CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| Edital de Notificação de Lançamento - 3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 30/01/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | Edital de notificação de lançamento ITR | ||
| Anexos | edital-notificacao-de-itr-2018-aldivio.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Edital de notificação preliminar por falta de limpeza em ter - 2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 05/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | Edital de notificação de proprietários de terrenos baldios que estão sujos e devem ser limpos em até 15 dias. | ||
| Anexos | 02-edital-02-de-2019-de-notificacao-preliminar-publicado-em-xx-xx-xx.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| NOTIFICAÇÃO DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | NOTIFICAÇÃO DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PA 001/2019. | ||
| Anexos | notificacao-delta-med.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| NOTIFICAÇÃO BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PA - 16/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 17/01/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | NOTIFICAÇÃO BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018. | ||
| Anexos | notificacao-braga-construtora_cea0.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Notificação Preliminar Lotes Baldios 01_2018 - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 23/01/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 001-2018-notificacao-preliminar-lotes-baldios-corrigido.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES BALDIOS Nº 2018/004 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 10/12/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | edital-de-notificacao-preliminar-para-publicacao.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Notificação Preliminar - 2/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2017 | Tipo | |
| Publicado em | 08/05/2017 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | Considerando – se as vistorias realizadas nos imoveis supracitados, quando se constatou que tais terrenos se encontram tomados de vegetação espontanea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos, em franca contrariedade com o Art. 218 da Lei Complementar 032/2005 CODIGO DE POSTURA MUNICIPAL, NOTIFICAMOS os proprietários dos imóveis relacionados nos arquivos em anexo a cumprirem as exigências solicitadas. | ||
| Anexos | 2017-002-notificac-a-o-preliminar-site-08-05.pdf, 2017-002-notificac-a-o-preliminar-site-08-05.doc | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Notificação Preliminar - 1/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2017 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2017 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | Em vistoria aos imóveis supracitados, constou-se que os terrenos se encontram tomados de vegetação espontnea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos, em franca contrariedade com o Art. 218 da Lei Complementar 032/2005 CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL. Considerando-se que a falta de limpeza nos terrenos baldios no período chuvoso propicia a proliferação de insetos como o Aedes Aegypti vetor dos vírus transmissores da Dengue, Zika e Febre Chikungunya, animais peçonhentos cobras, Aranhas e escorpiões e roedores ratos. Considerando-se ainda que em período de seca o crescimento da vegetação e o acúmulo de entulhos em terrenos baldios favorece a ocorrência de queimadas urbanas, causando transtorno à população pelo desconforto respiratório imposto, tendo como possíveis consequências danos à saúde, em contrariedade com o Art. 54 da Lei Federal 9605/1998 e Art. 61 do Decreto Federal nº 6514/2008, NOTIFICAMOS os proprietários dos imóveis abaixo relacionados a:1. REALIZAR A LIMPEZA DO IMÓVEL conforme previsto na alínea a do § 1º do Art. 218 Lei Complementar 032/2005, removendo inclusive a vegetação seca, prevenindo a proliferação de vetores de doenças, a ocorrência de animais peçonhentos e a incidência de queimadas urbana, sob pena de multa de 20VRFs R$ 1.512,00 PRAZO: 10 DEZ DIAS.2. MANTER O IMÓVEL LIMPO, LIVRE DE VEGETAÇÃO ESPONTNEA, ENTULHO E LIXO, sob pena de multa de 20VRFs R$ 1.512,00. pela presença de vegetação espontnea, lixo e/ou entulhos Art. 141 inciso VI da Lei Complementar 040/2005, e multa mínima de R$ 5.000,00 na ocorrência de qualquer tipo de queimada Art. 61 do Decreto Federal nº 6514/2008. PRAZO: A PARTIR DO VENCIMENTO DO ITEM 1. DESTA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR. | ||
| Anexos | not-preliminar-2017-001.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Convocação beneficiários Residencial Mario Raiter - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2017 | Tipo | |
| Publicado em | 19/07/2017 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | Deverão comparecer no Departamento de Habitação para assinar contrato da Minha Casa Minha Vida, do Residencial Mario Raiter, no prazo de 10 (dez) dias úteis. O não comparecimento no prazo acima citado será excluído do Programa Social Minha Casa Minha Vida. | ||
| Anexos | convocacao-pdf.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2017 | Tipo | |
| Publicado em | 06/09/2017 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | CONVITE A Prefeitura Municipal de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento convida a todos para participar, em observância da Lei complementar 141/2012, da Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º quadrimestre de 2017, que acontecerá no dia 21 de setembro de 2017 às 15:30 horas no Auditório Farroupilha do Centro de Eventos Ari José Riedi. Sorriso – MT, 06 de Setembro de 2017. Devanil Aparecido Barbosa Secretário Municipal de Saúde e Saneamento | ||
| Anexos | convite-pdf.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2017 | Tipo | |
| Publicado em | 06/09/2017 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, convida toda a População Sorrisense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 19 de Setembro de 2.017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso, em cumprimento as disposições da Lei Complementar 101/2000 e da Lei Complementar 131/2009. A Audiência terá como objetivo as seguintes pautas: - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017, CONFORME ART. 9º § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Atendendo aos princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para participar desta audiência. Sorriso - MT, 06 de Setembro de 2.017 ARI GENÉZIO LAFIN PREFEITO MUNICIPAL | ||
| Anexos | edital-de-convocacao-audiencia-publica-pdf.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| NOTIFICAÇÃO DE OBRA PARALISADA - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2017 | Tipo | |
| Publicado em | 31/10/2017 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | Para: ACTO ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E URBANISTO LTDA - CNPJ: 11.341.662.0001.41 Sr. WAGNER NOGUEIRA GOMES Referente: NOTIFICAÇÃO DE OBRA PARALISADA Ao tempo de cumprimentá-lo, vimos por meio deste, NOTIFICAR a empresa ACTO ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA com base nos termos da Cláusula Terceira do contrato 108/2016 firmado entre empresa e prefeitura. Ressalva que após vistorias do presente fiscal no ambiente da obra, constatou que a mesma encontra-se sem avanço visível, assim sendo não seguindo o cronograma oficial firmado entre as partes. Ressalva que assim como o fiscal, vereadores e secretários também constataram tal inércia na obra, demonstrando ritmo incompatível com a conclusão no prazo previsto para entrega dos serviços. Ressalva ainda que a empresa está fora do prazo provisionado, e deve se adequar sob penas da lei vigente. Ressalva que não serão aditados prazos por irregularidades da empresa que acarretarem no atraso da obra. Ressalva que as medições seguirão o cronograma físico-financeiro apresentado pela contratada no ato do contrato e aditivos subsequentes. Assim sendo, notifica-se a empresa a cumprir os cronogramas conforme contratos firmados. Solicita-se que sejam apresentadas as ações previstas, com seus prazos para que a obra volte a regularidade, conforme preconiza o contrato entre a contratada e o município. Sendo o que se apresentava para o momento, estou à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessário. Atenciosamente, Vanderson Cunha Del Sent Fiscal de Obra - Port. 1001/2017 Arquiteto e Urbanista LEONARDO ZANCHETTA Secretário Municipal da Cidade | ||
| Anexos | oficio-semcid-n-483-op-notificacao-creche-nova-alianca.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DE OBRA PARALISADA - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2017 | Tipo | |
| Publicado em | 14/12/2017 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | Ao tempo de cumprimentá-lo, vimos por meio deste, NOTIFICAR a empresa ACTO ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA com base nos termos da Cláusula Terceira do contrato 108/2016 firmado entre empresa e prefeitura.Assim sendo, notifica-se pela segunda vez, que a empresa cumpra os cronogramas conforme contratos firmados. Solicita-se que sejam apresentadas as ações previstas, com seus prazos para que a obra volte a regularidade, conforme preconiza o contrato entre a contratada e o município. | ||
| Anexos | oficio-semcid-n-603-op-notificacao-02-creche-nova-alianca_2a14.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR