CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| Associação dos Amigos da Criança do Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso-MT - 65/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 31/07/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 301.000,70 | Processo | 30/2026 |
| Vigente até | 27/12/2026 | Atualizado em | 31/07/2026 |
| Objeto/Descrição | Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, modelo Ducato Minibus Comfort, com capacidade para 18 passageiros, incluindo seguro veicular total, destinado ao transporte seguro, acessível e contínuo das pessoas idosas atendidas pela entidade no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Associação. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, LEI 3915 - REPASSE VEÍCULO ASSOCIAÇÃO (1).pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 568-2026.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PLANO DE TRABALHO - 2026 - OSC (2).pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 65-2026.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, TC Nº 65-2026 ...pdf | ||
| Pagamentos | 28/07/2026 - R$ 301.000,70 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ROTARY CLUB SORRISO - 64/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 31/07/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 1.969.785,71 | Processo | 29/2026 |
| Vigente até | 23/10/2026 | Atualizado em | 31/07/2026 |
| Objeto/Descrição | Realização do 18º Festival de Pesca Esportiva Zé Aragão de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, lei nº 3.903-2026.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 563-2026.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 64-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO - 2026 - atualizado.pdf | ||
| Pagamentos | 29/07/2026 - R$ 520.785,71 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| SORRISO ESPORTE CLUBE - 61/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 22/07/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 200.000,00 | Processo | 27/2026 |
| Vigente até | 17/08/2026 | Atualizado em | 22/07/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto disputa de torneio internacional em Valência na Espanha, com uma carta convite, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, Lei nº 3.906.pdf, PARECER_TECNICO_DA_ADM._PUBLICA_-_Convenios_assinado.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC N° 061-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 61-2026.pdf | ||
| Pagamentos | 15/07/2026 - R$ 200.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associacao Cultural de Bandas e Fanfarras - ACBAFAS - 62/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 31/07/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 10.000,00 | Processo | 27/2026 |
| Vigente até | 21/08/2026 | Atualizado em | 31/07/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto organização, coordenação, promoção e execução do MASTER BAND SORRISO – 2º Workshop de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 1-PLANO_DE_TRABALHO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 62-2026.pdf, TC Nº 62-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 28/07/2026 - R$ 10.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE TÊNIS – FMTT - 60/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/07/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 1.190.010,10 | Processo | 26/2026 |
| Vigente até | 31/08/2026 | Atualizado em | 21/07/2026 |
| Objeto/Descrição | Celebrar parceria entre o Município de Sorriso e a Federação Mato-grossense de Tênis – FMTT para apoio à realização do BT200 Sorriso – Circuito Mundial de Beach Tennis, evento internacional integrante do calendário oficial da Federação Internacional de Tênis (ITF), compreendendo a execução das ações necessárias ao planejamento, organização, coordenação e operacionalização da competição, visando promover o esporte de alto rendimento, incentivar a participação da comunidade, fortalecer o turismo esportivo, fomentar a economia local e consolidar o Município de Sorriso como referência nacional e internacional na realização de grandes eventos esportivos. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 520-2026 - EVENTO BT 200 INTERNACIONAL.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PLANO_DE_TRABALHO_-_BT200_SORRISO.v2__assinado.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 060-2026.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60-2026 ASSINADO.pdf | ||
| Pagamentos | 13/07/2026 - R$ 1.190.010,10 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DE SORRISO – CTNS, - 59/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 20/07/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 25/2026 |
| Vigente até | Atualizado em | 20/07/2026 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto organização e realização da 19ª edição do Arraiá Festrilha 2026, visando promover a cultura popular, proporcionar lazer e entretenimento à população, fortalecer a integração comunitária e fomentar o comércio local., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, LEI 3892 - ACORDO DE COOPERAÇÃO CTN (1).pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC N° 059-2026.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO ASSINADO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59-2026 ASSINADO.pdf | ||
| Pagamentos | 09/07/2026 - R$ 100.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Sorrisense De Beach Tennis - ASBT - 57/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 20/07/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 30.000,00 | Processo | 24/2026 |
| Vigente até | 01/08/2026 | Atualizado em | 20/07/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto apoiar financeiramente parte das despesas necessárias à realização da etapa internacional BT200 de Beach Tennis no Município de Sorriso, em conformidade com as normas e regulamentos da International Tennis Federation (ITF), conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER CONTÁBIL.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PLANO_DE_TRABALHO_-_2026_-_BT200_2026_assinado.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC N° 057-2026.pdf, TC Nº 057-2026.pdf, publicação justificativa.pdf, TC Nº 27-2026 ...pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf | ||
| Pagamentos | 07/07/2026 - R$ 30.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOCE FAZ O SHOW - 58/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/07/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 80.000,00 | Processo | 23/2026 |
| Vigente até | 02/12/2026 | Atualizado em | 21/07/2026 |
| Objeto/Descrição | Realização do projeto “Caravana Cultural – Você Faz o Show”, mediante a promoção de apresentações artísticas itinerantes em bairros e comunidades de Sorriso, visando ampliar o acesso à cultura, valorizar artistas locais e promover a inclusão e a democratização cultural. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER CONTÁBIL.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PLANO DE TRABALHO - 2026 - OSC (1) (4) - assinado.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC N° 058-2026.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 58-2026 ASSINADO.pdf | ||
| Pagamentos | 07/07/2026 - R$ 80.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE SORRISO - CASA DE TAIPA - 56/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/06/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 150.000,00 | Processo | 22/2026 |
| Vigente até | 03/12/2026 | Atualizado em | 10/06/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto realização do projeto cultural continuado da quadrilha junina “Joias do Cerrado” e da banda de percussão “Rafael de Castro”, grupos artísticos vinculados à Associação Cultural e Social Casa de Taipa, mediante a execução de ações culturais, educativas e comunitárias através da extensão com o projeto “Tempo de Aprender”. no município de Sorriso, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 56-2026.pdf, TC Nº 56-2026.pdf, PLANO_DE_TRABALHO_-_2026_-_OSC__282_29_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | 10/06/2026 - R$ 150.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE SORRISO - MT - 55/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/06/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 60.000,00 | Processo | 21/2026 |
| Vigente até | 31/01/2027 | Atualizado em | 10/06/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto promover ações educacionais voltadas à alfabetização e o desenvolvimento da língua portuguesa de crianças estrangeiras residentes no município de Sorriso, utilizando metodologias pedagógicas interativas, lúdicas e adaptadas às necessidades linguísticas, sociais e culturais das crianças, visando favorecer sua integração escolar, social e cultural, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, LEI 3871 - CRÉD ESP EMENDAS IMPOSITIVAS DIVERSAS.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO ASSINADO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 55-2026.pdf, TC Nº 55-2026.pdf | ||
| Pagamentos | 09/06/2026 - R$ 60.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE SORRISO - MT - 54/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/06/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 60.000,00 | Processo | 20/2026 |
| Vigente até | 31/03/2026 | Atualizado em | 10/06/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto promover a inclusão digital e a qualificação profissional de jovens do Distrito de Primavera, por meio da oferta de curso de “Informática Avançada”, ampliando competências técnicas e oportunidades de acesso ao mercado de trabalho., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, LEI 3871 - CRÉD ESP EMENDAS IMPOSITIVAS DIVERSAS.pdf, PLANO DE TRABALHO INFORMÁTICA AVANÇADA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 54-2026.pdf, TC Nº 54-2026.pdf | ||
| Pagamentos | 09/06/2026 - R$ 60.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE SORRISO - MT - 53/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/06/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 40.000,00 | Processo | 19/2026 |
| Vigente até | 31/03/2027 | Atualizado em | 10/06/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto organização e execução do Projeto “JOVEM APRENDIZ”, destinado à capacitação de jovens, por meio de sistema operacional interativo, com foco no desenvolvimento profissional, educação financeira, inovação e preparação para o mercado de trabalho, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, LEI 3871 - CRÉD ESP EMENDAS IMPOSITIVAS DIVERSAS.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 53-2026.pdf, TC Nº 53-2026.pdf | ||
| Pagamentos | 09/06/2026 - R$ 40.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE SORRISO - MT - 52/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/06/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 18/2026 |
| Vigente até | 28/02/2026 | Atualizado em | 10/06/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a organização e promoção de capacitação técnico-profissionalizante de adolescentes e jovens de 12 a 16 anos em situação de vulnerabilidade social no Município de Sorriso, por meio da execução do projeto “Transformando Vidas”, visando à qualificação profissional, inclusão social e preparação para o mercado de trabalho., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO ..pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 52-2026.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, TC Nº 52-2026.pdf | ||
| Pagamentos | 09/06/2026 - R$ 100.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Ivete L. Arenhardt - 51/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/06/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 30.000,00 | Processo | 17/2026 |
| Vigente até | 01/12/2026 | Atualizado em | 10/06/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por aquisição de livros de literatura, materiais pedagógicos e materiais de expediente visando fortalecer o processo de ensino e aprendizagem na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, bem como apoiar as atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 51-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 51-2026.pdf | ||
| Pagamentos | 09/06/2026 - R$ 30.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Casa do Oleiro - 49/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/05/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 16/2026 |
| Vigente até | 08/12/2026 | Atualizado em | 13/05/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto fortalecimento e estruturação institucional da Casa do Oleiro, através aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e materiais permanentes, visando qualificar e ampliar os serviços de acolhimento provisório de pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela instituição, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 49-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 49-2026 --.pdf | ||
| Pagamentos | 12/05/2026 - R$ 50.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Instituto Amigos pela Solidariedade - 50/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 12/05/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 641.420,00 | Processo | 15/2026 |
| Vigente até | 07/06/2026 | Atualizado em | 12/05/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto realização do Festival Esportivo FutStar, voltado à promoção do esporte amador, inclusão social, integração comunitária e fortalecimento das políticas públicas esportivas no Município de Sorriso, envolvendo crianças, adolescentes e a comunidade em geral, por meio da execução de atividades esportivas, recreativas e socioeducativas, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 50-2026.pdf, TC Nº 50-2026 ...pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf | ||
| Pagamentos | 11/05/2026 - R$ 641.420,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Federação Matogrossense de Futvolei - 48/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 11/05/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 1.500.000,00 | Processo | 14/2026 |
| Vigente até | 06/06/2026 | Atualizado em | 11/05/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto organização, realização, execução técnica e operacional da Etapa do Team Águia Footvolley Cup – TAFC 2026, nas categorias aprendiz, iniciante, intermediário, misto B, Qualify (masculino e feminino) e profissional (masculino e feminino), nos dias 14 a 17 de maio de 2026, no município de Sorriso-MT., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARCER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 48-2026.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 11/05/2026 - R$ 1.500.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA UNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Sorriso de Futvolei - 47/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 11/05/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 476.234,57 | Processo | 13/2026 |
| Vigente até | 06/06/2026 | Atualizado em | 11/05/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a fomentar e fortalecer o esporte de alto rendimento na modalidade futevôlei, contemplando a categoria feminino — profissional, amador, intermediário, iniciante, convidados, misto B, qualify e aprendiz — por meio da realização da TAFC 53 – Team Águia Footvolley Cup 2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 47-2026.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, TC Nº 47-2026 ...pdf | ||
| Pagamentos | 11/05/2026 - R$ 476.234,57 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Centro Social São Francisco de Assis - 46/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/05/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 170.000,00 | Processo | 12/2026 |
| Vigente até | 05/12/2026 | Atualizado em | 13/05/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a Aquisição de equipamentos de regência, percussão, teatro e cozinha, destinados a fortalecer a infraestrutura institucional e assegurar a continuidade das atividades culturais, educacionais e sociais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 219-2026 - E.I.01.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 46-2026.pdf, TC Nº 46-2026 --.pdf | ||
| Pagamentos | 12/05/2026 - R$ 170.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Vaquejada de Sorriso - 45/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/05/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 80.000,00 | Processo | 11/2026 |
| Vigente até | 05/10/2026 | Atualizado em | 13/05/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização da Copa Estadual de Vaquejada, com o objetivo de promover evento esportivo e cultural voltado à prática da vaquejada, incentivando o esporte, a cultura regional, o turismo e a integração da comunidade., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 179-2026 - E.I.31 -.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 45-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, TC Nº 45-2026...pdf | ||
| Pagamentos | 12/05/2026 - R$ 80.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Rotary Club Sorriso - 44/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 08/05/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 30.000,00 | Processo | 10/2026 |
| Vigente até | 30/05/2026 | Atualizado em | 08/05/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização, organização e execução técnica e esportiva do 38º Torneio de Futebol Suíço do Dia do Trabalhador, visando promover a prática esportiva, a integração social e o lazer entre os trabalhadores do município, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, APOSTILAMENTO TC Nº 44-2026.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, LEI 3.878-2026.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, OFICIO SOLICIT. TRANSFERENCIA DE SECRETARIA EMENDA.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 44-2026.pdf, TC Nº 44-2026.pdf | ||
| Pagamentos | 08/05/2026 - R$ 30.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Instituto Capacitar Futuro - 43/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/06/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 4.100.000,00 | Processo | 09/2026 |
| Vigente até | 30/04/2027 | Atualizado em | 25/06/2026 |
| Objeto/Descrição | Realização do evento “Caminhos do Cavalo – Edição Sorriso/MT”, compreendendo a organização, estruturação e execução de competições equestres, bem como a promoção de atividades complementares voltadas ao desenvolvimento esportivo, social e técnico do setor no município de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43-2026.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 43-2026.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PLANO DE TRABALHO - 2026 - OSC --3.pdf assinado.pdf | ||
| Pagamentos | 26/05/2025 - R$ 1.000.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | 20/05/2026 - R$ 1.000.000,00 (REPASSE REFERENE 1 PARCELA.) | 17/06/2026 - R$ 492.000,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA.) | 25/06/2026 - R$ 500.000,00 (REPASSE REFERENTE A 4 PARCELA.) | 03/07/2026 - R$ 746.705,00 (REPASSE REFERENTE A 5 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 361.295,00 (REPASSE REFERENTE A 6 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ONG CIRINHO SORRINDO DE COMBATE AO CÂNCER - 42/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 14/04/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 495.000,00 | Processo | 8/2026 |
| Vigente até | 06/03/2027 | Atualizado em | 14/04/2026 |
| Objeto/Descrição | Realização de Conferência Científica em Oncologia, Tecnologia e Pesquisa Aplicada, promovida pelo Instituto Ong Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação, bem como a manutenção permanente da Sala de Reabilitação Oncológica através da contratação de fisioterapeuta e educação físico. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 42-2026.pdf, TC Nº 42-2026.pdf | ||
| Pagamentos | 14/04/2026 - R$ 495.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SORRISO - 02/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE FOMENTO |
| Publicado em | 14/04/2026 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 400.000,00 | Processo | 07/2026 |
| Vigente até | 27/05/2026 | Atualizado em | 14/04/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto organização, promoção e execução da ornamentação temática alusiva à Páscoa 2026, no período pré-pascal, no município de Sorriso, visando o fortalecimento das festividades e a valorização cultural local, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TF Nº 01-2026.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 002-2026 -.pdf | ||
| Pagamentos | 06/04/2026 - R$ 400.000,00 (REPASSE REFERNTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso - Apae - 41/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 02/04/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 230.000,00 | Processo | 6/2026 |
| Vigente até | 01/12/2026 | Atualizado em | 02/04/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto contribuir financeiramente para o desenvolvimento de programas e atividades da entidade, abrangendo despesas com materiais, infraestrutura e outras necessidades operacionais com intuito de melhoria na qualidade de atendimento e de vida dos alunos atendidos, fortalecendo o respeito à diversidade., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 170-2026 - E.I.17-.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PLANO DE TRABALHO - APAE de Sorriso 230 000 00 .....pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 41-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 41-2026.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, QDD-EMENDA 17.pdf | ||
| Pagamentos | 30/03/2026 - R$ 230.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - Asseus - 1/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE FOMENTO |
| Publicado em | 25/03/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 850.000,00 | Processo | 5/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/03/2026 |
| Objeto/Descrição | Apoiar financeiramente parte das despesas de locação de ônibus para transporte intermunicipal de estudantes universitários em deslocamento de Sorriso-MT à Sinop-MT e Sinop-MT à Sorriso-MT e Sorriso à Lucas do Rio Verde e Lucas do Rio Verde à Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 40-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, JUSTIFICATIVA DA PARCERIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO.pdf, TF Nº 01-2026 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/03/2026 - R$ 424.700,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - ASSEUS - 40/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 5/2026 |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto apoiar financeiramente parte das despesas de locação de ônibus para transporte intermunicipal de estudantes universitários em deslocamento de Sorriso-MT à Sinop-MT e Sinop-MT à Sorriso-MT e Sorriso à Lucas do Rio Verde e Lucas do Rio Verde à Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Associação amigos da terra de sorriso - CAT - 39/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 27/03/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 150.000,00 | Processo | 04/2026 |
| Vigente até | 30/08/2026 | Atualizado em | 27/03/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de 05 (cinco) treinamentos preparatórios voltadas à capacitação, fortalecimento e valorização das mulheres do campo e da cidade, findando com a Realização do XIII Fórum Regional das Mulheres, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | EMENDA 19 - CAT.pdf, ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABETURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO -.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 178-2026 - E.I.19.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO-DE-TRABALHO---MULHERES-EM-AÇÃO-2026.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 39-2026.pdf, TC Nº 39-2026 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/03/2026 - R$ 150.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Sorriso - Maezinha do Céu - 38/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 27/03/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 160.000,00 | Processo | 3/2026 |
| Vigente até | 01/03/2027 | Atualizado em | 27/03/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto fortalecimento e estruturação institucional da Associação por meio da aquisição de uniformes, equipamentos, mobiliários e materiais permanentes; como também implantação de melhorias na segurança e contratação de auxiliar de oficinas, visando qualificar as ações socioeducativas destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DA PARCERIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 40-2026.pdf, TC Nº 40-2026-.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | 25/03/2026 - R$ 160.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso - Apae - 037/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 12/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 3.340.000,00 | Processo | 002/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 12/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto promover o desenvolvimento integral, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Por meio de ações educativas, culturais, esportivas, ações de saúde e de conscientização, buscando fortalecer o respeito à diversidade e ampliar as oportunidades de participação social, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | TC Nº 37-2026 ..pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 075-2026.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf | ||
