PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700

ZONEAMENTO MUNICIPAL
LC 485_2026 - ANEXO 04 - TIPOS DE USO -
Ano2026 Tipo
Publicado em17/10/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/06/2020
Objeto/Descrição
Anexos Anexo 04 - Tipos de Usos - LC 485-2026.pdf
Pagamentos
Trâmites
LC 491_2026 - ANEXO 01 - MAPA DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO -
Ano2026 Tipo
Publicado em23/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/06/2023
Objeto/Descrição
Anexos LC 491_2026 - ANEXO 01 - MAPA DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.rar
Pagamentos
Trâmites
LC 491_2026 - ANEXO 03 - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO -
Ano2026 Tipo
Publicado em23/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2022
Objeto/Descrição
Anexos Anexo 03 - Tabela de Usos - LC 491_2026.pdf
Pagamentos
Trâmites
LC - 428 ZONEAMENTO DISTRITO DA TRANSFORMAÇÃO -
Ano2024 Tipo
Publicado em19/01/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/01/2024
Objeto/Descrição
Anexos LOTEAMENTO - DISTRITO DA TRANSFORMAÇÃO.zip
Pagamentos
Trâmites
LC 415_2023 - ANEXO 01- MAPA VIÁRIO -
Ano2023 Tipo
Publicado em17/10/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/04/2022
Objeto/Descrição
Anexos LC 415_2023 - ANEXO 01 - MAPA VIÁRIO.pdf
Pagamentos
Trâmites
LC 415_2023 - ANEXO 02 - REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS CONCEITOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO -
Ano2023 Tipo
Publicado em17/10/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/10/2023
Objeto/Descrição
Anexos Anexo 02 - Representação Gráfica dos Conceitos de Uso do Solo.pdf, Anexo 02 - Representação Gráfica dos Conceitos de Uso do Solo II.pdf
Pagamentos
Trâmites
LEI 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES -
Ano2023 Tipo
Publicado em17/10/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/10/2023
Objeto/Descrição
Anexos LEI COMPLEMENTAR 108 2009-LC 415-2023.pdf
Pagamentos
Trâmites
LC 312 ZONEAMENTO DIST. PRIMAVERA -
Ano2021 Tipo
Publicado em20/05/2021 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/05/2021
Objeto/Descrição LC 312 ZONEAMENTO DIST. PRIMAVERA
Anexos LOTEAMENTO - DISTRITO DE PRIMAVERA.zip
Pagamentos
Trâmites

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