PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700

Instituto Ong Cirinho Sorrindo Pesquisa & Inovação - 002/2025
Ano	2025	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	28/08/2025	Situação	Em Vigor
Valor	R$ 443.400,00	Processo	002/2025
Vigente até	18/07/2026	Atualizado em	28/08/2025
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto auxiliar no desenvolvimento e implantação de ações socioeducativas e atendimentos acerca de detecção do diagnóstico precoce do câncer e prevenção e seus direitos sociais e projetos destinados ao atendimento a pacientes oncológicos e suas famílias e comunidade em geral, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PARECER TECNICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 002-2025.pdf, TF Nº 002-2025 -.pdf
Pagamentos	26/08/2025 - R$ 221.700,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Sorriso - 004/2024
Ano	2024	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	19/01/2024	Situação	Encerrada
Valor	R$ 289.080,00	Processo	001/2023
Vigente até		Atualizado em	19/01/2024
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto disponibilizar atendimento e melhoria dos projetos sócios educativos oferecidos a criança e adolescente em horário complementar de 5 a 16 anos de baixa renda, situação de risco e vulnerabilidade, assistido pela entidade., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 004-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 008-2023.pdf, TF Nº 004-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 93.360,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) \| 15/09/2023 - R$ 93.360,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA) \| 12/12/2023 - R$ 9.000,00 (REPASSE REFERENTE PARTE DA 2 PARCELA) \| 20/12/2023 - R$ 93.360,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA.)
Trâmites	Prestação de Contas

Ong Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer - 003/2024
Ano	2024	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	04/09/2024	Situação	Em Vigor
Valor	R$ 335.000,00	Processo	003/2024
Vigente até	29/07/2025	Atualizado em	04/09/2024
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto Auxiliar no desenvolvimento e implantação de ações socioeducativas acerca da prevenção e detecção do diagnóstico precoce do câncer e de seus direitos sociais e projetos destinados ao atendimento a pacientes oncológicos e suas famílias e comunidade em geral, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 003-2024.pdf, TF Nº 003-2024 -.pdf
Pagamentos	06/09/2024 - R$ 167.500,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA.) \| 24/02/2025 - R$ 167.500,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA BARREIRO - 017/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE COLABORAÇÃO
Publicado em	20/12/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 2.209.237,63	Processo	005/2023
Vigente até		Atualizado em	20/12/2023
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto operação, arrecadação, guarda e manutenção corretiva e preventiva da praça de pedágio e da rodovia do Barreiro., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATO DO PREFEITO.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO - APROVADO.pdf, PUBLICAÇÃO DO TF 017-2023.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 017-2023.pdf, PUBLICAÇÃO DO TF Nº 017-2023.pdf
Pagamentos
Trâmites	Prestação de Contas

Ong Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer - 016/2023
Ano	2023	Tipo
Publicado em	24/08/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 299.800,00	Processo	004/2023
Vigente até	30/07/2024	Atualizado em	24/08/2023
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto auxiliar no desenvolvimento e implantação de ações socioeducativas, acerca da prevenção ao câncer e de seus direitos sociais e projetos destinados ao atendimento a pacientes oncológicos e suas famílias e comunidade em geral, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2023.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, ATO DO PREFEITO.pdf, PARECEER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 016 - 2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TF Nº 016-2023 ONG CIRINHO.pdf
Pagamentos	31/08/2023 - R$ 99.933,00 (REPASSE REFERENTE A 1 PARCELA) \| 18/12/2023 - R$ 99.933,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

LIONS CLUBE SORRISO - 015/2023
Ano	2023	Tipo
Publicado em	13/06/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 350.000,00	Processo	003/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	13/06/2023
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto disponibilizar desenvolvimento do Projeto “VISÃO” onde serão realizadas capacitações, apoio a consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações. conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TF 0152023.pdf, TF 015-2023.pdf
Pagamentos	12/06/2023 - R$ 150.000,00 (REPASSE REFERENTE A 1ª PARCELA - R$ 150.000,00) \| 16/10/2023 - R$ 100.000,00 (Repasse Referente a 2 Parcela) \| 17/01/2024 - R$ 100.000,00 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação Estudantil de Sorriso - AES - 014/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	17/07/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 82.250,00	Processo	002/2023
Vigente até		Atualizado em	17/07/2023
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto oferecer atividades de capacitação na área da informática e pedagógico, para jovens residentes no Distrito de Boa Esperança do Norte, de Sorriso, iniciando a qualificação dos alunos, pensando na preparação para o mercado de trabalho, através do Projeto Tocando em Frente.
Anexos	JUSTIFICATIVA.pdf, ATA Nº 009-2023.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 014-2023.pdf, RESOULUÇÃO Nº 009-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TC Nº 014-2023.pdf
Pagamentos	11/07/2023 - R$ 27.248,80 (Repasse referente a 1º Parcela) \| 17/11/2023 - R$ 27.500,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 013/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Em Vigor
Valor	R$ 171.008,66	Processo	002/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Contribuir com atendimento crianças e adolescentes de baixa renda e vulnerabilidade social, em risco social e com deficiência intelectual física e / ou múltiplas da entidade e seus familiares com atendimento psicológico e assistente social e expansão da horta biodinâmica., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 013-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 009-2023.pdf, TF Nº 013-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 57.100,00 (Repasse referente a 1ª Parcela - R$ -57.100,00) \| 10/10/2023 - R$ 57.100,00 (Repasse Referente a 2 Parcela)
Trâmites	Prestação de Contas