| Pagamentos | 11/02/2026 - R$ 1.140.000,00 (Repasse referente a 1 parcela.) | 15/06/2026 - R$ 1.100.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Mundo do Saber - “BASILIO DA SILVA”, - 36/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 124.914,00 | Processo | 01/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO TC Nº 36-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 36-2026.pdf, RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO.pdf, TC Nº 36-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 68.072,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 6.876,00 (REPASSE REFERENTE A RESTANTE DA1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 49.965,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Balão Mágico – PROFª ELIANE SCHULZ - 35/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 78.916,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABEERTURA DE PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO TC Nº 35-2026.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 035-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 35-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 43.005,60 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 19/02/2026 - R$ 4.344,00 (REPASSE REFERENTE AO RESTANTE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 31.566,40 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Primeiros Passos Adélia Timóteo - 034/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 89.380,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO TC Nº 034-20226.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 34-2026.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 034-2026 ..pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | 12/02/2026 - R$ 48.708,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 4.920,00 (REPASSE REFERENTE RESTATE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 35.752,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Doce Infancia – “Professora Loide Rosa Soares”, - 033/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 75.646,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 33-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 33-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 45.387,60 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 30.258,40 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Aquarela do Saber– “Geralda da Silva Soares”, - 32/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 91.560,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 32-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 54.936,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 16/07/2026 - R$ 36.624,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Rolf Bachmann - 31/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 50.020,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICACAÇÃO RETIFICAÇÃO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 31-2026.pdf, TC Nº 31-2026 ..pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 30.012,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 20.008,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Caminhos do Saber - 30/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 107.474,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 30-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO TC Nº 30-2026.pdf, TC Nº 30-2026 ..pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 58.568,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 5.916,00 (REPASSE REFERENTE A RESTANTE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 42.989,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Sonho Encantado - 29/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 67.798,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECEER TECNICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 29-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 29-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 40.678,80 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 27.119,20 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. São José - 28/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 27.468,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO TC Nº 28-2026.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 28-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 28-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 14.968,80 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 1.512,00 (REPASSE REFERENTE RESTANTE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 10.987,20 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Sao Domingos - 27/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 49.268,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 27-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 27-2026 ..pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 29.560,80 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 19.707,20 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Pingo de Amor - 26/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 44.908,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 26-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 26-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 29.560,80 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 15.347,20 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Jardim Amazonia - 25/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 99.844,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 25-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO TC Nº 25-2026.pdf, TC Nº 25-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 54.410,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 5.496,00 (REPASSE REFERENTE A RESTANTE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 39.937,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Ed. Inf. Francisco Wilmar Garcia - 24/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 48.832,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 25-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO TC Nº 25-2026.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 25-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 19/02/0206 - R$ 2.688,00 (REPASSE REFERENTE A RESTANTE DA 1 PARCELA) | 10/02/2026 - R$ 26.611,20 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 19.532,80 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Flor do Amanhã - 23/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 65.836,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | Atualizado em | 24/02/2026 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 23-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 23-2026 ..pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 39.501,60 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/07/2026 - R$ 26.334,40 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Criança Esperança - 22/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 30.084,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 22-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO TC Nº 22-2026.pdf, TC Nº 22-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 16.394,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 1.656,00 (REPASSE REFERENTE A RESTANTE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 12.033,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed.Inf. Bom Jesus - 21/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 19.184,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2022 | Atualizado em | 24/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 21-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 21-2026 ..pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 11.510,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 7.673,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Antonio Santo Cappellari - 20/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 65.400,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 20-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 20-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 39.240,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 16/07/2026 - R$ 26.160,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Matilde L. Z. Gomes - 19/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 59.934,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 19-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 19-2026 ..pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 35.960,40 (REPASSE REFERENE A 1 PARCELA) | 30/07/2026 - R$ 23.973,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. São Domingos - 18/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 176.692,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 18-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 18-2026 ..pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 106.015,20 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 70.676,80 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Valter Leite Pereira - 17/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 189.080,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABEERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECERE TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 17-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO TC Nº 17-2026.pdf, TC Nº 17-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 103.008,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 10.440,00 (REPASSE RESTANTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 75.632,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA..) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Vila Bela - 16/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 120.202,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 16-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 16-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 72.121,20 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 48.080,80 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Rui Barbosa - 15/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 138.692,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 15-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 15-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 83.215,20 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 30/07/2026 - R$ 55.476,80 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA;) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Ivete L. Arenhardt - 14/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 254.764,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 14-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 14-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 152.858,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 101.905,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Geni T. Forgiarini - 13/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 69.844,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 13-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 13-2026 ..pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 41.906,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 27.937,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Primavera - 12/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 125.815,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 12-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO TC Nº 12-2026.pdf, TC Nº 12-2026 ..pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO -.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 67.962,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 7.527,00 (REPASSE REFERENTE A RESTANTE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 50.326,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Papa João Paulo II - 11/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 118.564,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TC Nº 11-2026.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 11-2026 ..pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 71.138,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 47.425,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Leonel de Moura Brizola - 10/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 145.730,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 10-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO TC Nº 10-2026.pdf, TC Nº 10-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 79.398,00 (REPASE REFRENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 8.040,00 (REPASSE REFRENTE RESTANTE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 58.292,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Leoncio Pinheiro da Silva - 9/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 56.214,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 9-2026.pdf, RETIRICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 09-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 33.728,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 22.485,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Jardim Bela Vista - 8/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 172.215,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCSSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 08-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 08-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 103.329,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 68.886,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Jardim Amazonia - 7/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 61.856,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 07-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 07-2026 ..pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 37.113,60 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 24.742,40 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Gente Sabida - 4/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 199.294,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 04-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 04-2026 ..pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 119.576,40 (REPASSE REFRENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 79.717,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Aureliano Pereira da Silva - 3/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 222.990,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 03-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÕ TC Nº 03-2026.pdf, TC Nº 03-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 121.494,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/02/2026 - R$ 12.300,00 (REPASSE REFERENTE A RESTANTE DA 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 89.196,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Educ. Básica Sorriso - 2/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 150.750,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 02-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 02-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 90.450,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 60.300,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Francisco Donizeti de Lima - 1/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 25/02/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 84.484,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 25/02/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 01-2026.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 01-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 10/02/2026 - R$ 50.690,40 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 33.793,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Caravagio - 5/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 02/04/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 45.575,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 02/04/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO DA ABERTURA DO PROCCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 05-2026.pdf, TC Nº 05-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 03/03/2026 - R$ 28.545,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 19.030,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Flor do Amanhã - 6/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 02/04/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 94.797,00 | Processo | 001/2026 |
| Vigente até | 31/12/2026 | Atualizado em | 02/04/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 6-2026.pdf, TC Nº 06-2026 ..pdf | ||
| Pagamentos | 27/02/2026 - R$ 56.878,20 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 16/07/2026 - R$ 37.918,80 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação De Protetores De Animais Pata Amiga (APPA) - 63/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 03/08/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 200.000,00 | Processo | |
| Vigente até | 21/12/2026 | Atualizado em | 03/08/2026 |
| Objeto/Descrição | Acolher, recuperar e encaminhar de forma responsável cães e gatos de rua doentes e feridos ou oriundos de maus tratos, em situação de rua e contribuir para o controle populacional dos mesmos, por meio atendimentos em consultas veterinárias, procedimentos cirúrgicos e internações e castrações dos animais que estiverem aptos após avaliação medica veterinária. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PLANO DE TRABALHO - 2026 - ultimo.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 63-2026.pdf, tc nº 63-2026 ...pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIB. DE CHAM. PUBLICO.pdf | ||
| Pagamentos | 28/07/2026 - R$ 200.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Sonho Meu Reabilitação e Desenvolvimento Humano NO - 074/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 06/03/2026 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 150.000,00 | Processo | 32/2025 |
| Vigente até | 30/05/2026 | Atualizado em | 06/03/2026 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a ampliação da contratação de profissionais especializados para a prestação de atendimento terapêutico por meio da equoterapia a pessoas com deficiência física e/ou motora, bem como àquelas com transtornos psíquicos, emocionais, de conduta ou de aprendizagem, com o objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial, a melhoria da capacidade funcional e a inclusão social dos praticantes, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 032-2025.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO 1.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 776 - LEI 3809-2025.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 74-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 74-2025 ..pdf | ||
| Pagamentos | 04/03/2026 - R$ 150.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA UNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Cultural De Bandas E Fanfarras De Sorriso-MT – ACBAFAS - 73/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 16/12/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 31/2025 |
| Vigente até | 30/01/2026 | Atualizado em | 16/12/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição de instrumentos musicais destinados à Banpermus Sênior, garantindo a continuidade das oficinas, ensaios e apresentações musicais desenvolvida pela ACBAFAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, lei nº 3.801.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO_DE_TRABALHO_EMENDA_ACBAFAS_-_Dezembro_V4_assinado.pdf, Publicação Justificativa.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 073-2025.pdf, TC Nº 073-2025 --.pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | 11/12/2025 - R$ 50.000,00 (REPASSE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Mulheres que Apoiam Mulheres - Amam - 72/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 11/11/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 5.000,00 | Processo | 30/2025 |
| Vigente até | 05/12/2025 | Atualizado em | 11/11/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização da 1ª edição de O Despertar da Deusa, uma vivência voltada para acolher, fortalecer e inspirar dez mulheres em situação de vulnerabilidade., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 072-2025 --.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO 1.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE PARCERIA Nº 000-2025.pdf, lei 3.742.pdf | ||
| Pagamentos | 11/11/2025 - R$ 5.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Rotary clube ouro verde - 071/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 07/11/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 29/2025 |
| Vigente até | 30/12/2025 | Atualizado em | 07/11/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição de 01 container com dimensões de 6m x 4m, estilo almoxarifado, térmico para armazenagem e conservação dos equipamentos ortopédicos, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das suas ações sociais., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 071-2025.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO 1.pdf, TC Nº 71-2025 ..pdf, PLANO DE TRABALHO --.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, LEI Nº 3.680-2025 - adequações emendas.pdf | ||
| Pagamentos | 06/11/2025 - R$ 50.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Mulheres que Apoiam Mulheres - Amam - 070/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 11/11/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 30.000,00 | Processo | 28/2025 |
| Vigente até | Atualizado em | 11/11/2025 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto realização do 3º Sarau Cultural “Todas as Cores 2025”, promovido pelo Coletivo Negro “Todas as Cores”, no município de Sorriso/MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | TC Nº 070-2025 --.pdf, PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE PARCERIA Nº 28-2025.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 070-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 11/11/2025 - R$ 30.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Estudantil de Sorriso - AES - 068/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/10/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 141.203,10 | Processo | 27/2025 |
| Vigente até | 01/05/2026 | Atualizado em | 13/10/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aplicação de atividades de defesa pessoal e a oferta de palestras motivacionais, para mulheres com foco na promoção da autoestima, fortalecimento emocional, autoproteção e cuidados com a saúde, estimulando o autocuidado e o empoderamento individual, incentivo à construção de uma nova perspectiva de vida social, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convenios.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 068-2025.pdf, TC Nº 068-2025 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 13/10/2025 - R$ 141.203,10 (REPASE REERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 066/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/10/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 80.488,00 | Processo | 26/2025 |
| Vigente até | 24/12/2025 | Atualizado em | 10/10/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto oferecer aquisição e instalação de sistema de aquecimento para piscina terapêutica, bem como adequação do espaço físico utilizado para a realização de sessões de fisioterapia aquática, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | TC Nº 066-2025 -.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 066-2025.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 000-2025.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 575.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, LEI Nº 3.680-2025 - adequações emendas.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf | ||
| Pagamentos | 10/10/2025 - R$ 80.488,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | 04/11/2025 - R$ 18.000,00 (REPASSE REFERENTE A ADITIVO) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ADITIVO | ||
| Associação Produtiva Mulheres do Assentamento Jonas Pinheiro - 065/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 01/10/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 188.156,00 | Processo | 25/2025 |
| Vigente até | 24/08/2026 | Atualizado em | 01/10/2025 |
| Objeto/Descrição | Aquisição de uma despolpadeira, uma mesa de seleção de frutas, uma mesa de separação de frutas, uma embaladora e uma câmara fria, necessária a execução das atividades associação, com o intuito de incrementando a renda e melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas, assim como a inclusão de mais mulheres no projeto através de capacitação em agroindústria rural. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIG. CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 065-2025.pdf, TC Nº 065-2025 -.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, plano de trabalho.pdf | ||
| Pagamentos | 30/09/2025 - R$ 188.156,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação das Diversidades Intelectuais - Adin - 064/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 16/09/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 207.000,00 | Processo | 024/2025 |
| Vigente até | 09/08/2026 | Atualizado em | 16/09/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto ampliar e promover atendimentos multidisciplinares e humanizados, assegurando às pessoas com deficiência intelectual e suas famílias o acesso contínuo e de qualidade a serviços essenciais, realizando a contratação de equipe técnica multiprofissional, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 535.pdf, PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 064-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 064-2025 --.pdf | ||
| Pagamentos | 15/09/2025 - R$ 207.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | Aditivo de Prazo | ||
| Associação Sorriso de Futsal - 063/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 16/09/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 36.830,50 | Processo | 23/2025 |
| Vigente até | 05/12/2025 | Atualizado em | 16/09/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto fomentar a prática do futsal amador, nas categorias masculina e feminina, visando o fortalecimento da modalidade no município. instituindo um sistema de apoio clínico e fisioterapêutico para oferecer suporte especializado aos atletas, incluindo exames de imagem e tratamento fisioterapêutico para prevenção e recuperação de lesões, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO.pdf, PARECER CONTÁBIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 063-2025.pdf, TC Nº 063-2025 --.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, ENCAMINHAMENTO DE DCTOS PARA FORMALIZAÇÃO.pdf | ||
| Pagamentos | 15/09/2025 - R$ 36.830,50 (REPASSE REERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Rotary Club de Sorriso Ouro Verde - 062/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 01/09/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 22/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 01/09/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a promoção da dignidade, da saúde e da equidade entre adolescentes da rede pública de ensino de Sorriso/MT, por meio da distribuição mensal de kits de higiene pessoal e bucal, bem como da realização de ações educativas voltadas ao autocuidado, à autoestima e à permanência escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 000-2025.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, LEI Nº 3.680-2025 - adequações emendas.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO_DE_TRABALHO_-_2025_- FLOW OURO VERDE 22.07 assinado.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 062-2025.pdf, TC Nº 062-2025 --.pdf | ||
| Pagamentos | 29/08/2025 - R$ 50.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Rotary Cub de Sorriso Ouro Verde - 061/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 14/08/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 30.000,00 | Processo | 21/2025 |
| Vigente até | 04/12/2025 | Atualizado em | 14/08/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição equipamentos permanentes ortopédicos como: cadeira de rodas, cadeiras de banho, andadores e muletas, o qual visa a continuidade do PROJETO “BANCO ORTOPÉDICO”, a fim aperfeiçoar as ações e atividades realizadas pela instituição, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 000-2025.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, LEI Nº 3.680-2025 - adequações emendas.pdf, PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - PARCERIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA 1.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 061-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 061-2025 -.pdf | ||
| Pagamentos | 12/08/2025 - R$ 30.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação das Diversidades Intelectuais - Adin - 060/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 14/08/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 859.000,00 | Processo | 20/2025 |
| Vigente até | 04/07/2026 | Atualizado em | 14/08/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto o fortalecimento e aprimoramento estrutural e funcional da Associação ADIN especializada no atendimento a pessoas com diversidade intelectual. O recurso será destinado à qualificação do espaço físico e à promoção de atendimentos multidisciplinares e humanizados, assegurando às pessoas com deficiência intelectual e suas famílias o acesso contínuo e de qualidade a serviços essenciais, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO_ADMINISTRATIVO_DO_PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA_DE_INEX._CP_000-2025.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 060-2025.pdf, qdd- 40.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 060-2025 -.pdf | ||
| Pagamentos | 12/08/2025 - R$ 328.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 05/12/2025 - R$ 530.932,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Rotary Club de Sorriso Ouro Verde - 059/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/08/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 20.000,00 | Processo | 19/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 21/08/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto contribuir na promoção do conhecimento do universo do balé, artes visuais e música, como bens culturais, gerando oportunidade de descoberta e aprimoramento de habilidades artísticas e culturais, através da realização de aulas educativas e oficinas dos Polos Culturais dos Bairros Santa Maria I e II e São José e comunidades vizinhas, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 000-2025.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, LEI Nº 3.680-2025 - adequações emendas.pdf, PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - PARCERIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 059-2025.pdf, TC Nº 059-2025 -.pdf | ||
| Pagamentos | 13/08/2025 - R$ 20.000,00 (REPASSE REERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Rotary Club Sorriso - 058/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 06/08/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 550.000,00 | Processo | 018/2025 |
| Vigente até | 30/10/2025 | Atualizado em | 06/08/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização do 17º Festival de Pesca Esportiva Zé Aragão de Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER TÉCNICO ADM. PÚBLICA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO LEI 3707-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 058-2025.pdf, qdd - festival de pesca.pdf, TC Nº 058-2025 -.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 051-2525.pdf | ||
| Pagamentos | 04/08/2025 - R$ 550.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Produtores Orgânicos de Sorriso - 053/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 30/07/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 202.000,00 | Processo | 017/2025 |
| Vigente até | 22/12/2025 | Atualizado em | 30/07/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por aquisição de um trator de pequeno porte, uma pá frontal concha, uma encanteradeira e um subsolador e uma roçadeira deslocável com o intuito de equipar, agilizar e modernizar as atividades da Associação e fortalecer a agricultura familiar e a segurança alimentar no município de Sorriso., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000-2025.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 053-2025.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 053-2025 1.pdf | ||
| Pagamentos | 28/07/2025 - R$ 202.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Casa de Apoio Santa Maria - 052/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 30/07/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 303.000,00 | Processo | 16/2025 |
| Vigente até | 22/12/2025 | Atualizado em | 30/07/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição de um veículo do tipo furgão ambulância de suporte básico – tipo “B”, 0 km para atender o serviço de transporte de pacientes em tratamento no município, acolhidos temporariamente na Casa de Apoio Santa Maria, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000-2025.pdf, PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convênios.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 421.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 052-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 052-2025 -.pdf | ||
| Pagamentos | 28/07/2025 - R$ 303.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Lions Clube Sorriso - 051/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 28/07/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 400.000,00 | Processo | 015/2025 |
| Vigente até | 16/06/2026 | Atualizado em | 28/07/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto desenvolvimento do Projeto “VISÃO” onde serão realizadas capacitações, apoio, triagens, consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações para população vulnerável, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO DO PREFEITO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 051-2025.pdf, TC Nº 51-2025 -.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 25/07/2025 - R$ 170.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 05/12/2025 - R$ 230.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Estudantil Sorriso - AES - 050/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/07/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 160.000,00 | Processo | 14/2025 |
| Vigente até | 10/04/2026 | Atualizado em | 21/07/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto capacitar os jovens para o uso de diversas técnicas de rotinas administrativas, estimulado a visão crítica frente as demandas organizacionais, favorecendo a implementação de ferramentas práticas e coerentes com as particularidades de cada tipo de organização, cliente e setor, ideal para adquirir conhecimentos administrativos com ênfase na gestão de documentos e arquivos, tornando-os prontos para o mercado de trabalho, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 050-25 -.pdf, TC Nº 050-2025 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf | ||
| Pagamentos | 17/07/2025 - R$ 80.000,00 (REPASE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 05/12/2025 - R$ 79.574,61 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 49/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/07/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 300.000,00 | Processo | 13/2025 |
| Vigente até | 10/06/2026 | Atualizado em | 21/07/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto oferecer atendimento por meio da equoterapia a pessoas com deficiência física e/ou motora com distúrbios psíquicos/emocionais, de condutas e de aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento biopsicossocial com a boa funcionalidade motora/ física/ cognitiva e sensorial/ melhorando a capacidade funcional do praticante, com ênfase no movimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 000-2025.pdf, ATO DO PREFEITO.pdf, LEI Nº 3.680-2025 - adequações emendas.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADM. PÚBLICA - Convênios.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 049-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 49-2025 -.pdf, LEI Nº 3.680-2025 - adequações emendas.pdf | ||
| Pagamentos | 17/07/2025 - R$ 150.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 05/12/2025 - R$ 149.738,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Estudantil de Sorriso - AES - 048/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 18/07/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 12/2025 |
| Vigente até | 09/02/2026 | Atualizado em | 18/07/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aplicação de atividades de defesa pessoal e a oferta de palestras motivacionais, para mulheres com medidas protetivas, com foco na promoção da autoestima, fortalecimento emocional, autoproteção, estimulando o autocuidado e o empoderamento individual, incentivo à construção de uma nova perspectiva, contribuindo para a prevenção da violência, sendo capazes de perceber uma situação que poderá levá-la a sofrer o feminicídio, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, LEI Nº 3.680-2025.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 373.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convenios.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 048-2025.pdf, TC Nº 0048-2025--.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 17/07/2025 - R$ 71.203,10 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | RESCISÃO | ||
| Associação Estudantil de Sorriso - AES - 047/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/07/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 74.000,00 | Processo | 11/2025 |
| Vigente até | 08/04/2026 | Atualizado em | 21/07/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto ofertar cursos de capacitação com intuito de qualificar jovens estudantes, do Distrito de Primavera no município de Sorriso-MT, visando sua inserção e melhor desempenho no mercado de trabalho, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 047-25.pdf, TC Nº 047-2025 -.pdf, ATO DO PREFEITO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | 17/07/2025 - R$ 50.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 05/12/2025 - R$ 23.104,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Instituto Ong Cirinho Sorrindo Pesquisa e Inovação - 046/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 03/07/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 480.000,00 | Processo | 10/2025 |
| Vigente até | 01/06/2026 | Atualizado em | 03/07/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto criar, manter e implementar uma sala de reabilitação oncológica na ONG CIRINHO Sorrindo de Combate ao Câncer, proporcionando atendimento fisioterapêutico e exercícios físicos específicos para pacientes em tratamento do câncer, visando melhora da qualidade de vida, recuperação funcional e reintegração social, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf 1.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBIIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf 1.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convenios.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 046-2025 -.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 046-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 01/07/2025 - R$ 320.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 05/12/2025 - R$ 159.940,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Apoo a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia - Mãezinha do Céu - 045/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 11/06/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 40.000,00 | Processo | 009/2025 |
| Vigente até | 02/01/2025 | Atualizado em | 11/06/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto ofertar e proporcionar atendimento especializado na área de assistente social às crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, bem como seus familiares, através de desenvolvimento de programas e atividades, a fim de colaborar com o fortalecimento de vínculos familiares e a defesa dos direitos e na perspectiva da inclusão social., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000-2025.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 25-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 045-2025 -.pdf | ||
| Pagamentos | 11/06/2025 - R$ 40.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Centro Social São Francisco de Assis - 044/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 16/06/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 40.000,00 | Processo | 008/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 16/06/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição de instrumentos de percussão, equipamentos de informática e peças para manutenção de instrumentos de percussão, necessários para o desenvolvimento das atividades e ações, visando fortalecer a infraestrutura e a qualidade das atividades musicais e informática, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTÁBIL (2).pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 044-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 13/06/2025 - R$ 40.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 043/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 15/05/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 90.000,00 | Processo | 007/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 15/05/2025 |
| Objeto/Descrição | contribuir financeiramente para o desenvolvimento de programas e atividades da entidade, abrangendo despesas com materiais, infraestrutura e outras necessidades operacionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 14 -PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 043-2025.pdf, Plano de trabalho.pdf, QDD - 06 E 46.pdf, TC Nº 043-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 15/05/2025 - R$ 90.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | Prestação de Contas | ||
| Associação de Protetores de Animais Pata Amiga - 042/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 15/05/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 181.000,00 | Processo | 006/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 15/05/2025 |
| Objeto/Descrição | Acolher e recuperar cães e gatos de rua doentes e feridos ou oriundos de maus tratos e contribuir para o controle populacional dos mesmos, por meio atendimentos em consultas veterinárias, procedimentos cirúrgicos e internações e castrações dos animais que estiverem aptos após avaliação medica veterinária. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PARECER CONTÁBIL (2).pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 042-2025.pdf, QDD - EMENDA 39.pdf, TC Nº 042-2025.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf | ||
| Pagamentos | 15/05/2025 - R$ 90.500,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Sorriso de Futevolei - ASFV - 040/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/04/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 367.499,62 | Processo | 005/2025 |
| Vigente até | 23/05/2025 | Atualizado em | 24/04/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto fomentar o esporte de alto rendimento nas categorias masculino e feminino profissional, amador, intermediário, iniciante, convidados, misto B, qualify e aprendiz, promovendo o fortalecimento da modalidade no estado, através da realização da 2ª Etapa do TAFC Team Águia Footvolley Cup 2025, de 24/04/2025 à 27/04/2025, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DO SECRETARIO DA PASTA A PARCERIA 2025.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 1.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECEER CONTABIL.pdf, PLANO E TRABALHO.pdf, TC Nº 040-2025 -.pdf | ||
| Pagamentos | 24/04/2025 - R$ 367.499,62 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Ong Cirinho Sorrindo de Combate ao Cancer - 041/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 15/05/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 004/2025 |
| Vigente até | 01/04/2026 | Atualizado em | 15/05/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto manutenção e fortalecimento da sala de costura e ateliê integrativo, onde serão confeccionados itens para pacientes em tratamento oncológico, educação e assistência social no processo de prevenção e tratamento do câncer, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 041-2025.pdf, qdd emenda.pdf, TC Nº 041-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO - 2025 - MOD. I - OSC COSTURA c PDF (1).pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, PARECER CONTÁBIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 15/05/2025 - R$ 100.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - Asseus - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE FOMENTO |
| Publicado em | 24/03/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 750.000,00 | Processo | 003/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 24/03/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto apoiar financeiramente parte das despesas de locação de ônibus para transporte intermunicipal de estudantes universitários em deslocamento de Sorriso-MT à Sinop-MT e Sinop-MT à Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 101 - REPASSE PARA A ASSEUS MEDIANTE CONVENIO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 001-2025.pdf, TF Nº 001-2025.pdf, JUSTIFICATIVA DA PARCERIA - ASSEUS.pdf, OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DO SECRETARIO DA PASTA..pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 20/03/2025 - R$ 375.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - 039/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/03/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 128.516,42 | Processo | 002/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 10/03/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto contratar serviço de segurança e vigilância patrimonial e pessoal do público atendido pela associação e promoção de aulas de capoeira, visando o desenvolvimento educacional e social dos alunos., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2025.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 039-2025.pdf, QDD EI 56.pdf | ||
| Pagamentos | 07/03/2025 - R$ 128.516,42 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Aureliano Pereira da Silva - 4/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 202.574,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 004-2025.pdf, TC Nº 004-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 13/02/2025 - R$ 121.500,00 (repasse referente a 1 parcela.) | 08/07/2025 - R$ 81.074,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Gente Sabida - 5/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 191.352,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 005-2025.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 005-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 114.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 77.352,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Flor do Amanhã - 8/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 86.796,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 008-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 008-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 52.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 34.796,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Jardim Amazonia - 9/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 59.400,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 009-2025.pdf, PARECER TECNICO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 009-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 13/02/2025 - R$ 35.500,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 23.900,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Leoncio Pinheiro da Silva - 11/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 52.360,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 011-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 011-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 31.500,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 20.860,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola - 12/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 132.330,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 0012-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 01-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 80.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 52.330,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Papa João Paulo II - 13/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 102.712,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, publicação tc nº 013-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 013-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 60.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 42.712,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Primavera - 14/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 113.270,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 014-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 014-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 65.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 48.270,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Prof. Geni Terezinha Forgiarini - 15/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 68.792,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 015-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 015-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 41.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 08/07/2025 - R$ 27.792,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Prof. Ivete Lourdes Arenhardt - 16/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 263.608,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 016-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 016-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 158.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 105.608,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Rui Barbosa - 17/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 128.464,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 017-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 017-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 77.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 09/07/2025 - R$ 51.464,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Vila Bela - 18/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 110.408,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 018-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 018-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 68.408,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 42.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Valter Leite Pereira - 19/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 163.000,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 19-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 019-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 95.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 68.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Sao Domingos - 20/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 174.080,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 020-2025.pdf, TC Nº 020-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 105.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 69.048,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Prof. Matilde Luiza Zanatta Gomes - 21/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 56.200,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, TC Nº 021-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 021-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 33.500,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 22.700,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Antonio Santo Cappellari - 22/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 61.380,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 022-2025.pdf, TC Nº 022-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 36.500,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 24.880,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Crianca Esperanca - 24/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 24.948,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 024-2025.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 024-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 15.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 9.948,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Centro Mun. Ed. Inf. Flor do Amanhã - 26/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 67.320,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 26-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 026-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 38.500,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 28.820,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Francisco Wilmar Garcia - 27/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 43.560,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 027-2025.pdf, TC Nº 027-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 26.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 17.560,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Jardim Amazonia - 28/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 89.892,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 028-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 028-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 54.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 35.892,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Pingo de Amor - 29/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 43.560,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 029-25.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 029-25.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 26.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 17.560,00 (RREPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Sonho Encantado - 32/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 64.944,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | Atualizado em | 13/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 032-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 032-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 39.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 25.944,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Cetro Mun. Ed. Inf. Caminhos do Saber - 33/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 96.624,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 033-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 033-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 58.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 38.624,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Rolf Bachmann - 34/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 49.500,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 34-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 034-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 29.700,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 19.800,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Aquarela do Saber - 35/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 91.872,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 035-2025.pdf, TC Nº 035-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER TECNICO.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 52.000,00 (REPASSE REFRENTE A 1 PARCELA..) | 08/07/2025 - R$ 39.872,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Doce Infancia - 36/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 74.844,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 036-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 036-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 45.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 29.844,00 (REPASSE REERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Primeiros Passos - 37/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 80.982,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 037-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 037-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 48.500,00 (RREPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 32.482,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Balao Magico - 38/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 63.360,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 038-2025.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 038-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 37.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 26.360,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Sao Jose - 31/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 14/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 21.780,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 14/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 031-25.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 031-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 13.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 8.780,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Bom Jesus - 23/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 14/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 18.612,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 14/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 023-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 023-2025 -.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 11.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 7.612,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Jardim Bela Vista - 10/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 14/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 167.754,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 14/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 010-2025.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 010-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 14/02/2025 - R$ 100.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 08/07/2025 - R$ 67.754,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Boa Esperança - 006/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/02/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 83.440,00 | Processo | 001/2025 |
| Vigente até | 04/04/2025 | Atualizado em | 21/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 006-2025.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 006-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 21/02/2025 - R$ 15.170,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Aditivo | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Espaço Crianca - 025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/02/2025 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 8.784,00 | Processo | 001/2025 |
| Vigente até | 04/04/2025 | Atualizado em | 21/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 25-2025.pdf, TC Nº 025-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER TECNICO.pdf | ||
| Pagamentos | 21/02/2025 - R$ 8.784,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Aditivo | PRESTAÇÃO DE CONTAS | ||
| APM do Centro Mun. Ed. Inf. Sao Domingos - 30/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 21/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 148.500,00 | Processo | 001/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 21/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 30-2025.pdf, TC Nº 030-25.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER TECNICO.pdf | ||
| Pagamentos | 21/02/2025 - R$ 87.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 61.500,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | PRESTAÇÃO DE CONTAS | ||
| APM da Escola Municipal Caravagio - 007/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 77.040,00 | Processo | 001/2025 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 24/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 007-2025.pdf, TC Nº 007-2025.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 24/02/2024 - R$ 54.050,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 08/07/2025 - R$ 23.000,00 (RREPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | PRESTAÇÃO DE CONTAS | ||
| APM da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima - 2/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 84.264,00 | Processo | 01/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 002-2025.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 002-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 13/02/2025 - R$ 50.550,00 (repasse referente a 1 parcela.) | 08/07/2025 - R$ 33.714,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Municipal de Educação Basica Sorriso - 3/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 13/02/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 148.592,00 | Processo | 1/2025 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 13/02/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria do desenvolvimento da educação por meio da implementação das ações de cooperação mútua com o intuito do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, TC Nº 003-2025.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 003-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 13/02/2025 - R$ 89.150,00 (repasse referente a 1 parcela.) | 08/07/2025 - R$ 59.442,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 08/01/2025 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 2.300.000,00 | Processo | 021/2024 |
| Vigente até | 31/12/2025 | Atualizado em | 08/01/2025 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto ofertar e proporcionar atendimentos especializados necessários às pessoas com deficiências intelectuais e/ou múltiplas e transtorno global do desenvolvimento, que necessitam, possibilitando assim um melhor desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e comunidade, a fim de colaborar com a defesa dos direitos, na perspectiva da inclusão social, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER JURÍDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 001-2025.pdf, plano de trabalho.pdf, justificativa.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2025.pdf | ||
| Pagamentos | 16/01/2025 - R$ 800.000,00 (repasse referente a 1 parcela) | 07/05/2025 - R$ 800.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | 09/09/2025 - R$ 700.000,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA.) | ||
| Trâmites | | Prestação de Contas | | ||
| Associaçao de Pais e Mestres da Escola Municipal Caravagio - 065/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 05/12/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 020/2024 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 05/12/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem objeto a aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para a Escola Municipal Caravaggio, com o objetivo de aprimorar as atividades físicas e educacionais, garantindo um ambiente propício ao desenvolvimento integral dos alunos., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER JURÍDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER TÉCNICO.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, TC N°065-2024.pdf, LEI N° 3.602.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024 - materiais.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO - materiais.pdf | ||
| Pagamentos | 04/12/2024 - R$ 50.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação das Diversidades Intelectuais - Adin - 055/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 16/07/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 019/2024 |
| Vigente até | 28/02/2025 | Atualizado em | 16/07/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aprimorar os espaços e promover o atendimento de qualidade às pessoas que necessitam de apoio com diversidade intelectual e suas famílias, mediante a aquisição de equipamentos, mobílias, eletrônicos necessários para o bom desenvolvimento das ações ofertadas pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECEER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER CONTABIL 2.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO LEI Nº 3.557-2024.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 055-2024.pdf, TC Nº 0055-2024 -.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO DE PARCERIA.pdf | ||
| Pagamentos | 04/07/2024 - R$ 100.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Rotary Club de Sorriso - 054/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 02/07/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 400.000,00 | Processo | 018/2024 |
| Vigente até | 30/09/2024 | Atualizado em | 02/07/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização do 16º Festival de Pesca Esportiva Amadora de Sorriso – MT., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 054-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 054-2024.pdf | ||
| Pagamentos | 02/07/2024 - R$ 400.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Casa de Apoio Santa Maria - 052/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 01/07/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 110.000,00 | Processo | 017/2024 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 01/07/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem objeto melhorar as condições de acolhimento da Casa de Apoio Santa Maria, ofertando atendimento humanizado e estrutura física adequada aos pacientes e acompanhantes que se encontram em tratamento médico na cidade no município de Sorriso, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA ABERTURA DE PARCERIA.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 052-2024.pdf, TC Nº 052-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 27/06/2024 - R$ 110.000,00 (Repasse referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Centro Social São Francisco de Assis - 051/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 05/07/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 159.000,00 | Processo | 016/2024 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 05/07/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem objeto aprimorar o ambiente educativo e cultural, transformando os espaços da Associação em centros de excelência para o ensino de música, capoeira e atendimento as crianças e família, além de proporcionar um ambiente climatizado que favoreça o aprendizado e o bem-estar dos alunos, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 051-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 05/07/2024 - R$ 159.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | | Prestação de Contas | ||
| Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia - Mãezinha do Céu - 050/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 01/07/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 500.000,00 | Processo | 015/2024 |
| Vigente até | 30/08/2024 | Atualizado em | 01/07/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aprimorar os espaços onde são desenvolvidas as oficinas e atendimentos as crianças, os adolescentes e as famílias mediante a aquisição de equipamentos, mobílias, eletrônicos e eletrodomésticos necessários para o bom desenvolvimento das atividades ofertadas na Associação Mãezinha do Céu., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO MAEZINHA DO CEU.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 050-2024.pdf, TC Nº 050-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 27/06/2024 - R$ 500.000,00 (REOASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Aditivo | Prestação de Contas | ||
| Rotary Club de Sorriso Ouro Verde - 049/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 01/07/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 25.000,00 | Processo | 014/2024 |
| Vigente até | 30/09/2024 | Atualizado em | 01/07/2024 |
| Objeto/Descrição | OSC: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA “MÃEZINHA DO CÉU”. O presente termo tem por objeto aprimorar os espaços onde são desenvolvidas as oficinas e atendimentos as crianças, os adolescentes e as famílias mediante a aquisição de equipamentos, mobílias, eletrônicos e eletrodomésticos necessários para o bom desenvolvimento das atividades ofertadas na Associação Mãezinha do Céu., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA RALIZA~ÇÃO DE PARCERIA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 049-2024.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 049-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 27/06/2024 - R$ 25.000,00 (Repasse referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Casa do Oleiro - 044/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 01/07/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 70.000,00 | Processo | 013/2024 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 01/07/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto melhoria na oferta no serviço de acolhimento e acomodação a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social garantindo que suas necessidades físicas, emocionais e sociais sejam atendidas de forma segura e adequada, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 044-2024.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 044-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 27/06/2024 - R$ 70.000,00 (Repasse Referente a Parcela Única.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer - 048/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 11/06/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 240.000,00 | Processo | 012/2024 |
| Vigente até | 30/04/2025 | Atualizado em | 11/06/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto realizar diagnóstico precoce para neoplasia prevalentes na população adulta, estimada pelo Instituto Nacional do Câncer, no munícipio de Sorriso e auxiliar a rede de atenção em saúde no nível secundário, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBLIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012-2024.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 048-2024 -.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 048-2024.pdf | ||
| Pagamentos | 07/06/2024 - R$ 240.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Ong Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer - 047/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 11/06/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 30.000,00 | Processo | 011/2024 |
| Vigente até | 30/04/2025 | Atualizado em | 11/06/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem objeto a preparação e formação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Técnicos de enfermagem, para a diminuição do tempo do diagnóstico e diminuição de diagnósticos tardios, melhorando a taxa de sobrevida dos pacientes e o controle eficaz do tratamento paliativo do câncer de mama, próstata, pele e outros tipos, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000-2024.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 047-2024.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 047-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 07/06/2024 - R$ 30.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Produtiva Mulheres do Assentamento Jonas Pinheiro - 046/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 11/06/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 110.000,00 | Processo | 010/2024 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 11/06/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por fortalecer o desenvolvimento econômico, sustentável e social das mulheres da Associação e suas famílias, por meio da comercialização dos produtos produzidos, expandindo a agroindústria rural e panificação da Associação, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | Emenda 58 ao Projeto de Lei 166_2023 - Emenda Impositiva n.docx, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 046-2024.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, TC Nº 046-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 07/06/2024 - R$ 110.000,00 (REPASSE REFERENTE PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Centro Social São Francisco de Assis - 045/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 11/06/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 69.500,00 | Processo | 009/2024 |
| Vigente até | Atualizado em | 11/06/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por melhorar os espaços onde são realizadas as oficinas pedagógicas e atendimentos as crianças, adolescentes e as famílias através de aquisição de equipamentos, mobílias, eletrônicos e eletrodomésticos necessários para o bom desenvolvimento das atividades ofertadas pela Associação., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC - 045-2024.pdf, TC Nº 045-2024 -.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | 07/06/2024 - R$ 69.500,00 (REPSSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Protetores de Animais Pata Amiga - 043/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 26/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 180.000,00 | Processo | 008/2024 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 26/04/2024 |
| Objeto/Descrição | Acolher e recuperar cães e gatos de rua doentes e feridos ou oriundos de maus tratos e contribuir para o controle populacional dos mesmos, por meio atendimentos em consultas veterinárias, procedimentos cirúrgicos e internações e castrações | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, emenda - qdd.pdf, Emenda 16 ao Projeto de Lei 166_2023 - Emenda Impositiva Aditiva-Pata Amiga.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 043-2024.pdf, TC Nº 043-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 24/04/2024 - R$ 90.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 10/10/2024 - R$ 90.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | | ||
| Associação dos Estudantes Universitários de SorrIso - ASSEUS - 002/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE FOMENTO |
| Publicado em | 09/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 750.000,00 | Processo | 007/2024 |
| Vigente até | Atualizado em | 09/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | apoiar financeiramente parte das despesas de locação de ônibus para o transporte intermunicipal de estudantes universitários para o deslocamento do município de Sorriso-MT à Sinop e Sinop-MT para Sorriso-MT. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 002-2024.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TF Nº 002-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 05/04/2024 - R$ 375.000,00 (PAGAMENTO REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Conas | ||
| Rotary Clube Sorriso Ouro Verde - 042/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 11/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 25.000,00 | Processo | 006/2024 |
| Vigente até | Atualizado em | 11/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto atuar na promoção do conhecimento do universo do Canto, Balé e Violão como bens culturais, gerando oportunidade de descoberta e aprimoramento de habilidades artísticas e culturais, por meio da realização de aulas educativa e oficinas, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 042-2024.pdf, TC Nº 042-2024.pdf | ||
| Pagamentos | 10/04/2024 - R$ 25.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 041/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 09/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 278.000,00 | Processo | 005/2024 |
| Vigente até | 28/02/2025 | Atualizado em | 09/04/2024 |
| Objeto/Descrição | Oferecer atendimento por meio da equoterapia a pessoas com deficiência física e/ou motora com distúrbios psíquicos/emocionais, de condutas e de aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento biopsicossocial com a boa funcionalidade motora/ física/ cognitiva e sensorial, melhorando a capacidade funcional do praticante, com ênfase no movimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECERES CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 041-2024.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 041-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 08/04/2024 - R$ 139.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 06/11/2024 - R$ 139.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| LIONS CLUBE SORRISO - 040/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 03/06/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 380.000,00 | Processo | 004/2024 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/06/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto Desenvolvimento do Projeto “VISÃO” onde serão realizadas capacitações, apoio a consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações. conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECEER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO ADITIVO TC 040-2024.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 040-2024.pdf, TC Nº 040-2024 -.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, ADITIVO TC 040-2024.pdf | ||
| Pagamentos | 03/06/2024 - R$ 130.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 02/10/2024 - R$ 130.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | 14/02/2025 - R$ 120.000,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Aquarela do Saber - 039/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 09/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 51.000,00 | Processo | 003/2024 |
| Vigente até | Atualizado em | 09/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | Aquisição de toldos para cobrir os tanques de areia dos berçários e cobertura do tanque de areia principal, onde são atendidas crianças de maternal I A Pré I. conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | TC Nº 039-2024 -.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 039-2024.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | 08/04/2024 - R$ 51.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | | Prestação de Contas | ||
| Associação Sorriso de Futvolei - 038/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 26/03/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 187.500,00 | Processo | 002/2024 |
| Vigente até | Atualizado em | 26/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Fomentar o esporte de alto rendimento nas categorias masculino e feminino profissional, amador, intermediário, iniciante e aprendiz, promovendo o fortalecimento da modalidade no estado, através da realização da 1ª Etapa do TAFC Team Águia Footvolley Cup 2024 de 08/03/2024 à 10/03//2024, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | Emenda Impositiva nº 64 - Diogo.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, QDD EMENDA 64.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 038-2024.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 038-2024.pdf | ||
| Pagamentos | 26/03/2024 - R$ 187.500,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| TERMO DE FOMENTO - 001/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE FOMENTO |
| Publicado em | 19/02/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 170.000,00 | Processo | 001/2024 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para apoiar financeiramente com parte das despesas de transporte de estudantes universitários, cursos técnicos e estudantes de especialização para o deslocamento do Distrito de Boa Esperança à Sorriso e de Sorriso à Distrito de Boa Esperança. conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | TF Nº 001-2024.pdf, PARECER CONTABIL E FINANCEIRO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 001-2024.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DA PARCERIA 1.pdf | ||
| Pagamentos | 16/02/2024 - R$ 95.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Transporte de Estudantes e Acadêmios de Boa Esperança - ATEABE - 001/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE FOMENTO |
| Publicado em | 03/09/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 170.000,00 | Processo | 001/2024 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 03/09/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para apoiar financeiramente com parte das despesas de transporte de estudantes universitários, cursos técnicos e estudantes de especialização para o deslocamento do Distrito de Boa Esperança à Sorriso e de Sorriso à Distrito de Boa Esperança. conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DA PARCERIA 1.pdf, PARECER CONTABIL E FINANCEIRO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 001-2024.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TF Nº 001-2024.pdf | ||
| Pagamentos | 16/02/2024 - R$ 95.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 75.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Produtiva Mulheres do Assentamento Jonas Pinheiro - 056/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 28/12/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 019/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes de panificação e cozinha industrial, com o intuito de ampliação e manutenção da cozinha e panificadora industrial da associação, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO LEI Nº 3.490-2023.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019-2023.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf | ||
| Pagamentos | 28/12/2023 - R$ 50.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 057/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 28/12/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 3.500.000,00 | Processo | 018/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto disponibilizar atendimento especializados às pessoas com deficiências intelectuais e/ou múltiplas e transtorno global do desenvolvimento, que requerem apoio permanente, necessitam de educação especial, a fim de promover um desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e comunidade, com intuito de colaborar com a defesa dos direitos, na perspectiva da inclusão social, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 057-2023.pdf, TC Nº 057-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 28/12/2023 - R$ 1.000.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 29/01/2024 - R$ 500.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | 06/05/2024 - R$ 1.000.000,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA) | 23/08/2024 - R$ 500.000,00 (PAGO FINAL DA 3 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Bom Jesus - 001/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 18.612,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 001-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 001-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 11.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Pingo de Amor - 002/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 43.560,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO E TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC 002-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 002-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 26.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Aquarela do Saber - 003/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 91.872,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 003-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 003-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 52.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 02/08/2024 - R$ 39.872,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Flor do Amanhã - 004/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 64.548,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 004-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 004-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 38.500,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 26.048,00 (REPASSE REFRENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Criança Esperança - 005/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 24.948,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 014-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 005-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 15.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 05/08/2024 - R$ 9.948,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Francisco Wilmar Garcia - 006/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.094,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃ0 TC Nº 006-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 006-2024 -.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 30.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Jardim Amazonia - 007/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 89.892,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 007-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 007-2024 -.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 54.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 05/08/2024 - R$ 35.892,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Caminhos do Saber - 008/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 96.624,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 008-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 008-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 58.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRMEIRA PARCELA.) | 05/08/2024 - R$ 38.624,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Espaço Criança - 009/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 48.312,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 009-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 009-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 29.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 19.312,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Balão Mágico - 010/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 67.320,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 010-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 010-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 40.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIR PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 27.320,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Primeiros Passos - 011/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 80.892,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICÇÃO TC Nº 011-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 011-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 48.500,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMERA PARCELA.) | 11/07/2024 - R$ 32.482,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Sonho Encantado - 012/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 64.944,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 012-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 012-2024 -.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 39.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 25.944,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. São José - 013/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 21.780,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº0013-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 013-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 30/01/2024 - R$ 13.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRMEIRA PARCELA.) | 05/08/2024 - R$ 8.780,00 (REPASSE REFERENE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Doce Infancia - 014/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 74.844,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 014-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 014-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 45.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. São Domingos - 015/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 121.968,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 015-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 015-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2024 - R$ 73.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 08/08/2024 - R$ 20.592,00 (REPASSE REFERENTE PARELA ADITIVO.) | 08/08/2024 - R$ 20.592,00 (REPASSE REFERENTE A ADITIVO.) | ||
| Trâmites | ADITIVO | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Rolf Bachmann - 016/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 49.500,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 016-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 016-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 29/01/2024 - R$ 29.700,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 19.800,00 (RREPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun.Leonel de Moura Brizola - 017/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 132.330,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 017-2024 -.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 017-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 80.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 22/07/2024 - R$ 52.330,00 (REPASSE REFRENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Prof. Ivete L. Arenhardt - 018/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 263.608,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 158.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 22/07/2024 - R$ 105.608,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Vila Bela - 019/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 11.408,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 019-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 019-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 68.408,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 12/07/2024 - R$ 42.000,00 (REPASS REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mu. Prof. Geni T. Forgarini - 020/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 68.792,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 020-2024.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 020-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 020-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 30/01/2024 - R$ 41.000,00 (REPASSE REFRENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 12/07/2024 - R$ 27.792,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM CMEB SORRISO - 021/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 148.592,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 021-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf | ||
