PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700

CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL
RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO -
Ano2024 Tipo
Publicado em19/02/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/02/2024
Objeto/Descrição
Anexos RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO - RIT 420-2023.pdf
Pagamentos
Trâmites
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -
Ano2024 Tipo
Publicado em19/02/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/02/2024
Objeto/Descrição
Anexos ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 421-2023.pdf
Pagamentos
Trâmites
Anexo IV - Exigências Mínimas de Vagas de Estacionamento -
Ano2024 Tipo
Publicado em10/01/2024 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2023
Objeto/Descrição
Anexos vaga 422-2023.pdf
Pagamentos
Trâmites
LEI COMPLEMENTAR 325-2020 - CÓDIGO DE OBRAS E ALTERAÇÕES -
Ano2023 Tipo
Publicado em30/01/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/01/2023
Objeto/Descrição
Anexos Lei Complementar 325 - LC 325 - 2020 - Alterado.pdf, Lei Complementar 422- 2023.pdf, Lei Complementar 422 - Anexos- 2023.pdf
Pagamentos
Trâmites
LEIS DE ALTERAÇÃO DO CODIGO DE OBRAS 2023 -
Ano2023 Tipo
Publicado em12/01/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/01/2023
Objeto/Descrição LEIS COMPLEMENTARES 
Anexos LEI COMPLEMENTAR 359 - ALTERA LC 325.pdf, LEI COMPLEMENTAR 356 - ALTERA LC 325.pdf, LEI COMPLEMENTAR 383 - ALTERA LC 325.pdf, LEI COMPLEMENTAR 368 - ALTERA LC 325.pdf
Pagamentos
Trâmites
ANEXO V- ÁREA DE MANOBRA (vagas de estacionamento) -
Ano2022 Tipo
Publicado em11/11/2022 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/11/2022
Objeto/Descrição
Anexos ANEXO V- VAGAS DE ESTACIONAMENTO 45º.pdf, ANEXO V- VAGAS DE ESTACIONAMENTO 60º.pdf, ANEXO V- VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARALELO.pdf, ANEXO V- VAGAS DE ESTACIONAMENTO 30º.pdf
Pagamentos
Trâmites
LEI COMPLEMENTAR N.º 032 - CÓDIGO DE POSTURAS -
Ano2021 Tipo
Publicado em16/09/2021 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/09/2021
Objeto/Descrição
Anexos LEI COMPLEMENTAR N.º 032 - CÓDIGO DE POSTURAS.pdf, LEI COMPLEMENTAR 227 ALTERA ART 30.pdf
Pagamentos
Trâmites

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