Centro Social São Francisco de Assis - 012/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Em Vigor
Valor	R$ 292.663,42	Processo	002/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Disponibilizar atendimento sócio-educativo de convivência e fortalecimento de vínculos educativos, cultural e social para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e baixa renda e suas respectivas famílias, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 012-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 009-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 97.600,00 (Repasse referente a 1ª Parcela - R$ 97.600,00) \| 15/09/2023 - R$ 97.600,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazonia Mãezinha do Céu - 011/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 317.410,70	Processo	002/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, no exercício de 2023, recursos estes decorrentes de doações provenientes de incentivos fiscais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 011-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 009-2023.pdf, TF Nº 011-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 105.800,00 (Repasse referente a 1ª Parcela - R$ -105.800,00) \| 10/10/2023 - R$ 105.800,00 (Repasse Referente a 2 Parcela) \| 19/01/2024 - R$ 105.810,70 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Sorriso - 010/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 185.550,00	Processo	002/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, no exercício de 2023, recursos estes decorrentes de doações provenientes de incentivos fiscais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 010-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 009-2023.pdf, TF Nº 010-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 61.850,00 (Repasse referente a 1ª Parcela - R$ -61.850,00) \| 15/09/2023 - R$ 61.850,00 (REPASSE REFERENTE A PARCELA) \| 20/12/2023 - R$ 61.850,00 (REPASSE REFERETE A 3 PARCELA.)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 009/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Em Vigor
Valor	R$ 126.798,12	Processo	002/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, no exercício de 2023, recursos estes decorrentes de doações provenientes de incentivos fiscais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO APAE 2023 - IRRF.docx, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº009-2023.pdf, TF Nº 009-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 009-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 50.000,00 (Repasse referente a 1ª Parcela - R$ -50.000,00) \| 13/09/2023 - R$ 50.000,00 (Repasse Referente a 2 Parcela)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação Estudantil de Sorriso - AES - 008/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	17/07/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 130.305,00	Processo	001/2023
Vigente até		Atualizado em	17/07/2023
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto oferecer atividades de qualificação básica na área de informática, atividades culturais e atividades pedagógicas, para alunos das escolas públicas da cidade de Sorriso-MT, através do projeto Tocando em Frente.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 008-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 008-2023.pdf, TC Nº 008-2023.pdf
Pagamentos	11/07/2023 - R$ 50.000,00 (Repasse referente a 1ª Parcela) \| 13/11/2023 - R$ 40.127,50 (REPASSE REFRENTE A 2 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 007/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 218.791,92	Processo	001/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência através de um plano de desenvolvimento global utilizando-se dos fundamentos técnicos científicos do esporte, da arte equestre e do método da equoterapia no sentido de ampliar as possibilidades dos atendidos em assegurar sua adequada inserção social, laboral e escolar., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, LANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 007-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 008-2023.pdf, TF Nº 007-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 72.931,00 (- Repasse referente a 1ª Parcela - R$ 72.931,00) \| 10/10/2023 - R$ 72.931,00 (Repasse Referente a 2 Parcela)
Trâmites	Prestação de Contas

Centro Social São Francisco de Assis - 006/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 444.914,69	Processo	001/2023
Vigente até		Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Desenvolvimento de projetos sócio – educativo com o objetivo da promoção da educação, cultura e social das crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 006-2023.pdf, RESOLUÇÃO Nº 008-2023.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TF Nº 006-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 148.330,00 (Repasse referente a 1ª Parcela - R$ 148.330,00) \| 21/09/2023 - R$ 148.330,00 (REPASSE REFERENTE A 2 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazonia Mãezinha do Céu - 005/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 481.554,84	Processo	001/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Continuidade dos projetos socioeducativos desenvolvidos pela Associação Mãezinha do Céu com crianças e adolescentes do Bairro Jardim Amazônia e bairros circunvizinhos., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.pdf, ATA Nº 009-2023.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 008-2023.pdf, TF Nº 005-2023.pdf, PUBLICAÇÃO TC Nº 005-2023.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 160.520,00 (Repasse referente a 1ª Parcela - R$ 160.520,00) \| 10/10/2023 - R$ 160.520,00 (Repasse Referente a 2 Parcela) \| 19/01/2024 - R$ 160.514,84 (REPASSE REFERENTE A 3 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 003/2023
Ano	2023	Tipo	TERMO DE FOMENTO
Publicado em	06/06/2023	Situação	Encerrada
Valor	R$ 306.216,71	Processo	001/2023
Vigente até	30/04/2024	Atualizado em	06/06/2023
Objeto/Descrição	Ofertar atendimentos especializados à crianças, adolescentes, adultos e idosos, com deficiência intelectual e múltipla, seus cuidadores e familiares com vivência de violação de direitos que comprometam sua autonomia afim de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria na melhoria na qualidade de vida e garantia de seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATA Nº 009-2023.pdf, PARCER CONTABIL.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DO TC Nº 003-2023.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 008-2023.pdf, TF Nº 003-2023 - APAE.pdf
Pagamentos	29/05/2023 - R$ 102.100,00 (Repasse referente a 1ª Parcela - R$ -102.100,00) \| 13/09/2023 - R$ 102.100,00 (RREPASSE REFERENTE A 2 PARCELA)
Trâmites	Prestação de Contas \|

Ong Cirinho Sorrindo de Combate ao Cancer - 014/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	04/08/2022	Situação	Encerrada
Valor	R$ 218.900,00	Processo
Vigente até		Atualizado em	04/08/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recurso financeiro para auxiliar no desenvolvimento e implantação de ações socioeducativas acerca da prevenção ao câncer e de seus direitos sociais e projetos destinados ao atendimento a pacientes oncológicos e suas famílias e comunidade em geral.
Anexos	Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público 004-2022.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, ATO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO.pdf, 6 - PARECER TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Convenios.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAM. PÚBLICO Nº 004-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TF Nº 014.2022 ONG CIRINHO 1.pdf
Pagamentos
Trâmites	Prestação de Contas (Em Vigor)

Centro Social São Francisco de Assis - 012/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	18/05/2022	Situação	Publicada
Valor	R$ 243.191,77	Processo
Vigente até		Atualizado em	18/05/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para disponibilizar atendimento sócio educativo de convivência e fortalecimento de vínculos educativos, cultural e social para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e baixa renda e suas respectivas famílias, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 02_2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 012-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 012-2022.pdf
Pagamentos
Trâmites	Apostilamento \| Prestação de Contas

ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E ESPORTE EQUESTRE SONHO MEU - 011/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	18/05/2022	Situação	Encerrada
Valor	R$ 138.244,67	Processo
Vigente até		Atualizado em	18/05/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para contribuir com o atendimento de crianças e adolescentes de baixa renda e vulnerabilidade social, em risco social e com deficiência intelectual, física e/ou múltiplas da entidade e seus familiares com atendimento psicológico e assistente social e expansão da horta biodinâmica, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 02_2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 011-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 011-2022.pdf
Pagamentos
Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia – “MÃEZINHA DO CÉU” - 010/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	18/05/2022	Situação	Encerrada
Valor	R$ 256.602,95	Processo
Vigente até		Atualizado em	18/05/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para disponibilizar atendimento socioeducativo desenvolvidos pela Associação Mãezinha do Céu com crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social em horário complementar do Bairro Jardim Amazônia, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 02_2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 010-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 010-2022.pdf
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Trâmites	Aditivo \| Prestação de Contas

Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente - P. São Pedro - 009/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	18/05/2022	Situação	Encerrada
Valor	R$ 150.000,00	Processo
Vigente até		Atualizado em	18/05/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para aquisição de equipamentos permanentes, custeio de parte da despesa de energia elétrica, bem como a contratação de pedagogas e psicóloga, para dar aos projetos sócio assistenciais às crianças e adolescentes, de baixa renda e em vulnerabilidade social acolhidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 02_2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 009-2022.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 009-2022.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 008/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	18/05/2022	Situação	Encerrada
Valor	R$ 102.504,54	Processo
Vigente até		Atualizado em	18/05/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para ofertar atendimentos especializados em serviços assistenciais, artístico e esportivo a fim de direcionar e aprimorar o desenvolvimento integral dos alunos atendidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 02_2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 008-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 008-2022.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Associação Estudantil de Sorriso - AES - 007/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	13/04/2022	Situação	Publicada
Valor	R$ 117.900,00	Processo
Vigente até		Atualizado em	13/04/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para oferecer atividades de capacitação em um língua estrangeira e atividades culturais através do projeto “Tocando em frente”, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 01-2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA_001.pdf, JUSTIFICATIVA 002_2022.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 007-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 007-2022.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 006/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	13/04/2022	Situação	Publicada
Valor	R$ 279.649,96	Processo
Vigente até		Atualizado em	13/04/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para ofertar atendimentos especializados à crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual e/ou múltipla, seus cuidadores, familiares com vivência de violação direitos que comprometam sua autonomia a fim de promover autonomia, a inclusão social e a melhoria na qualidade de vida e garantia de seus direitos, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 01-2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, JUSTIFICATIVA 002_2022.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA_001.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 006-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 006-2022.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Centro Social Sao Francisco de Assis - 005/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	13/04/2022	Situação	Publicada
Valor	R$ 406.377,38	Processo
Vigente até		Atualizado em	13/04/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para o desenvolvimento do projeto sócio educativo com o objetivo da promoção da educação, cultura e social das crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 01-2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, JUSTIFICATIVA 002_2022.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 005-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 005-2022.pdf, RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO TF Nº 005-2022.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA_001.pdf, PARECER JURIDICO.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 004/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	13/04/2022	Situação	Encerrada
Valor	R$ 199.831,67	Processo
Vigente até		Atualizado em	04/03/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência através de um plano de desenvolvimento global utilizando-se fundamentos técnicos, científicos do esporte, da arte equestre e do método da equoterapia no sentido de ampliar as possibilidades dos atendidos em assegurar sua adequada inserção social, laboral e escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 01-2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, JUSTIFICATIVA 002_2022.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 004-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 004-2022.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA_001.pdf, PARECER JURIDICO.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia – “MÃEZINHA DO CÉU” - 003/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	13/04/2022	Situação	Encerrada
Valor	R$ 439.776,12	Processo
Vigente até		Atualizado em	18/05/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para a continuidade dos projetos socioeducativos desenvolvidos pela Associação Mãezinha do Céu com crianças e adolescentes do Bairro Jardim Amazônia, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATA 02_2022.pdf, RESOLUÇÃO 01-2022.pdf, JUSTIFICATIVA 002_2022.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 003-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 003-2022.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA_001.pdf, PARECER JURIDICO.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente - P. São Pedro - 002/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	13/04/2022	Situação	Publicada
Valor	R$ 264.000,00	Processo
Vigente até		Atualizado em	13/04/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para disponibilizar atendimento e melhoria dos projetos sócios educativos oferecidos a criança e adolescente em horário complementar de 5 a 16 anos de baixa renda, situação de risco e vulnerabilidade, assistido pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	RESOLUÇÃO 01-2022.pdf, ATA 02_2022.pdf, JUSTIFICATIVA 002_2022.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA_001.pdf, PLANO DE TRABALHO.PDF, TERMO DE FOMENTO Nº 002-2022.pdf, PUBLICAÇÃO TF Nº 002-2022.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA_001.pdf, PARECER JURIDICO.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

LIONS CLUBE DE SORRISO - 001/2022
Ano	2022	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	13/04/2022	Situação	Publicada
Valor	R$ 150.000,00	Processo
Vigente até		Atualizado em	13/04/2022
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para o desenvolvimento do Projeto “VISÃO”, onde serão realizadas capacitações, apoio em consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 001_2022.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2022.pdf
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Trâmites	Apostilamento \| Aditivo \| Prestação de Contas

TERMO DE FOMENTO - 012/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	05/08/2021	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	3/2021
Vigente até		Atualizado em	05/08/2021
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recurso financeiro para auxiliar no desenvolvimento e implementação de ações e projetos destinados ao atendimento a pacientes oncológicos, suas famílias e comunidade em geral, por meio de ações socioeducativas acerca da prevenção ao câncer e de seus direitos sociais.
Anexos	PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 012-2021.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 012-2021.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, 004 - RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas \|

Centro Social São Francisco de Assis - 010/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 140.000,00	Processo	2/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Disponibilizar projetos sócio educativos de convivência e fortalecimento de vínculos educativos, cultural e social para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e baixa renda e suas respectivas famílias, conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA PARCERIA.pdf, ATA Nº 001-2021.pdf, RESOLUÇÃO Nº 002-2021.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PG. 01 - IR.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PAG. 02 - IR.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 010-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 010-2021.pdf, DIARIO OFICIAL- LOA.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. dos Amigos da Criança e do Adolescente de Sorriso - 009/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 86.400,00	Processo	2/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo, custeio de parte da despesa de energia elétrica, bem como a contratação de psicóloga, para dar continuidade aos projetos sócios assistenciais às crianças e adolescentes, de baixa renda e em vulnerabilidade social acolhidos pela entidade, conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA PARCERIA.pdf, ATA Nº 001-2021.pdf, RESOLUÇÃO Nº 002-2021.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PG. 01 - IR.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PAG. 02 - IR.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 009-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, DIARIO OFICIAL- LOA.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 009.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 008/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 90.240,00	Processo	2/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Contribuir com o atendimento de crianças e adolescentes de baixa renda, em risco social e vulnerabilidade social, com deficiência intelectual, física e/ou múltiplas, da entidade e de seus familiares com atendimento psicológico, assistente social e expansão de horta biodinâmica. conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA PARCERIA.pdf, ATA Nº 001-2021.pdf, RESOLUÇÃO Nº 002-2021.pdf, DIARIO OFICIAL- LOA.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 008-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 008.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PG. 01 - IR.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PAG. 02 - IR.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. de Apoio a Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia - Mãezinha do Céu - 007/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 140.000,00	Processo	2/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Disponibilizar atendimentos sócios educativos desenvolvidos pela Associação Mãezinha do Céu com crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social em horário complementar do Bairro Jardim Amazônia, conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA PARCERIA.pdf, ATA Nº 001-2021.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PG. 01 - IR.pdf, RESOLUÇÃO Nº 002-2021.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PAG. 02 - IR.pdf, DIARIO OFICIAL- LOA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 007-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 007-2021.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso - APAE - 006/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Disponibilização de recursos financeiros para a reestruturação da sala de artes, possibilitando a melhoria das ações e atividades realizadas com crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual e/ou múltiplas, bem como as famílias dos assistidos, conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	ATA Nº 001-2021.pdf, RESOLUÇÃO Nº 002-2021.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PG. 01 - IR.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - PAG. 02 - IR.pdf, DIARIO OFICIAL- LOA.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 006-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 006-2021.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas \| 29/11/2021 - Apostilamento

Centro Social São Francisco de Assis - 005/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 320.000,00	Processo	1/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros para o desenvolvimento sócio econômico com o objetivo da promoção da educação, cultura e social das crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pela entidade.
Anexos	OFICIO Nº 266-2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, ATA Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001-2021.pdf, RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - CDMCA.pdf, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - LOA.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 005-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 005-2021.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu - 004/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 80.000,00	Processo	1/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão das crianças e adolescentes com deficiência através de um plano de desenvolvimento global utilizando-se dos fundamentos técnicos científicos do esporte, da arte equestre e do método de equoterapia no sentido de ampliar as possibilidades dos atendidos em assegurar sua adequada inserção social, laboral e escolar., conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	OFICIO Nº 266-2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, ATA Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - CDMCA.pdf, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - LOA.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 004-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 004-2021.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. de Apoio a Criança e ao /adolescente do Jardim Amazônia - Mãezinha do /céu - 003/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 320.000,00	Processo	1/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Dispõe a continuidade dos projetos socioeducativos desenvolvidos pela Associação Mãezinha do Céu com crianças e Adolescentes do Bairro Jardim Amazônia, conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	OFICIO Nº 266-2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, ATA Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - CDMCA.pdf, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - LOA.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 003-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 003-2021.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. dos Amigos da Criança e do Adolescente de Sorriso - 002/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 240.000,00	Processo	1/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Disponibilizar atendimento e melhoria dos projetos sócios educativos oferecidos à crianças e adolescentes em horário complementar de 05 à 16 anos de baixa renda, situação de risco e vulnerabilidade assistido pela entidade, conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	OFICIO Nº 266-2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, ATA Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - CDMCA.pdf, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - LOA.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 002-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 002-2021.pdf
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Trâmites	Prestação de Contas

Assoc. Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - 001/2021
Ano	2021	Tipo	Termo de Fomento
Publicado em	11/03/2021	Situação	Encerrada
Valor	R$ 139.000,00	Processo	1/2021
Vigente até		Atualizado em	11/03/2021
Objeto/Descrição	Disponibilizar atendimento especializado em serviços assistenciais e fisioterápicos à pessoas portadoras de deficiências múltiplas que necessitam de educação especial proporcionando-lhes um melhor desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e a comunidade. conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	OFICIO Nº 266-2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, ATA Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - CMDCA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - CDMCA.pdf, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - LOA.pdf, AUTORIZ. PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2021.pdf, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 001-2021.pdf
Pagamentos
Trâmites	Prestação de Contas

TERMO DE FOMENTO - 009/2020
Ano	2020	Tipo
Publicado em	10/08/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	3/2020
Vigente até		Atualizado em	10/08/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem a finalidade para atender as necessidades relacionadas à conservação da estrutura física e funcional da entidade, como auxiliar no desenvolvimento e implementação de ações e projetos destinados a disseminação de informações relevantes acerca da prevenção ao câncer e da garantia de direitos de usuários oncológicos, através de ações socioeducativas, de mobilização e de defesa de direitos.
Anexos	PUBLICAÇÃO TERMO DE PARCERIA.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 009-2020.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf
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Trâmites

TERMO DE FOMENTO - 008/2020
Ano	2020	Tipo
Publicado em	01/07/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2020
Vigente até		Atualizado em	01/07/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros em contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência através de um plano de desenvolvimento global utilizando-se dos fundamentos técnicos científicos do esporte, da arte equestre e do método da equoterapia no sentido de ampliar as possibilidades dos atendidos em assegurar sua adequada inserção social, laboral e escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	TERMO DE FOMENTO Nº 008-2020.pdf, 2. OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, 3. PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO Nº 234-2020.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO SONHO MEU.pdf, 4. PARECER TÉCNICO.pdf, 5. PARECER JURÍDICO.pdf, 6. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSOpdf.pdf, 8. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, ATA Nº 04-2020 - CMDCA.pdf, DECRETO Nº 242 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.pdf, LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO SONHO MEU.pdf, RESOLUÇÃO Nº 09 DE 02 DE JUNHO DE 2020.pdf
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TERMO DE FOMENTO - 007/2020
Ano	2020	Tipo
Publicado em	01/07/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2020
Vigente até		Atualizado em	01/07/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros com finalidade de atender as necessidades relacionadas à conservação da estrutura física e manutenção das atividades educacionais e sociais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	TERMO DE FOMENTO Nº 007-2020.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf, 4. PARECER TÉCNICO.pdf, 5. PARECER JURÍDICO.pdf, 3. PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO Nº 234-2020.pdf, 2. OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, 6. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSOpdf.pdf, 8. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, ATA Nº 04-2020 - CMDCA.pdf, LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf, RESOLUÇÃO Nº 09 DE 02 DE JUNHO DE 2020.pdf, DECRETO Nº 242 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.pdf
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TERMO DE FOMENTO - 006/2020
Ano	2020	Tipo
Publicado em	01/07/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2020
Vigente até		Atualizado em	01/07/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros em atender ao desenvolvimento de projetos sócio educativos com o objetivo da promoção da educação, cultura e social das crianças e adolescentes atendida pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	TERMO DE FOMENTO Nº 006-2020.pdf, PUBLICAÇÃO JUSITFICATIVA.pdf, ATA Nº 04-2020 - CMDCA.pdf, 5. PARECER JURÍDICO.pdf, 4. PARECER TÉCNICO.pdf, 3. PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO Nº 234-2020.pdf, 2. OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, 6. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSOpdf.pdf, 8. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf, DECRETO Nº 242 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO DO CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.pdf
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TERMO DE FOMENTO - 005/2020
Ano	2020	Tipo
Publicado em	01/07/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2020
Vigente até		Atualizado em	01/07/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução dos serviços especializados de fonoaudiologia e fisioterapia, manutenção e conservação de equipamentos, bem como materiais de expediente, de higiene e limpeza, didático e pedagógico para manutenção das atividades do projeto, conforme detalhado no plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo
Anexos	TERMO DE FOMENTO Nº 005-2020.pdf, PUBLICAÇÃO JUSITFICATIVA.pdf, 2. OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, 4. PARECER TÉCNICO.pdf, ATA Nº 04-2020 - CMDCA.pdf, 8. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf, RESOLUÇÃO Nº 09 DE 02 DE JUNHO DE 2020.pdf, DECRETO Nº 242 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.pdf, 3. PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO Nº 234-2020.pdf, 5. PARECER JURÍDICO.pdf, 6. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSOpdf.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO DA APAE.pdf, 020-2021-RELATORIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARCIAL - 2ª parcela.PDF, 078 - RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.PDF
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TERMO DE FOMENTO - 004/2020
Ano	2020	Tipo
Publicado em	01/07/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2020
Vigente até		Atualizado em	01/07/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros para manter os serviços prestados e aos trabalhos sócio educativos desenvolvidos durante o período da pandemia com as crianças e/ou adolescentes e famílias atendidas pela associação Mãezinha do Céu, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	TERMO DE FOMENTO Nº 004-2020.pdf, PUBLICAÇÃO JUSITFICATIVA.pdf, 2. OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf, 3. PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO Nº 234-2020.pdf, 4. PARECER TÉCNICO.pdf, 5. PARECER JURÍDICO.pdf, 6. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSOpdf.pdf, 8. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf, ATA Nº 04-2020 - CMDCA.pdf, DECRETO Nº 242 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.pdf, LEI N° 3.011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO DA MÃEZINHA DO CÉU.pdf, RESOLUÇÃO Nº 09 DE 02 DE JUNHO DE 2020.pdf
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TERMO DE FOMENTO - 003/2020
Ano	2020	Tipo
Publicado em	16/06/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	1/2020
Vigente até		Atualizado em	16/06/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto a realização de parceria para o repasse de recurso financeiro para o desenvolvimento do Projeto “VISÂO”, onde serão realizados capacitações, apoio em consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 003-2020.pdf, PARECER TÉCNICO.pdf, PARECER - CONTÁBIL E FINANCEIRO.pdf, PARECER JURÍDICO.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020.pdf, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO.pdf, OFÍCIO E PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO DE FOMENTO Nº 003-2020.pdf, 089 - RELATÓRIO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - 3ª parcela.PDF
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 009/2019 - 9/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	11/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	4/2019
Vigente até		Atualizado em	11/06/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1642-128_1560259233.pdf
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EXTRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2019 - 8/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	12/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	5/2019
Vigente até		Atualizado em	12/06/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1644-80.pdf
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JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAM.PUBLICO 008/19 - 8/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	27/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	8/2019
Vigente até		Atualizado em	27/06/2019
Objeto/Descrição	Atender à necessidade da implantação de oficinas e folha dos profissionais, bem como, instrumentos necessários para desenvolver um trabalho educacional de qualidade dentro da entidade,
Anexos	diario-oficial-eletronico-1657-125.pdf
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBL. - 6/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	10/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	6/2019
Vigente até		Atualizado em	10/06/2019
Objeto/Descrição	O referido recurso tem a finalidade de manutenção dos serviços prestados, auxiliando no custeio de despesas da entidade, e atender aproximadamente 120 crianças e ou adolescente com atividades pedagógicas de musicalização com as oficinas de viola, violino, teclado e musicalização infantil.
Anexos	diario-oficial-eletronico-1642-129.pdf
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OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARCERIA - 5/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	3/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	2-oficio-n-001-2019-semas_1553093925.pdf
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Trâmites