| Pagamentos | 29/01/2024 - R$ 89.150,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 02/08/2024 - R$ 59.442,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Jardim Amazonia - 022/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 59.400,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 022-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 022-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 29/01/2024 - R$ 35.500,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 23.900,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Jardim Bela Vista - 023/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 167.754,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 100.000,00 (REPASSE REFRENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 02/08/2024 - R$ 67.754,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Primavera - 024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 113.270,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 024-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 024-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 30/01/2024 - R$ 65.000,00 (REPASSE REFRENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 02/08/2024 - R$ 48.270,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Boa Esperança - 025/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 83.440,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 025-2024 -.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 025-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 15/02/2024 - R$ 50.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 33.440,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Papa João Paulo II - 026/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 137.412,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 026-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 026-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 82.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 12/07/2024 - R$ 55.412,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Valter L. Pereira - 027/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 163.000,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 027-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 027-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 05/02/2024 - R$ 95.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMERA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 68.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Gente Sabida - 028/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 191.352,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 028-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 028-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 114.000,00 (REPASSE REFRENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 77.352,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Flor do Amanhã - 029/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 86.796,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 029-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 029-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 16/02/2024 - R$ 52.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 34.796,00 (REPASSE REERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Aureliano P. da Silva - 030/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 202.574,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 030-2024.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 030-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 121.500,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMIRA PARCELA.) | 11/07/2024 - R$ 81.074,00 (repasse referente a 2 parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. São Domingos - 031/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 174.048,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 031-2024.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 031-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2024 - R$ 105.000,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 69.048,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Francisco D. de Lima - 032/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 84.264,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 032-2024.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 032-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 30/01/2024 - R$ 50.550,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 11/07/2024 - R$ 33.714,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Rui Barbosa - 033/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 128.464,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 033-2024 -.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 033-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 29/01/2024 - R$ 77.000,00 (REPASSE REFERENE A PRIMERA PARCELA.) | 12/07/2024 - R$ 51.464,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Caravagio - 034/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 77.040,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 034-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, TC Nº 034-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 05/01/2024 - R$ 54.040,00 (REPASSE REFERENTE A PRMEIRA PARCELA.) | 11/07/2024 - R$ 23.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escoa Mun. Leoncio P. da Silva - 035/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 52.360,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 035-2024 -.pdf, TC Nª035-2024.pdf | ||
| Pagamentos | 25/01/2024 - R$ 31.500,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 20.860,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Antonio Santo Cappellari - 036/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 61.380,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 036-2024 -.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 036-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 29/01/2024 - R$ 36.500,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 24.880,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Matilde L. Z. Gomes - 037/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 04/04/2024 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 56.200,00 | Processo | 017/2023 |
| Vigente até | 31/12/2024 | Atualizado em | 04/04/2024 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto implementação das ações de cooperação mútua com o intuito de melhoria do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais consignadas no plano municipal, bem como, a execução das despesas necessárias para a garantia da qualidade de ensino., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 037-2024 -.pdf, RETIFICAÇÃO.pdf, TC Nº 037-2024 -.pdf | ||
| Pagamentos | 30/01/2024 - R$ 33.500,00 (REPASSE REFERENTE A PRIMEIR PARCELA.) | 07/08/2024 - R$ 22.700,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | | ||
| Associação Estudantil de Sorriso - AES - 055/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/11/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 016/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 24/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto atividades de programação, ofertadas para jovens com idade entre 17 e 20 anos, com o objetivo de fomentar o mercado de trabalho, contribuindo para a formação técnica do jovem e para o desenvolvimento tecnológico do município, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA INEXIGIB. CHAM. PUB. 016-2023.pdf, LEI MUNICIPAL Nº 3.447-2023.pdf, PUBLICAÇÃO LEI MUNCIPAL 3.447-2023.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER CONTÁBIL FINANCEIRO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 055-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 27/11/2023 - R$ 100.000,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA ÚNICA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 054/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 10/10/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 015/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 10/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição equipamentos permanentes ortopédicos como: cadeira de rodas e andadores, o qual visa contemplar alunos da instituição, para que possa promover autonomia, melhorar a qualidade de vida deles e das famílias, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, LEI MUNICIPAL Nº 3.420-2023.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, plano de trabalho.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 054-2023.pdf, TC Nº 054-2023 -.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | 10/10/2023 - R$ 50.000,00 (Repasse Referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG - 053/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/09/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 014/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 26/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013-2023.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, LEI MUNICIPAL Nº 3.431-2023.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.431-2023.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 053-2023.pdf, TC Nº 053-2023 -.pdf | ||
| Pagamentos | 20/09/2023 - R$ 100.000,00 (Repasse referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 051/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 26/09/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 013/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 26/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto contratar serviço de segurança e vigilância patrimonial e pessoal monitorado, e um professor de capoeira, visando c desenvolvimento educacional, segurança e social do público atendido pela associação, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013-2023.pdf, MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA PARCERIA..pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO LEI Nº 3.417 - 17.08.2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 051-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 20/09/2023 - R$ 34.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) | 05/02/2024 - R$ 33.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | 06/05/2024 - R$ 33.000,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Aditivo | Prestação de Contas | | ||
| ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer - 050/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 26/09/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 270.000,00 | Processo | 012/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 26/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto criação, formação, e manutenção da sala de costura e ateliê integrativo, onde serão confeccionadas roupas especiais para pacientes em tratamento oncológico e formação de profissionais de saúde, educação e assistência social no processo de prevenção e tratamento do câncer, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, LEI Nº 3.420-2023.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 050-2023.pdf, TC Nº 050-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 20/09/2023 - R$ 270.000,00 (Repasse Referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| ROTARY CLUBE SORRISO - 049/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 15/09/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 400.000,00 | Processo | 011/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 15/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto realização do 15º Festival de Pesca Esportiva Amadora de Sorriso – MT., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | 15/09/2023 - R$ 400.000,00 (Repasse Referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Cultural Ribalta Sorrisense - 048/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 28/08/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 010/2023 |
| Vigente até | 30/10/2023 | Atualizado em | 28/08/2023 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto realizar para dependentes em recuperação de álcool e drogas ilícitas, oficinas de iniciação ao cinema, com Cursos de Direção Cinematográfica; Direção de Fotografia; Captação de Som para Cinema e Documentário; Edição para cinema e Designer Gráfico, e produção do “Documentário Livramento” , com relatos de suas experiências com as drogas., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo, | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 048-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 048-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 28/08/2023 - R$ 100.000,00 (Repasse Referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Aditivo | Prestação de Contas | ||
| Associação Estudantil de Sorriso - AES - 046/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 08/08/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 92.500,00 | Processo | 009/2023 |
| Vigente até | 30/01/2024 | Atualizado em | 08/08/2023 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para ofertar cursos de capacitação com o intuito de qualificar jovens estudantes, visando a sua inserção e melhor desempenho no mercado de trabalho, lotados em deferentes setores da saúde do município, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC Nº 046-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 046-2023 1.pdf | ||
| Pagamentos | 04/08/2023 - R$ 35.000,00 (Repasse referente a 1ª Parcela) | 16/10/2023 - R$ 27.489,95 (Repasse Referente a 2 Parcela) | 21/12/2023 - R$ 27.489,95 (repasse referente a 3 parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Estudantil de Sorriso - AES - 044/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 24/11/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 008/2023 |
| Vigente até | Atualizado em | 24/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | Ofertar cursos de capacitação com o intuito de qualificar jovens estudantes, do Distrito de Primavera, no município de Sorriso/MT, visando a inserção e melhor desempenho no mercado de trabalho, lotados em deferentes setores das empresas, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 044-2023.pdf, TC Nº 044-2023 1.pdf | ||
| Pagamentos | 28/07/2023 - R$ 20.000,00 (Repasse referente a 1 parcela) | 24/11/2023 - R$ 14.999,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Estudantil de Sorriso - AES - 045/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 01/08/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 50.000,00 | Processo | 007/2023 |
| Vigente até | 30/06/2024 | Atualizado em | 01/08/2023 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para ofertar cursos de capacitação com o intuito de qualificar jovens estudantes, do Distrito de Boa Esperança do Norte, do município de Sorriso/MT, visando a sua inserção e melhor desempenho no mercado de trabalho, lotados em deferentes setores das empresas. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 045-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 045-2023 1.pdf | ||
| Pagamentos | 27/06/2023 - R$ 20.000,00 (Repasse Referente a 1ª Parcela) | 17/11/2023 - R$ 14.999,60 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Estudantil de Sorriso - AES - 043/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 01/08/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 39.500,00 | Processo | 006/2023 |
| Vigente até | 30/06/2024 | Atualizado em | 29/11/2023 |
| Objeto/Descrição | Ofertar cursos de capacitação com intuito de qualificar estudantes femininas, visando a sua inserção e melhor desempenho no mercado de trabalho e a disseminação do empoderamento feminino, lotados em diferentes setores. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC Nº 043-2023.pdf, TC Nº 043-2023 1.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 27/07/2023 - R$ 14.000,00 (Repasse Referente a 1ª Parcela) | 13/11/2023 - R$ 12.750,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | 29/11/2023 - Prestação de Contas | ||
| Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazonia Mãezinha do Céu - 042/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 28/06/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 60.000,00 | Processo | 005/2023 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 28/06/2023 |
| Objeto/Descrição | Instalação da uma plataforma de elevação vertical a fim de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, em especial para quem tem uma mobilidade reduzida que frequentam ou visitam o projeto. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUB. 005-2023 - EMENDA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 042-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 23/06/2023 - R$ 60.000,00 (Repasse referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | Aditivo | ||
| Associação Casa do Oleiro - 040/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 28/06/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 40.000,00 | Processo | 004/2023 |
| Vigente até | 31/08/2023 | Atualizado em | 28/06/2023 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto adquirir mobiliário novo para hospedagem (beliches e colchões) adequados, de acordo com as orientações da Vigilância Sanitária. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECERE JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 040-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 040-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 23/06/2023 - R$ 40.000,00 (Repasse referente a Parcela Única.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Centro Social São Francisco de Assis - 041/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 28/06/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 129.000,00 | Processo | 003/2023 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 28/06/2023 |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto Aquisição de equipamentos para de geração de energia solar e equipamentos de ar-condicionado, com o intuito de melhorar a qualidade das ações socioeducativas ofertadas para os alunos e colaboradores da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATICA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 041-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 041-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 23/06/2023 - R$ 116.708,00 (Repasse referente a Parcela Única) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Assoc. dos Estudantes Universitários de Sorriso - ASSEUS - 002/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 650.000,00 | Processo | 002/2023 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 13/03/2023 |
| Objeto/Descrição | Apoiar financeiramente partes das despesas de locação de ônibus para transporte intermunicipal de estudantes universitários para o deslocamento de Sorriso-MT à Sinop-MT e Sinop-MT à Sorriso-MT. | ||
| Anexos | ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DA PARCERIA - ASSEUS.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER TÉCNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 002-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 24/03/2023 - R$ 240.000,00 (Repasse referente a 1ª Parcela.) | 05/09/2023 - R$ 240.000,00 (repasse referente a 2 parcela) | 19/12/2023 - R$ 170.000,00 (repasse referente a 3 parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Assoc. de Transporte de Estudantes e Acadêmicos de Boa Esperança - ATEABE - 001/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE FOMENTO |
| Publicado em | 13/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 150.000,00 | Processo | 001/2023 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 13/03/2023 |
| Objeto/Descrição | Apoiar financeiramente com as despesas de transporte de estudantes universitários, cursos técnicos e estudantes de especialização para o deslocamento do Distrito de Boa Esperança à Sorriso, e de Sorriso ao Distrito de Boa Esperança. | ||
| Anexos | JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTÁBIL Nº 106 - ATEABE.PDF, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 001-2023.pdf, 03 - PARECER TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convênios.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DA PARCERIA.pdf | ||
| Pagamentos | 24/03/2023 - R$ 50.000,00 (Repasse referente a 1ª Parcela.) | 12/06/2023 - R$ 50.000,00 (Repasse referente a 2ª Parcela) | 06/09/2023 - R$ 50.000,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA) | ||
| Trâmites | Apostilamento de Plano de Trabalho | Prestação de Contas | ||
| associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 037/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 30/01/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 2.491.500,00 | Processo | 010/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 30/01/2023 | |
| Objeto/Descrição | Disponibilizar atendimento especializados às pessoas com deficiências intelectuais e/ou múltiplas e transtorno global do desenvolvimento, que requerem apoio permanente, necessitam de educação especial, a fim de promover um desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e comunidade, com intuito de colaborar com a defesa dos direitos, na perspectiva da inclusão social. | ||
| Anexos | PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC 037-2023.pdf, AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA PARCERIA.pdf, TC Nº 037-2023- APAE.pdf, PARECER CONTÁBIL.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 30/01/2023 - R$ 830.500,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 17/05/2023 - R$ 830.500,00 (Repasse referente a 2º Parcela) | 17/05/2023 - R$ 830.500,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Geni T. Forgiarini - 001/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 35.580,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N°001-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 001-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 06/02/2023 - R$ 21.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 08/08/2023 - R$ 50.160,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Aditivo | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Leonel de Moura Brizola - 002/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 129.150,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N° 002-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 002-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 76.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 53.150,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Ivete Lourdes Arenhardt - 003/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 243.828,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N°003-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 143.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 100.828,00 (Repasse Referente a 2 Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Vila Bela - 004/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 109.620,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC N° 004-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 004-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 64.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 45.620,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Boa Esperança - 005/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 85.024,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER TECNICO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICACAO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N° 005-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 50.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 35.024,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Rui Barbosa - 006/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 71.928,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N° 006-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 42.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 29.928,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Flor do Amanhã - 007/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 81.040,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER TECNICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N° 007-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 48.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 08/08/2023 - R$ 33.040,00 (Repasse Referente a 2 Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Jardim Amazonia - 008/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 53.560,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC N° 008-2023.pdf, RELATORIO TECNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.pdf, RELATORIO TECNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - 2ª Parcela.pdf | ||
| Pagamentos | 03/02/2023 - R$ 32.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 21.560,00 (Repasse referente a 2 parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. São Domingos - 009/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 177.896,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC N° 009-2023.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 009-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 105.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 72.896,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Caravagio - 010/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 38.520,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANNO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N° 010-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 23.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 18/07/2023 - R$ 54.040,00 (Repasse Referente a 2 Parcela) | ||
| Trâmites | Aditivo | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Papa Joao Paulo II - 011/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 111.684,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 67.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 47.684,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun.Jardim Bela Vista - 012/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 165.188,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N° 012-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC N° 012-2023.pdf, RELATORIO TECNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.pdf, RELATORIO TECNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - 2ª Parcela.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 97.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 68.188,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Primavera - 013/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 113.208,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N° 013-2023.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 67.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 24/07/2023 - R$ 46.208,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Valter L. Pereira - 014/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 190.134,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC N° 014-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 112.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 78.134,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Gente Sabida - 015/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 82.816,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 015-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 49.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 29/08/2023 - R$ 33.816,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Leoncio Pinheiro da Silva - 016/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 52.360,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC N° 016 2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 31.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 21.360,00 (REPASSE REFERENTE 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Francisco Donizeti de Lima - 017/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 78.622,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 017-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 46.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 32.622,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Cemeb Sorriso - 018/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 153.000,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 15/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 018 2023.pdf | ||
| Pagamentos | 27/01/2023 - R$ 90.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) | 19/07/2023 - R$ 63.000,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Matilde L. Zanatta Gomes - 019/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 52.648,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 15/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 019-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 16.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 03/08/2023 - R$ 36.648,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Aditivo | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Aureliano Pereira da Silva - 020/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 195.554,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 020-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 114.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 81.554,00 (REPASSE REERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Espaço Criança - 021/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 49.698,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 021-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 021-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 30.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 19/07/2023 - R$ 19.698,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Francisco Wilmar Garcia - 022/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 39.600,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 022-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 022-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 24.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 17/09/2023 - R$ 15.600,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. São José - 023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 21.780,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 023-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 023-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 13.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 8.780,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Aquarela do Saber - 024/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 92.466,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 024-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 48.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 44.466,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. São Domingos - 025/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 54.450,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 025-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 32.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 22.450,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Pingo de Amor - 026/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 43.560,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 15/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 026-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 026-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 26.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 17.560,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Flor do Amanhã - 027/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 15/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 027-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 027-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 40.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 26.924,00 (Repasse referente a 2ª Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Sonho Encantado - 028/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 80.982,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 028-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 48.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 32.982,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Bom Jesus - 029/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 19.008,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 029-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 12.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 7.008,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela) | ||
| Trâmites | 20/02/2024 - Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Antonio Santo Cappellari - 030/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 65.340,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 030-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 030-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/03/2023 - R$ 39.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 26.340,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Caminho do Saber - 031/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Em Vigor |
| Valor | R$ 98.604,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 031-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 58.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 19/07/2023 - R$ 40.604,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Criança Esperança - 032/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 24.948,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 032-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 31/01/2023 - R$ 15.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 17/07/2023 - R$ 9.948,00 (REPASSE REFRENTE A 2 PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Primeiros Passos - 033/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 76.230,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 033-2023.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 030-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 45.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 31.230,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Doce Infancia - 034/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 62.172,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 034-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 01/02/2023 - R$ 37.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 25.172,00 (Repasse Referente a 2 Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Jardim Amazonia - 035/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 91.278,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TC Nº 035-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 03/02/2023 - R$ 55.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 14/07/2023 - R$ 36.278,00 (Repasse Referente a 2ª Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Prof. Rolf Bachmann - 036/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 15/03/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 59.400,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | 31/12/2023 | Atualizado em | 15/03/2023 |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 036-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 27/01/2023 - R$ 35.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 17/07/2023 - R$ 24.400,00 (Repasse Referente a 2 Parcela) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Balao Magico - 039/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 23/05/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 60.786,00 | Processo | 009/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | A implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC Nº 039-2023.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TC Nº 039-2023.pdf | ||
| Pagamentos | 23/05/2023 - R$ 37.000,00 (Repasse referente a 1º Parcela) | 01/09/2023 - R$ 23.786,00 (Repasse Referente a 2 Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 042/2022 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 19/08/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 53.000,00 | Processo | 008/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Aquisição de material permanente e materiais de consumo para a estrutura física(alojamento, cozinha, recreação) de atendimento aos acolhidos recebidos no espaço do Centro de Recuperação Nova Vida. | ||
| Anexos | AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 042-2022.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 042-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 040/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 16/08/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 200.000,00 | Processo | 007/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 16/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto estruturar a sala funcional com a aquisição de equipamentos permanentes, materiais e brinquedos pedagógicos adequados para uma sala multifuncional, bem como, contratação de profissionais sendo: 01 fonoaudiólogo e 01 fisioterapeuta que atenderão as crianças e adolescentes. | ||
| Anexos | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040-2022.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO 1.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Centro Social São Francisco de Assis - 041/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 17/08/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 100.000,00 | Processo | 006/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo com o intuito de estruturar a parte física da entidade. | ||
| Anexos | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2022.pdf, 9 - PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO 1.pdf, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2022.pdf, PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUB. Nº 006-2022.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041-2022 1.pdf, PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | | ||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 039/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 17/08/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 80.000,00 | Processo | 005/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto ofertar cursos de capacitação com intuito de qualificar jovens estudantes, visando a sua inserção e melhor desempenho no mercado de trabalho, lotados em diferentes setores. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO LEI Nº 3.274-2022.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039-2022.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CP Nº 005-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 04/08/2022 - R$ 40.000,00 (- Repasse referente a 1 Parcela.) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso - APAE - 038/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 06/06/2022 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 20.000,00 | Processo | 004/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 06/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto aquisição de materiais de consumo, bem como, equipamentos permanentes, para proporcionar um atendimento especializado em serviços assistenciais e fisioterápicos à pessoas portadoras de deficiências múltiplas que necessitam de educação especial propiciando um melhor desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e a comunidade. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO 1.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CP Nº 004-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.PDF, PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038-2022.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO 038_2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Transporte de Estudantes e Acadêmicos de Boa Esperança - ATEABE - 013/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Fomento |
| Publicado em | 27/04/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 150.000,00 | Processo | 003/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 27/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para apoiar financeiramente com parte das despesas de transporte de estudantes universitários, cursos técnicos e estudantes de especialização para o deslocamento do Distrito de Boa Esperança à Sorriso, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PLANO DE TRABALHO.pdf, JUSTIFICATIVA DA PARCERIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013-2022.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 013-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 03/05/2022 - R$ 50.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 02/08/2022 - R$ 50.000,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | 11/10/2022 - R$ 50.000,00 (Repasse referente a 3ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Francisco Donizeti de Lima - 002/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 02/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 41.039,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 002-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 20.600,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 20.439,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Primeiros Passos - 037/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 31/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 34.353,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 22/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | Termo de colaboração - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037 -2022.pdf, MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PARCERIA 2022.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO 2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 037-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 31/03/2022 - R$ 17.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 16.853,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | 22/02/2022 - | ||
| APM do Centro Municipal de Educação Básica Sorriso - 003/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 63.920,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TC Nº 003-2022.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 003-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 32.200,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 31.720,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Aureliano Pereira da Silva - 004/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 91.304,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 004-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 45.800,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 45.504,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Gente Sabida - 005/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 36.458,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TC Nº 005-2022.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 19.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 17.458,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Boa Esperança - 006/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 43.992,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 006-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 22.200,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 21.792,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Caravagio - 007/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 24.075,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 007-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 007-2022.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 12.200,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 11.875,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Flor do Amanhã - 008/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 38.198,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 008-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 008-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 008-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 20.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 18.198,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Jardim Amazônia - 009/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 27.702,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 009-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 14.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 13.700,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Jardim Bela Vista - 010/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 86.194,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 010-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 44.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 42.194,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Da Escola Mun. Leoncio Pinheiro da Silva - 011/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 28.803,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 011-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 14.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 14.303,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Leonel de Moura Brizola - 012/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 64.971,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 012-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 33.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 31.971,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Papa João Paulo II - 013/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 54.678,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 013-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 27.800,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 26.878,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Municipal Primavera - 014/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 45.060,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 014-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 22.700,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 22.360,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Geni Terezinha Forgiarini - 015/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 20.270,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 015-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 10.300,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 9.970,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Ivete L. Arenhardt - 016/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 104.514,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 016-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 52.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 52.014,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Rui Barbosa - 017/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 38.184,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 017-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 20.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 18.198,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Vila Bela - 018/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 54.070,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 018-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 27.200,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 26.870,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Valter Leite Pereira - 019/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 90.594,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 019-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 45.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 45.094,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. São Domingos - 020/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 84.064,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 020-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 42.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 41.564,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Prof. Matilde L. Z. Gomes - 021/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 16.818,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 021-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 8.600,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 8.218,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Antonio Santo Cappellari - 022/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 32.670,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 022-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 12/08/2022 - R$ 16.170,00 (Repasse referente a 2º PARCELA) | 23/03/2023 - R$ 16.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Bom Jesus - 023/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 14.850,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 023-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/03/2023 - R$ 7.500,00 (- Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2023 - R$ 7.350,00 (Repasse referente a 2º PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Criança Esperança - 024/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 25/02/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 14.850,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 024-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 7.600,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 7.250,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Espaço Criança - 025/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 20.790,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 025-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 10.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 10.290,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Flor do Amanhã - 026/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 33.660,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 026-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 12/02/0022 - R$ 16.660,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | 23/02/2022 - R$ 17.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Francisco Wilmar Garcia - 027/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 15.840,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DIARIO TC Nº 027-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 8.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 7.840,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Jardim Amazonia - 028/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 45.441,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DIARIO TC Nº 028-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 23.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 22.441,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Pingo de Amor - 029/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 23.760,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 029-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 12.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 11.760,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. São Domingos - 030/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 27.225,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 030-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 14.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 13.225,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. São José - 031/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 14.850,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 031-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 7.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 7.350,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Sonho Encantado - 032/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 40.491,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 032-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 20.500,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 19.991,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Caminhos do Saber - 033/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 48.708,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 033-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 25.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 23.708,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM da Escola Mun. Rolf Bachmann - 034/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 30.690,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 034-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 15.600,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 15.090,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Aquarela do Saber - Geralda da Silva Soares - 035/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 44.550,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 035-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035-2022.pdf | ||
| Pagamentos | 23/02/2022 - R$ 22.400,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 22.150,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM do Centro Mun. de Ed. Inf. Doce Infancia - 036/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 03/03/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 30.294,00 | Processo | 002/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | - O presente termo tem por objeto a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino. | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, LEI N° 3.204-2021 - LOA 2022 - PUBLICADA.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.PDF, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 036-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036-2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 09/03/2022 - R$ 15.300,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 12/08/2022 - R$ 14.994,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 001/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 29/04/2022 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 2.121.000,00 | Processo | 001/2022 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto Disponibilizar atendimento especializados às pessoas com deficiências intelectuais e/ou múltiplas e transtorno global do desenvolvimento, que requerem apoio permanente, necessitam de educação especial, a fim de promover um desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e comunidade, com intuito de colaborar com a defesa dos direitos, na perspectiva da inclusão social, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo | ||
| Anexos | MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2022.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf | ||
| Pagamentos | 19/01/2022 - R$ 721.000,00 (Repasse referente a 1ª PARCELA) | 11/05/2022 - R$ 700.000,00 (Repasse referente a 2ª PARCELA) | 06/09/2022 - R$ 700.000,00 (Repasse referente a 3ª PARCELA) | ||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Cultural Ribalta Sorrisense - 041/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 19/10/2023 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 006/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização da produção da primeira mini novela em série, com duração de formatação cinematográfica de um média-metragem em ficção/dramatização de até 50 minutos intitulada “LIVRAMENTO”., conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | LEI 3190 - RIBALTA (1).pdf, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 041-2021.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC Nº 041-2021.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041-2021.pdf, PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº 041-2021.pdf, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 041-2021.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 041-2021.pdf, PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº 041-2021.pdf, PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC Nº 041-2021.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041-2021.pdf, plano de trabalho.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 040/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 06/10/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 005/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 06/10/2021 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a transferência de recurso financeiro pela Administração Pública Municipal para a aquisição de equipamentos permanentes ortopédicos como: cadeira de rodas, muletas, andador, cadeiras de banho, o qual visa o funcionamento do PROJETO “BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, a fim melhorar as ações e atividades realizadas pela instituição, envolvendo o repasse de recursos financeiros conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | publicação da lei nº 3.156-2021.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, 01 - ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040-2021.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC 040.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| Associação Matogrossense de Combate ao Cancer - 039/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 29/09/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 200.000,00 | Processo | 004/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/09/2021 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos e materiais de higienização para o Hospital de Câncer de Mato Grosso, a fim melhorar as ações e atividades realizadas pela instituição, envolvendo o repasse de recursos financeiros conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CP 004-2021.pdf, Publicação da justificativa.pdf, 01 - ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039_2021 1.pdf, LEI MUNICIPAL Nº 3.138-2021.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039-2021.pdf | ||
| Pagamentos | 20/09/2021 - R$ 200.000,00 (repasse referente a parcela única) | ||
| Trâmites | 29/11/2023 - Prestação de Contas | ||
| TERMO DE FOMENTO - 011/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Fomento |
| Publicado em | 07/06/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 003/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 07/06/2021 | |
| Objeto/Descrição | Apoiar financeiramente com as despesas de transporte de estudantes universitários, cursos técnicos e estudantes de especialização para o deslocamento do Distrito de Boa Esperança à Sorriso. conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO Nº 641_2021 - MANIFESTAÇÃO DO SECRETARIO DA PASTA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 011_2021.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 011-2021.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM EM Prof. Ivete Lourdes Arenhardt - 002/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 002-2021.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Francisco Donizeti de Lima - 003/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 31.532,03 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 003-2021.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, READEQUAÇÃO TC 003.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. de Educação Básica Sorriso - 004/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 46.515,35 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 004-2021.pdf, TC 004.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Aureliano P. da Silva - 005/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 70.451,24 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 005-2021.pdf, TC 005.2021_001.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Gente Sabida - 006/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 27.237,33 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, PUBLICAÇÃO Nº 006-2021.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006-2021.pdf, TC 006.2021.pdf, 271- RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - 3ª parcela.pdf, 272 - RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Boa Esperança - 007/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 31.212,30 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 007-2021.pdf, TC 024.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Caravagio - 008/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 17.112,75 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 008-2021.pdf, READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO TC 008.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Flor do Amanhã - 009/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 27.572,24 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, PUBLICAÇÃO Nº 009-2021.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009-2021.pdf, TC 009.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Jardim Amazonia - 010/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 20.358,48 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 010-2021.pdf, TC 010.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Jardim Bela Vista - 011/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 64.927,36 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 011-2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Leoncio Pinheiro da Silva - 012/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 21.561,50 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 012-2021.pdf, TC 012.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Leonel de Moura Brizola - 013/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 46.095,67 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 013-2021.pdf, TC 013.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Papa João Paulo II - 014/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 39.084,08 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 014-2021.pdf, TC 014.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de contas | ||
| APM Escola Mun. Primavera - 015/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 015-2021.pdf, TC 015.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Prof. Geni Terezinha Forgiarini - 016/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 016-2021.pdf, tc 016.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM EM Rui Barbosa - 017/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 017-2021.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO (1).pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA (1).pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG. (2).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Vila Vela - 018/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 018-2021.pdf, TC 018.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Valter Leite Pereira - 019/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 019-2021.pdf, TC 019-2021 EM VALTER LEITE PEREIRA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. São Domingos - 020/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 020-2021.pdf, READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO TC 020.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Prof. Matilde L. Z. Gomes - 021/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 021-2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Cemeis Antonio Santo Cappellari - 022/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 022-2021.pdf, TC 022.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Cemeis Bom Jesus - 023/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 023-2021.pdf, TC 023.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Cemeis Criança Esperança - 024/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 024-2021.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de contas | ||
| APM Cemeis Espaço Criança - 025/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 025-2021.pdf, TC 025.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. de Ed. Inf. Flor do Amanhã - 026/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 27.593,56 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 026-2021.pdf, TC 026.2021 .pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Francisco Wilmar Garcia - 027/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 13.176,70 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 027-2021.pdf, TC 027.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Jardim Amazonia - 028/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 35.654,60 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 028-2021.pdf, TC 028.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Pingo de Amor - 029/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 19.377,50 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 029-2021.pdf, TC 029.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. São Domingos - 030/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 22.477,90 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 030-2021.pdf, TC 030.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. São José - 031/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 12.401,60 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 031-2021.pdf, TC 031.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Sonho Encantado - 032/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 31.701,59 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 032-2021.pdf, TC 032.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Caminhos do Saber - 033/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 38.134,92 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 033-2021.pdf, TC 033.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Escola Mun. Rolf Bachmann - 034/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 24.183,12 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 034-2021.pdf, TC 034.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| APM Centro Mun. Ed. Inf. Aquarela do Saber - 035/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 05/02/2021 | Situação | Encerrada |
| Valor | R$ 36.662,23 | Processo | 002/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | 01- OFÍCIO MANIFESTAÇÃO .pdf, 02- LEI Nº 3.082, 15-12-2020.pdf, 08- AUTORIZAÇÃO ABERTURA.pdf, 10- JUSTIFICATIVA DE INEXIG..pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBL..pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035-2021.pdf, PUBLICAÇÃO Nº 035-2021.pdf, TC 035.2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 001/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Termo de Colaboração |
| Publicado em | 23/12/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 001/2021 |
| Vigente até | Atualizado em | 23/12/2020 | |
| Objeto/Descrição | O projeto tem por finalidade o repasse de recurso financeiro para disponibilizar prestações de serviços especializados às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou múltiplas que necessitam de educação especial, a fim de promover um desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e comunidade. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2021.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2021.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-2021.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, OFICIO SEMEC Nº1063-2020.pdf, 180 - RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Prestação de Contas | ||
| TERMO DE FOMENTO - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 05/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 004/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | PARECER TÉCNICO.pdf, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA PARCERIA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PARECER TÉCNICO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 002-2020.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 002-2020.pdf, LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE FOMENTO - 001/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 003/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O recurso financeiro dispõe a finalidade em atender ao desenvolvimento de projetos sócio educativos, esportivos e viabilização de transporte para o desenvolvimento dessas atividades com o objetivo de promoção da saúde dos moradores do Distrito, como também suporte na administração da Associação. | ||
| Anexos | TERMO DE FOMENTO Nº001-2020.pdf, PARECER TÉCNICO.pdf, PARECER JURÍDICO Nº 16-2020.pdf, PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO PRIMAVERINHA.pdf, OFÍCIO DE MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, PLANO DE TRABALHO - ADITIVO.pdf, DECRETO Nº 280, DE 22 DE MAIO DE 2020.pdf, LEI DE 3.033, DE 19 DE MAIO DE 2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº003-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 004-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 006/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 006/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 006/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 007/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020 - 007/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 007/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 007-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 007/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 008/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 008/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 008-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 008/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 008/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 009-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 02/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 010-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICACAO JUSTIFICATIVA - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 02/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 02/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 011-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 012-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 02/03/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 02/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 033/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 013-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 033/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 033/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 014-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 015-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 016-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 017-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 018-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 019-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 020-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE PUBLICAÇÃO - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RELATORIO TÉCNICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - 094/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 06/07/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 06/07/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 094- RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - modelo novo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 021-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RELATORIO TÉCNICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - 091/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 06/07/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 06/07/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 091- RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - 3ª parcela.PDF | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RELATORIO TÉCNICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARICAL - 3 PARCELA - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 06/07/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 06/07/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 090 - RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL -.PDF | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 023-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 024-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 025-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025-2020 -01.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 026-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 027-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 028-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 029-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 030-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 031-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 032-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 033/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PLANO DE TRABALHO APM.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 033/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 033/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 033/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 034-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 035-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTABIL - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICACAO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICACAO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TENICO - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTABIL - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 006/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 006/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 006/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 006/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 007/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 007/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 007/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 008/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 008/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 24/08/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 24/08/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5 - PARECER JURÍDICO - 12-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PUBLICO - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 31/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 31/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DIARIO OFICIAL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 6 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEI MUNICIPAL Nº 3.011 - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 5.2 - LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PLANO DE TRABALHO - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO Nº 002-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 28/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 28/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 4 - PARECER TÉCNICO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem por finalidade a implementação das ações de cooperação mútua nos aspectos técnicos e financeiros com o intuito de ampliação do desenvolvimento da educação, efetivação das ações pedagógicas essenciais, bem como, a execução das despesas de pequeno porte necessárias para a garantia da qualidade de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER CONTÁBIL - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 002/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 3 - PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - 001/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | 001/2020 |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2020 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolvimento/Realização do Projeto “JUNTOS SOMOS MAIS” – O projeto tem por finalidade o repasse do recurso financeiro para o desenvolvimento de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais às pessoas portadoras de deficiências múltiplas que necessitam de educação especial, proporcionando-lhes um melhor desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e a comunidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2020.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2020.pdf, PARECER TÉCNICO.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, 076 - RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - 3ª PARCELA.PDF, 077 - RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.PDF | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAM. PUBL. - 5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 - 5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-005-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550231391.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550243469.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550231948.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550243515.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DE ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550243490.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2019 - 6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-006-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-007-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DE ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550243438.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550232365.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550232431.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550243380.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DE ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550232570.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550232607.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550243405.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019 - 8/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-008-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550233803.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2019 - 9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-009-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019_1550233616.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 10/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550233858.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 10/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550233931.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 10/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550243341.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2019 - 10/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-010-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 10/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550233901.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 11/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550243290.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 11/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550234302.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2019 - 11/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-011-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019_1550234149.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 11/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550234270.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 11/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550234352.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 12/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550234487.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 12/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550234531.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 12/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550243230.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 12/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550243254.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2019 - 12/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-012-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2019 - 13/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-013-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO - 13/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550239650.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 13/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550239912.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 13/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550234683.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 13/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550239686.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550243167.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DE ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550240080.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| INEXIGIBILIDADE DE CHAM. PUBLICO Nº 006/2021 - 006/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 21/12/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/12/2021 | |
| Objeto/Descrição | Realização da produção da primeira mini novela em série, com duração de formatação cinematográfica de um média-metragem em ficção/dramatização de até 50 minutos intitulada “LIVRAMENTO”. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041-2021.PDF, PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041-2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | Aditivo | ||
| PARECER JURIDICO - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550240113.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550240162.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2019 - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-014-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2019 - 15/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-015-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550240470.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550240560.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550240600.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 14/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550240531.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 16/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550240799.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 16/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550240866.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 16/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550243052.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2019 - 16/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-016-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 16/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550243075.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2019 - 17/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-017-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 17/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550241208.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 17/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550241269.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 17/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550243013.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 17/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550242975.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 18/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550242866.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 18/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550242914.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 18/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550241512.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2019 - 18/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-018-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 18/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550242947.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2019 - 19/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-019-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 19/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550242788.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 19/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550242824.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 19/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550241738.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 19/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550241779.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 20/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550242728.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 20/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550241914.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2019 - 20/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-020-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019_1550242001.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 20/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550242057.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 20/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550241879.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 21/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550242127.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 21/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550242173.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 21/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550242264.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2019 - 21/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-021-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 21/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550242688.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 22/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550242488.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 22/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550242456.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 22/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 22/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2019 - 22/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-022-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019_1550242630.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 23/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550245541.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO - 23/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550245583.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 23/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550245616.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 23/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550245662.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2019 - 23/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-023-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA PARCERIA - 24/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550245924.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 24/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550245983.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 24/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550246066.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2019 - 24/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-024-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 24/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550245851.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 25/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550578794.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DIARIO OFICIAL - 25/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | diario-oficial-eletronico-1555-143-143_1550764332.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURÍDICO - 25/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550578824.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 025/2019 - 25/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-025-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 25/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550578712.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 25/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550578754.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DIARIO OFICIAL - 26/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | diario-oficial-eletronico-1555-143-143.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 26/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550579075.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 26/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550579108.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 26/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550579136.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURÍDICO - 26/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550579165.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2019 - 26/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-026-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO - 27/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550766823.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 27/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550766853.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 27/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | justificativa-de-inexigibilidade-de-chamemento-publico-n-001-2019_1550766941.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 27/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550766884.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027/2019 - 27/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-027-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DIARIO OFICIAL - 28/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | diario-oficial-eletronico-1553-249-253.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 28/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550251098.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 28/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550251156.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 28/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550251192.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUBL - 28/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550251246.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028/2019 - 28/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-028-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 29/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550777206.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO - 29/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550777253.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 29/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550777282.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 29/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550777887.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/2019 - 29/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-029-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 30/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550764841.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 30/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550764884.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 30/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550764935.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 30/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550777854.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2019 - 30/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550765105.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DIARIO OFICIAL - 30/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | diario-oficial-eletronico-1555-143-143_1550765182.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031/2019 - 31/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-031-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE PARCERIA - 31/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1551211365.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 31/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1551211391.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 31/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1551211427.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 31/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1551211623.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2019 - 32/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-032-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 32/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1551182618.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 32/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1551182669.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 32/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1551182728.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 32/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1551182778.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 33/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550777439.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 33/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550777476.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 33/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550777516.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 33/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550777720.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2019 - 33/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-033-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE PARCERIA - 34/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 25/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1551096270.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 34/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 25/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1551096448.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 34/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 25/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1551096476.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 34/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 25/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1551096516.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2019 - 34/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 25/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-034-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 35/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1551200869.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 35/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1551200906.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CHAM.PUB. - 35/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1551200947.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTR. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2019 - 35/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-035-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 35/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1551200839.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 - 6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 02/04/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/04/2019 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto apoiar financeiramente com despesas de transporte de estudantes universitários, cursos técnicos e estudantes de especialização para deslocamento do Distrito de Boa Esperança à cidade de Sorriso, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | diario-oficial-eletronico-1589-152.pdf, TERMO DE FOMENTO 006-2019.pdf, PARECER TÉCNICO.pdf, LEI N° 2924 DE 12 DE MARÇO DE 2019.pdf, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002-2019.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA.pdf, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 006-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO - 36/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 10/05/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/05/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | diario-oficial-eletronico-1616-138.pdf, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 - 2/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Do Livre Brincar à Construção de Aprendizagens Significativas?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-002-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534946150.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 - 2/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE FOMENTO Nº 007/2019 - 7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 04/06/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/06/2019 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto apoiar financeiramente com despesas de locação de ônibus para o transporte intermunicipal de estudantes universitários entre a cidade de Sorriso à Sinop e Sinop à Sorriso, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534949354.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 003/2018 - 3/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Gerir com Equidade?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-003-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534949606.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE FOMENTO Nº 004/2018 - 4/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?A Parceria Transforma a Educação?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-004-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 005-2018 - 5/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educando Para o Futuro?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-005-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534949823.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 006/2018 - 6/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educar Para a Transformação?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-006-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534950006.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE FOMENTO Nº 007/2018 - 7/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?A Educação em Prol da Sociedade?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-007-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534950313.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534952078.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 008-2018 - 8/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Plantando a Semente do Conhecimento?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-008-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534952234.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 009-2018 - 9/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?De Mãos Dadas Com o Futuro?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-009-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534952388.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 010-2018 - 10/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Escola Palavras do Saber?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-010-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534952620.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 011-2018 - 11/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Vivendo Valores na Escola?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-011-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.odt | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534952800.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 012-2018 - 12/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Ensinando Pra o Futuro?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-012-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 013-2018 - 13/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Aprender com Prazer?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-013-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534953286.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 014-2018 - 14/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Escola do Saber?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-014-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534953396.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534953517.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 015-2018 - 15/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educar Para Crescer?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-015-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 016-2018 - 16/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educando Para o Futuro?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-016-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534953636.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534953747.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 017-2018 - 17/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educando e Transformando Para Uma Infância Pedagogicamente Responsável?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-017-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 18/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534953858.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 018-2018 - 18/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educar Para Transformar a Sociedade?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-018-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534953970.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 019-2018 - 19/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Brincando Que se Aprende?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-019-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534954111.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 020-2018 - 20/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Trabalhando em Comunidade Para Educar no Futuro?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-020-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534954215.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 021-2018 - 21/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Semeando Conhecimento com Pingos de Amor?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-021-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534954316.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 022-2018 - 22/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Projeto Esperança do Futuro?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-022-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534954460.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 023-2018 - 23/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Foco no Ensino e Aprendizagem dos Alunos?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-023-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534954561.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 024-2018 - 24/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Escola de Cara Limpa?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-024-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534954737.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 025-2018 - 25/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educando Para o Futuro?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-025-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 026-2018 - 26/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Escola em Ação?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-026-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534954842.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534954952.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 027-2018 - 27/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educar Com Qualidade?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-027-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 028-2018 - 28/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Tecendo Teias Para Uma Aprendizagem Significativa?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-028-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534955049.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534955149.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 029-2018 - 29/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Juntos Fazemos a Diferença?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-029-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534955253.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 030-2018 - 30/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Um Olhar Para a Aprendizagem no Espaço Escolar Rural?, tendo finalidade e atender a manutenção e desenvolvimento educacional dos estudantes conforme detalhamento no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-030-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534955367.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 031-2018 - 31/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Juntos Fazemos a Diferença?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-031-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534955457.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 032-2018 - 32/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 28/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Educando Para o Futuro?, tendo finalidade o repasse do recurso financeiro para manutenção e atividades educacionais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-032-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/03/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1534968410.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 033-2018 - 33/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 16/04/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/04/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?Qualidade de Vida e Meio Ambiente?, tendo finalidade e atender a manutenção e desenvolvimento educacional dos estudantes conforme detalhamento no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-033-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 15/08/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/08/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018-02.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 041-2018 - 412018/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 23/08/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/08/2018 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro contribuir para a melhoria física, administrativa da unidade escolar, bem como, no desenvolvimento pedagógico, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-041-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1535369967.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - 42/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 15/08/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/08/2018 | |
| Objeto/Descrição | Desenvolver programas de cooperação mútua nos aspectos pedagógicos e financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. | ||
| Anexos | extrato-da-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018-02_1534955899.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 042-2018 - 422018/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 23/08/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/08/2018 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro contribuir para a melhoria física, administrativa e pedagógica da unidade escolar, bem como, no desenvolvimento pedagógico, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-042-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2018_1535369322.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato do Termo de Fomento nº 034-2018 - 34/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 02/05/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/05/2018 | |
| Objeto/Descrição | A realização do Projeto: ?TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS?, tem por objeto o repasse financeiro para locação de ônibus para transporte intermunicipal de estudantes universitários para a cidade de Sinop, conforme detalhamento no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-do-termo-de-fomento-no-034-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-002-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - 2/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 17/04/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/04/2018 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso possui o apoio financeiro para locação de ônibus para transporte intermunicipal de estudantes universitários para a cidade de Sinop. | ||
| Anexos | extrato-de-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-002-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato de Retificação Termo de Fomento 035 - 35/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 10/07/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/07/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-de-retificacao-do-termo-de-fomento-no-035-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-003-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - 3/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 07/05/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/05/2018 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tende a finalidade em atender as necessidades relacionadas à manutenção da infraestrutura e manutenção dos serviços públicos no Distrito de Primavera. | ||
| Anexos | extrato-de-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-003-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE FOMENTO Nº 035/2018 - 35/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 22/05/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/05/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | termo-de-fomento-n-035-2018.pdf, extrato-de-retificacao-do-termo-de-fomento-no-035-2018-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-003-2018.pdf, documentos-de-aprovacao-da-parceria_1560790923.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECERES CONCLUSIVOS - 35/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 21/03/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/03/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | documentos-de-aprovacao-da-parceria_1560790923.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO Parcial - 43/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 18/01/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/01/2019 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para o desenvolvimento do Projeto ?VISÃO? | ||
| Anexos | PUBLICAÇÃO DO RELATORIO TECNICO DE MONITORAMENTO PREST. CONTAS PARCIAL.pdf, PUBLICACAO TERMO DE FOMENTO 043-2018.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 004-2018.pdf, PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO 043-18.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE FOMENTO Nº 043/2018 - 43/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 18/10/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/10/2018 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para o desenvolvimento do Projeto ?VISÃO?, onde serão realizados capacitações, cirurgias de cataratas e pterígio, apoio em consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo. | ||
| Anexos | termo-de-fomento-043-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE FOMENTO Nº 043/2018 - 43/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2018 | Tipo | |
| Publicado em | 18/10/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/10/2018 | |
| Objeto/Descrição | O presente termo tem como objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para o desenvolvimento do Projeto ?VISÃO?, onde serão realizados capacitações, cirurgias de cataratas e pterígio, apoio em consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações, conforme detalhamento no Plano de Trabalho. | ||
| Anexos | extrato-de-justificativa-de-inexigibilidade-de-chamamento-publico-004-2018.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DE ÓRGÃO TÉCNICO - 2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550243561.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBIL. DE CHAM. PUBLICO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2019 - 2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-002-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019_1550230658.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550243610.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DE ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550243631.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFÍCIO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PARCERIA - 3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550229978.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM.PUB. - 3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550230246.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 005/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 08/11/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/11/2019 | |
| Objeto/Descrição | O referido recurso financeiro tem a finalidade a absorção de mão-de-obra dos reeducandos que se encontram em cumprimento de pena no Centro de Ressocialização Sorriso – CRS, propiciando postos de trabalhos de auxiliar de serviços gerais e administrativos, conforme interesse da municipalidade. | ||
| Anexos | Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público 005-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 - 3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-002-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAM.PUB. - 4/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | publicacao_1550245482.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 4/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | oficio-semec-n-092-2019_1550230885.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 4/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2018 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2018 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550245446.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 4/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-juridico-03-2019_1550243689.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 - 4/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | extrato-do-termo-de-colaboracao-no-004-2019-por-inexigibilidade-de-chamamento-publico-001-2019_1550231206.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER DE ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | parecer-tecnico_1550231474.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PARECER JURIDICO - 5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 15/02/2019 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/02/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR