucional com a finalidade de viabilizar a prestação de serviços educacionais por meio de concessão de benefícios aos Servidores, Funcionários e Colaboradores da CONVENIADA 
Anexos CONVÊNIO INSTITUCIONAL UNIVAG 2025.pdf
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Termo de Cooperação Técnica - PREVISO -
Ano2025 Tipo
Publicado em04/09/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/09/2025
Objeto/Descrição Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Sorriso e o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso – PREVISO para o desenvolvimento e execução do projeto MoviMente PREVISO 
Anexos TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREVISO - MoviMente assinado.pdf
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TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BOA ESPERANÇA DO NORTE -
Ano2025 Tipo
Publicado em03/02/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/02/2025
Objeto/Descrição TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SORRISO E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
Anexos TERMO COOP. TEC. 001-2025.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DEFENSORIA -
Ano2025 Tipo
Publicado em22/04/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/04/2025
Objeto/Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E O MUNICIPIO DE SORRISO-MT COM A FINALIDADE DE REALIZAREM AÇÕES CONJUNTAS EM ÁREA DE INTERESSE DAS PARTES 
Anexos Termo de Coop. Tec. Defensoris assinado.pdf
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TERMO DE CESSÃO DE USO - ÁGUAS DE SORRISO -
Ano2025 Tipo
Publicado em20/08/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/08/2025
Objeto/Descrição Cessão de uso que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sorriso-MT e a empresa Águas de Sorriso Ltda objetivando a cessão de uso de imóvel
Anexos MT1_-_TERMO_DE_CESSAO_USO_-_AGUAS_DE_SORRISO_assinado.pdf
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Termo de Cessão de uso - COOPERRISO -
Ano2025 Tipo
Publicado em11/06/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2025
Objeto/Descrição Cessão de uso que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sorriso-MT e a Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Sorriso - COOPERRISO, de 05 salas (nº 01, 02, 03, 11 e 12) situadas no prédio do CEASA.
Anexos TERMO DE CESSÃO DE USO COOPERRISO - Publicação AMM.pdf
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - PRAÇA DAS FONTES - PRF -
Ano2025 Tipo
Publicado em22/08/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/08/2025
Objeto/Descrição TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SORRISO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO 
Anexos TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRAÇA DAS FONTES PRF.pdf, TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRAÇA DAS FONTES PRF - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.pdf
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MAPA - 1/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em10/07/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2023
Objeto/Descrição ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR, VISANDO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE TÉCNICA REGIONAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SORRISO.MT (UTRA-SO) 
Anexos TERMO DE COOPERACAO TECNICA 01 2023 MAPA UTRA.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NIF -
Ano2023 Tipo
Publicado em27/06/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/06/2023
Objeto/Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV; Secretaria Municipal de Administração– SEMAD; Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC; Secretaria Municipal da Cidade– SEMCID; Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ; Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito Defesa Civil– SEMSEP; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC e Secretaria Municipal de Saúde Saneamento - SEMSAS, com a finalidade de estabelecer políticas públicas aplicáveis a atuação do Núcleo Integrado de Fiscalização frente aos achados em desconformidade com a legislação vigente, bem como na análise de recursos administrativos em primeira e segunda instância recursal 
Anexos TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023 NIF.pdf
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCON/NIF - 001/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em03/04/2020 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/04/2020
Objeto/Descrição Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorriso e PROCON/NIF.
Anexos TERMO COOPERAÇÃO PROCON-NIF.pdf
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TERMO DE CONVÊNIO - AGER - 002/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em13/08/2019 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/08/2019
Objeto/Descrição TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SORRISO, E DE OUTRO LADO AGER – AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS, PARA FINS DE DAR SUPORTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA AGER E NA MELHORIA TÉCNICA DE SEUS SERVIÇOS.
Anexos termo ager.pdf
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TERMO DE CESSÃO DE USO - AGER -
Ano2019 Tipo
Publicado em10/12/2019 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/12/2019
Objeto/Descrição TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO E AGER – AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO – AGER SORRISO.
Anexos TERMO DE CESSÃO DE USO AGER.pdf, ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÓVEIS ASSINADO.pdf
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TERMO DE COMPROMISSO - GRADUAÇÃO DE MEDICINA -
Ano2018 Tipo
Publicado em31/12/2018 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/12/2018
Objeto/Descrição TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM О MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, E O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 
Anexos TERMO DE COMPROMISSO MECXSORRISO - FACULDADE DE MEDICINA.pdf
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