PARECER TÉCNICO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO - 5/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	3/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	4-parecer-tecnico_1553094007.pdf
Pagamentos
Trâmites

PARECER JURIDICO - 5/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	3/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	parecer-juridico_1553178264.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 005/2019 - 5/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	11/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	3/2019
Vigente até		Atualizado em	11/06/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1577-138.pdf
Pagamentos
Trâmites

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAM. PUBLICO - 5/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	27/05/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	5/2019
Vigente até		Atualizado em	27/05/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1630-178.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - 5/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	04/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	5/2019
Vigente até		Atualizado em	04/06/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1639-100.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 001/2019 - 4/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	11/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	11/06/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1577-138_1560365526.pdf
Pagamentos
Trâmites

PARECER TÉCNICO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO - 4/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	4-parecer-tecnico_1553093623.pdf
Pagamentos
Trâmites

PARECER JURIDICO - 4/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	5-oficio-dconv-n-006-2019-parecer-juridico_1553093698.pdf
Pagamentos
Trâmites

OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARCERIA - 4/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	2-oficio-n-001-2019-semas_1553093663.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTR. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAM.PUB. - 4/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	publicacao-no-diario-oficial-de-contas-justificativa_1553093778.pdf
Pagamentos
Trâmites

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAM. PUB. 004 - 4/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	29/05/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	4/2019
Vigente até		Atualizado em	29/05/2019
Objeto/Descrição	O referido recurso financeiro tem a finalidade em adquirir materiais necessários para instalar uma brinquedoteca multifuncional para atender as acrianças acolher as crianças atendidas pela Associação.
Anexos	diario-oficial-eletronico-1632-230-1.pdf
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Trâmites

Editais, Plano de trabalho, Documentos - 3/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	19/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	3/2019
Vigente até		Atualizado em	20/09/2019
Objeto/Descrição	Seleção de 1 (um) projeto que contemple organização, promoção e execução da ornamentação no período pré-natalino e o desenvolvimento das festividades do Natal Luz 2019.
Anexos	plano-de-trabalho-2019-demais-entidades-1_1563554281 (1).docx, anexos-ii-a-xii-declaracoes-formalizacao-osc-2019_1563554456 (1).docx, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2019 -NATAL LUZ 2019 (1).pdf
Pagamentos
Trâmites	02/09/2019 - (Julgamento) \| 13/09/2019 - \| 20/09/2019 - (Fase Interna) \| 13/12/2019 - (Fase Interna)

EXTR. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA CHAM. PUBL. - 3/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	publicacao-no-diario-oficial-de-contas-justificativa_1553093563.pdf
Pagamentos
Trâmites

OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARCERIA - 3/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	2-oficio-n-001-2019-semas_1553093446.pdf
Pagamentos
Trâmites

PARECER TÉCNICO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO - 3/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	4-parecer-tecnico_1553093481.pdf
Pagamentos
Trâmites

PARECER JURIDICO - 3/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	5-oficio-dconv-n-006-2019-parecer-juridico_1553093509.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTR. JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAM. PUBL. - 3/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	28/02/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	3/2019
Vigente até		Atualizado em	28/02/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1563-160.pdf
Pagamentos
Trâmites

PARECER JURIDICO - 2/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	5-oficio-dconv-n-006-2019-parecer-juridico_1553093198.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTR. DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA CHAM.PUB. - 2/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	publicacao-no-diario-oficial-de-contas-justificativa_1553093352.pdf
Pagamentos
Trâmites

OFICIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARCERIA - 2/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	2-oficio-n-001-2019-semas_1553093043.pdf
Pagamentos
Trâmites

PARECER TÉCNICO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO - 2/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	4-parecer-tecnico_1553093084.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/19 - 12/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	10/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	8/2019
Vigente até		Atualizado em	10/07/2019
Objeto/Descrição	Atender à necessidade da implantação de oficinas e folha dos profissionais, bem como, instrumentos necessários para desenvolver um trabalho educacional de qualidade dentro da entidade.
Anexos	diario-oficial-eletronico-1667-144.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2019 - 11/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	26/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	6/2019
Vigente até		Atualizado em	26/06/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1656-163.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2019 - 10/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	26/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	7/2019
Vigente até		Atualizado em	26/06/2019
Objeto/Descrição	A execução de serviços especializados de equoterapia, através do projeto “Promovendo o Bem”, visando o atendimento de crianças e jovens com deficiência intelectual e múltiplas da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	TERMO DE FOMENTO Nº 010-2019.docx
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Trâmites

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA CHAM. PUBL. 007/19 - 10/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	11/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	7/2019
Vigente até		Atualizado em	11/06/2019
Objeto/Descrição	A execução de serviços especializados de equoterapia, através do projeto “Promovendo o Bem”, visando o atendimento de crianças e jovens com deficiência intelectual e múltiplas da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - DIARIO_1649-106-107.pdf
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Trâmites

PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO - 1/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/02/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	1/2019
Vigente até		Atualizado em	20/02/2019
Objeto/Descrição
Anexos	parecer-tecnico_1550661062.pdf
Pagamentos
Trâmites

EXTR. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 - 1/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/02/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	1/2019
Vigente até		Atualizado em	20/02/2019
Objeto/Descrição
Anexos	publicacao-do-estrato-do-termo-de-colaboracao.pdf
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Trâmites

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/19 - 1/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	10/01/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	1/2019
Vigente até		Atualizado em	10/01/2019
Objeto/Descrição	Desenvolvimento/Realização do Projeto ?JUNTOS SOMOS MAIS?.
Anexos	extrato-do-termo-de-colaboracao-no-001-2019-por-dispensa-de-chamamento-publico-001-2019.pdf
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Trâmites

EXTRATO DE JUSTIF. DE DISPENSA DE CHAM. PUBL. - 1/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	04/01/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	1/2019
Vigente até		Atualizado em	04/01/2019
Objeto/Descrição	Desenvolvimento/Realização do Projeto ?JUNTOS SOMOS MAIS?
Anexos	extrato-da-justificativa-da-dispensa-de-chamamento-publico-001-2018_1547117720.pdf
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Trâmites

PARECER TÉCNICO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO - 1/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	4-parecer-tecnico.pdf
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Trâmites

PARECER JURIDICO - 1/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	5-oficio-dconv-n-006-2019-parecer-juridico.pdf
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Trâmites

PUBLICAÇÃO JUSTIFICAT. DE DISPENSA DE CH.PUB. - 1/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	diario-oficial-eletronico-1561-2-130_1560365272.pdf
Pagamentos
Trâmites

OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE PARCERIA - 1/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	20/03/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	20/03/2019
Objeto/Descrição
Anexos	2-oficio-n-001-2019-semas.pdf
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE FOMENTO - 040/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	19/09/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	7/2019
Vigente até		Atualizado em	19/09/2019
Objeto/Descrição
Anexos
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TERMO DE FOMENTO - 015/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	12/09/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	11/2019
Vigente até		Atualizado em	12/09/2019
Objeto/Descrição	Tem por finalidade a execução de serviços especializado de equoterapia através do projeto ¨Equorisos¨, visando o atendimento de crianças e adolescente de baixa renda, vulnerabilidade social, em risco social, e deficiência intelectual, física e/ou múltiplas da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015-2019.pdf, PUBLICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.pdf, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 015-2019.pdf, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 015-2019.pdf, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015-2019.pdf, Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento nº 015-2019 - Assoc. Reab. Equestre Sonho Meu (1).pdf, PUBLICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.pdf
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 014/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	26/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	10/2019
Vigente até		Atualizado em	26/07/2019
Objeto/Descrição	A finalidade em atender execução de serviços especializados de equoterapia através do projeto “Transformando Histórias”, visando o atendimento de crianças e adolescentes de baixa renda, em vulnerabilidade social, e deficiências intelectuais, físicas e/ou múltiplas da entidade, através de aquisição de materiais e equipamentos necessários e serviço de transporte dos alunos, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	diario_oficial_eletronico_1682-150 - PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.pdf, 9 - PLANO DE TRABALHO.pdf, Extrato da Justificativa da Dispensa de Chamamento Público 010-2019 (1).pdf
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TERMO DE FOMENTO - 013/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	23/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	23/07/2019
Objeto/Descrição
Anexos	8 - TERMO DE FOMENTO N° 013-2019.pdf
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PARECER CONTÁBIL - 009/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	11/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	11/07/2019
Objeto/Descrição
Anexos	2 - PARECER CONTÁBIL.pdf
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ATA DE ENCAMINHAMENTO - 009/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	11/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	11/07/2019
Objeto/Descrição
Anexos	1 - ATA DE ENCAMINHAMENTO.pdf
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PARECER JURIDICO - 009/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	11/07/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	11/07/2020
Objeto/Descrição
Anexos	4 - PARECER JURÍDICO.pdf
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PARECER TÉCNICO - 009/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	11/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	11/07/2019
Objeto/Descrição
Anexos	3 - PARECER TÉCNICO.pdf
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PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA - 009/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	16/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	16/07/2019
Objeto/Descrição
Anexos	6 - PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA.pdf
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PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO - 009/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	26/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	26/07/2019
Objeto/Descrição
Anexos	7 - PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.pdf
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PLANO DE TRABALHO - 009/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	04/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	04/06/2019
Objeto/Descrição
Anexos	9 - PLANO DE TRABALHO.pdf
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ATA DE ENCAMINHAMENTO - 009/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	03/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	03/07/2019
Objeto/Descrição
Anexos	1 - ATA DE ENCAMINHAMENTO.pdf
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2019 - 004/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	07/04/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	07/04/2020
Objeto/Descrição	O repasse de recursos financeiros para atender as necessidades relacionadas a manutenção da infraestrutura e do desenvolvimento das atividades educacionais e sociais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento nº 004-2019 - Centro Social São Francisco de Assis.pdf
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2019 - 004/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	09/04/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	09/04/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros para atender as necessidades relacionadas a manutenção da infraestrutura e do desenvolvimento das atividades educacionais e sociais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento nº 004-2019 - Centro Social São Francisco de Assis.pdf
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019 - 003/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	07/04/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	07/04/2020
Objeto/Descrição	O repasse de recursos financeiros para atender os serviços de manutenção do corpo técnico, objetivando o desenvolvimento e melhoria dos projetos oferecidos as crianças e adolescentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento nº 003-2019 - Maezinha do Céu.pdf
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019 - 003/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	09/04/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	09/04/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros para atender os serviços de manutenção do corpo técnico, objetivando o desenvolvimento e melhoria dos projetos oferecidos as crianças e adolescentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento nº 003-2019 - Maezinha do Céu.pdf
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EXTRATO DO ´PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 - 002/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	07/04/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	07/04/2020
Objeto/Descrição	O repasse de recursos financeiros para atender as necessidades relacionadas à conservação da estrutura física e manutenção das atividades educacionais e sociais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento nº 002-2019 - Assoc. criança e do adolescente.pdf
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 - 002/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	09/04/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	09/04/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros para atender as necessidades relacionadas à conservação da estrutura física e manutenção das atividades educacionais e sociais da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002-2019 - Assoc. criança e do adolescente.pdf
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 - 001/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	07/04/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	07/04/2020
Objeto/Descrição	O repasse de recursos financeiros para execução dos serviços especializados de fonoaudiologia e fisioterapia, manutenção e conservação da estrutura física e aquisição de materiais de expediente, de higiene e limpeza e didático e pedagógico, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento nº 001-2019 - Apae.pdf
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - 001/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	23/12/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	1/2019
Vigente até		Atualizado em	23/12/2019
Objeto/Descrição	Desenvolvimento/Realização do Projeto “JUNTOS SOMOS MAIS” – O projeto tem por finalidade o repasse do recurso financeiro para o desenvolvimento de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais às pessoas portadoras de deficiências múltiplas que necessitam de educação especial, proporcionando-lhes um melhor desenvolvimento físico, mental, emocional, intelectual e social, juntamente com a família e a comunidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Anexos	PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO.pdf
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 - 001/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	09/04/2020	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	09/04/2020
Objeto/Descrição	O presente termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução dos serviços especializados de fonoaudiologia e fisioterapia, manutenção e conservação da estrutura física e aquisição de materiais de expediente, de higiene e limpeza e didático e pedagógico, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.
Anexos	Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001-2019 - Apae.odt
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO - 001/2019
Ano	2019	Tipo
Publicado em	17/09/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	1/2019
Vigente até		Atualizado em	17/09/2019
Objeto/Descrição
Anexos	Extrato do Primeiro Aditivo de Valor ao Termo de Colaboração nº 001-2019 - APAE.pdf
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PLANO DE TRABALHO -
Ano	2019	Tipo
Publicado em	04/06/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	9/2019
Vigente até		Atualizado em	04/06/2019
Objeto/Descrição
Anexos	9 - PLANO DE TRABALHO.pdf
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Trâmites

Edital, Plano de Trabalho, Publicação -
Ano	2019	Tipo
Publicado em	02/07/2019	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo	2/2019
Vigente até		Atualizado em	09/09/2019
Objeto/Descrição	Execução do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Sorriso-MT.
Anexos	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2019 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 2019.pdf, PLANO DE TRABALHO - Edital de Chamamento Público nº 001-2019.docx, ANEXOS II À XII - DECLARAÇÕES FORMALIZAÇÃO OSC - 2019.docx, PUBLICAÇÃO EXTRATO EDITAL CP 002-2019.pdf
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Trâmites	12/08/2019 - (Julgamento) \| 22/08/2019 - \| 09/09/2019 - (Fase Interna)

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018 - 3/2018
Ano	2018	Tipo
Publicado em	26/06/2018	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo
Vigente até		Atualizado em	26/06/2018
Objeto/Descrição	O presente instrumento tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Sorriso, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e as Organizações da Sociedade Civil ? OSC, previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política, para apoiar à melhoria da estrutura física dos prédios e logística das atividades voltadas às crianças e aos adolescentes, bem como, aquisições de equipamentos e instrumentos voltados ao desenvolvimento das atividades sócio educacionais, visando a qualidade do serviço ofertado pela Entidade, melhoria na qualidade de vida e na formação de bons cidadãos. Tais procedimentos visam à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, no exercício de 2018, por meio de repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso/MT - FMDCA. Os recursos financeiros que trata esta parceria são oriundos de doações provenientes da dedução do Imposto de Renda tanto de pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas, embasada na Lei 8.069/1990 e Lei Municipal 236/15, direcionadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso ? FMDCA.
Anexos
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Trâmites	26/06/2018 - TERMO DE FOMENTO Nº 036/18 \| 26/06/2018 - TERMO DE FOMENTO Nº 037/18 \| 26/06/2018 - TERMO DE FOMENTO Nº 038/18 \| 26/06/2018 - TERMO DE FOMENTO Nº 039/18 \| 26/06/2018 - TERMO DE FOMENTO Nº 040/18

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - 2/2018
Ano	2018	Tipo
Publicado em	25/05/2018	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo
Vigente até		Atualizado em	25/05/2018
Objeto/Descrição	Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre a Prefeitura Municipal de Sorriso, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e as Organizações da Sociedade Civil ? OSC, previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política, para a execução de ações da política pública de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, no exercício de 2018, por meio de repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso/MT - FMDCA.
Anexos	extrato-de-edital-de-chamamento-publico-002-2018 (1).pdf, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2018 - NATAL 2018.pdf
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Trâmites	25/05/2018 - Termo de colaboração 001/2018 \| 25/05/2018 - Termo de colaboração 003/2018 \| 25/05/2018 - Termo de colaboração 002/2018 \| 25/05/2018 - Termo de colaboração 004/2018 \| 25/05/2018 - Termo de colaboração 005/2018

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2018 - 1/2018
Ano	2018	Tipo
Publicado em	13/03/2018	Situação	Publicada
Valor	R$ 0,00	Processo
Vigente até		Atualizado em	13/03/2018
Objeto/Descrição	A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE DE SORRISO, por meio de formalização para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil - (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.
Anexos
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Trâmites	13/03/2018 - Termo de Fomento 001

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR