CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| CONCURSOS DE PROJETOS - 001/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 02/02/2026 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 10.477.232,28 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/02/2026 | |
| Objeto/Descrição | SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES E PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO, A SAÚDE INTEGRAL E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Anexos | TERMO DE REFERENCIA - CONCURSO DE PROJETO - OSCIP SEMAS E SEMFA.pdf, EDITAL CONCURSO DE PROJETO - OSCIP SEMAS E SEMFA.pdf, EDITAL CONCURSO DE PROJETO - OSCIP SEMAS E SEMFA.docx, T.R Anexo I SEMAS - Planilha dos Cargos.pdf, T.R Anexo I SEMFA - Planilha dos Cargos.pdf, DE 02-02 - AVISO PUBLICAÇÃO CONCURSO PROJ. Nº 001-2026.pdf, DOE 02-02 - AVISO PUBLICAÇÃO CONCURSO PROJ. Nº 001-2026.pdf, DOU 02-02 - AVISO PUBLICAÇÃO CONCURSO PROJ. Nº 001-2026.pdf, JOE 02-02 - AVISO PUBLICAÇÃO CONCURSO PROJ. Nº 001-2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | 30/01/2026 - FASE INTERNA (Publicada) | 10/02/2026 - RETIFICAÇÃO (Publicada) | 06/03/2026 - JULGAMENTO DO CERTAME (Publicada) | 13/03/2026 - HOMOLOGAÇÃO (Homologado) | ||
| CONCURSOS DE PROJETOS - 001/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 18/05/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 05 DE JULHO DE 2019 | ||
| Anexos | EDITAL CONC PROJETO 001-2023_PROJETOS SEC SAUDE.pdf, TERMO DE REFERENCIA- OSCIP SAUDE.pdf, Anexo I.a - Termo de Referência_Planilha Quantitativa mão de obra.xlsx, Anexo I.b - Termo de Referência_Planilha dos Custos Adm e Op.docx, decreto-098-regulamenta-lei-9790-99-oscip_f94f.pdf, PORTARIA N° 1146- 2023.pdf, DOU - 19-05 - AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCURSO DE PROJ 001-2023.pdf, DOE- 19-05- AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCURSO DE PROJ. 001-2023.pdf, TCEMT- 19-05- AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCURSO DE PROJ. 001-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | 26/05/2023 - PRIMEIRA ABERTURA (Fase Interna) | ||
| CONCURSO DE PROJETOS - 001/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/08/2022 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/09/2022 | |
| Objeto/Descrição | SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE assistência social, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 05 DE JULHO DE 2019 | ||
| Anexos | Termo de Referencia Anexo I.pdf, Anexo I.a_Termo Parc - Planilha Quant. dos Custos da M.O ajustado licitacao.pdf, EDITAL Anexo VII - Planilha Quantitativa dos Custos da Mão de Obra.xlsx, EDITAL Anexo VIII - Planilha de composição dos custos operacionais e adm.pdf, DOE - 24-08 - AVISO DE CONCURSO DE PROJETO 001-2022.pdf, DOU - 24-08 - AVISO DE CONCURSO DE PROJETO 001-2022.pdf, TCEMT- 24-08- AVISO DE CONCURSO DE PROJETO 001-2022.pdf, EDITAL Concurso Projeto 001-2022 - Projetos Assist_RETIF.pdf, Ata 4 - Ata Final.pdf, Ata 2 - Abertura Env. 2 e Suspensão do processo.pdf, Ata 1 - Credenciamento e Habilitação.pdf, Ata 3 - Julgamento de Projeto Conc Proj 001.2022.pdf, DOE - 13-10 - AVISO DE RESULTADO CONCURSO DE PROJ 001-2022.pdf, TCEMT-13-10- AVISO DE RESULTADO CONCURSO DE PROJ 001-2022.pdf, DOU - 13-10 - AVISO DE RESULTADO CONCURSO DE PROJ 001-2022.pdf, DOE - 28-10 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONC PROJE 001-2022.pdf, TCEMT- 31-10 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONC PROJE 001-2022.pdf, DOU - 31-10 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONC PROJE 001-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | 29/08/2022 - PRIMEIRA ABERTURA (Fase Interna) | ||
| CONCURSO DE PROJETOS - 002/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 04/10/2019 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/10/2019 | |
| Objeto/Descrição | SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 05 DE JULHO DE 2019, BEM COMO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL | ||
| Anexos | Edital de Concurso de Projeto 002-2019 - Projetos na Assistencia.pdf, Anexo I - Termo de Referência.pdf, Anexo II - Termo de Parceria.pdf, Anexo III - Extrato do Termo de Parceria.pdf, Anexo IV - Termo de Credenciamento.pdf, Anexo V - Termo de Renúncia.pdf, Anexo VI - Inexistência de impedimentos.pdf, Anexo VII - Planilha Quant. dos Custos da Mao de obra.pdf, Anexo VIII - Planilha dos Custos Adm e Op.pdf, Anexo IX - Modelo de Proposta.pdf, Anexo X - Declaração de concordancia com edital e TR.pdf, Anexo XI - Atestado de Vistoria.pdf, AVISO DOU - 03-10 - PUBLICAÇÃO EDITAL CONCURSO N.º 002-2019.pdf, AVISO TCEMT 04-10 PUBLICAÇÃO EDITAL CONCURSO N.º 002-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | 04/10/2019 - (Fase Interna) | ||
| CONCURSO DE PREJETOS - 001/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/08/2019 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/08/2019 | |
| Objeto/Descrição | SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE | ||
| Anexos | Edital de Concurso de Projeto 001.2019 - Projetos na Saúde.pdf, Anexo I - Termo de Referência.pdf, Anexo II - Termo de Parceria.docx, Anexo IV - Termo de Credenciamento.docx, Anexo III - Extrato do Termo de Parceria.docx, Anexo V - Termo de Renúncia.docx, Anexo VI - Inexistência de impedimentos.docx, Anexo VII.xlsx, Anexo VII - Planilha Quant. dos Custos da Mao de.docx, Anexo VIII - Planilha dos Custos Adm e Op.docx, Anexo IX - Modelo de Proposta.docx, Anexo X - Declaração de concordancia com edital e TR.docx, Anexo XI - Atestado de Vistoria.docx, AVISO TCEMT 27-08 PUBLICAÇÃO EDITAL CONC. PROJETO N.º 001-2019.pdf, AVISO DOU - 26-08 PUBLICAÇÃO EDITAL CONC. PROJETO N.º 001-2019.pdf, AVISO DE - 24-08 - PUBLICAÇÃO EDITAL CONC. PROJETO N.º 001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | 26/08/2019 - (Fase Interna) | ||
| CONCURSO PROJETOS - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 11/05/2018 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/05/2018 | |
| Objeto/Descrição | Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ? OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltamos a promoção da assistência social, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital. | ||
| Anexos | edital_1526302628.pdf, termo-de-referencia_1526302661.pdf, aviso-dc-09-05_1526302668.pdf, aviso-tcu_1526302669.pdf, aviso-tcemt_1526302681.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONCURSO DE PROJETO Nº - 1/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2017 | Tipo | |
| Publicado em | 29/03/2017 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/03/2017 | |
| Objeto/Descrição | Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ? OSCIP, nos termos da Lei Federal n 9.790/99 | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| 1 - CONCURSO DE PROJETO - 1/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2016 | Tipo | |
| Publicado em | 01/01/2016 | Situação | CANCELADO |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/01/2016 | |
| Objeto/Descrição | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO (MT). | ||
| Anexos | Edital_Consurso_de_Projeto.pdf, Ata_Deserta_-_1703docx.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| - CONCURSO DE PROJETOS N.º 002/2014 - 2/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2014 | Tipo | |
| Publicado em | 01/01/2014 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. | ||
| Anexos | CP_0022014_-_PROJETO_ADMINISTRA__O.pdf, DESPACHO_DE_PRORROGA__O_CP_02-2014.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| - CONCURSO DE PROJETOS N.º 001/2014 - 1/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2014 | Tipo | |
| Publicado em | 01/01/2014 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | ||
| Objeto/Descrição | Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para formação de vínculo de cooperação por meio de Termo de Parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público. | ||
| Anexos | Edital_-_Concurso_de_Projetos_-_001-14.pdf, DESPACHO_CONCURSO_DE_PROJETOS_N_01-2014.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR