PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700

PARCELAMENTO DO SOLO
LEI COMPLEMENTAR 469-2025 -
Ano2026 Tipo
Publicado em16/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/03/2026
Objeto/Descrição Compensação de áreas
Anexos LEI COMPLEMENTAR Nº 469, DE 04.08.2025.pdf
Pagamentos
Trâmites
ORIENTATIVO PARA APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO / DESMEMBRAMENTO -
Ano2025 Tipo
Publicado em19/05/2025 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/05/2023
Objeto/Descrição
Anexos ORIENTATIVO PARA APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO-DESMEMBRAMENTO.pdf, CHECKLIST CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO.pdf, CHECKLIST UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO.pdf, CHECKLIST RETIFICAÇÃO DE MATRICULA.pdf
Pagamentos
Trâmites
LEI COMPLEMENTAR 349-2021 - VIGENTE -
Ano2023 Tipo
Publicado em23/01/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/01/2023
Objeto/Descrição
Anexos Lei Complementar 349 2021 - Vigente.pdf
Pagamentos
Trâmites
LEIS - SITIO DE RECREIO -
Ano2023 Tipo
Publicado em24/07/2023 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/07/2023
Objeto/Descrição
Anexos LEI 3067 E SUAS ALTERAÇÕES - PARC. SOLO SITIOS RECREIO-PDF.pdf, Lei Ordinaria 3400 - Sitio de Recreio.pdf, Lei Ordinaria 3067 - Sitio de Recreio.pdf
Pagamentos
Trâmites

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