PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
EDITAL Nº 001/2026 PNAB “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”
EDITAL 010-2026 CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - 010/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em21/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/07/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. Data: 22/07/2026 Horário: 07h30min Local: Secretaria Municipal de Cultura Endereço: Avenida Inivaldo Bedin, nº 1801, Bairro Rota do Sol, Sorriso/MT
Anexos CONVOCACAO_DOS_PROJETOS_CLASSIFICADOS_PARA_ASSINATURA_DO_TEC_assinado.pdf
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EDITAL 009-2026 CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFCADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - 009/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em17/07/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/07/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Anexos EDITAL_009-2026_CONVOCACAO_PARA_ENTREGA_DE_DOCUMENTACAO_COMPLEMENTAR_assinado.pdf, EDITAL_005-2026_8._ETAPA_DE_HABILITACAO_-_DOCUMENTOS_COMPLEMENTARES_assinado.pdf
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EDITAL 008-2026 CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - 008/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em12/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/06/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. Data: 17/06/2026 Horário: 07h30min Local: Auditório Magessi no Centro de Eventos Ari José Riedi Endereço: Avenida Blumenau Sul, nº 1456, Bairro Rota do Sol, Sorriso/MT
Anexos EDITAL_008-2026_CONVOCACAO_PARA_ASSINATURA_DO_TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL_assinado.pdf
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EDITAL 007-2026 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 007/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em12/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/06/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Anexos EDITAL_007-2026_RESULTADO_FINAL_DE_HABILITACAO_DOCUMENTAL_assinado.pdf
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EDITAL 006-2026 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 006/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em08/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/06/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Anexos EDITAL_006-2026_RESULTADO_PRELIMINAR_DE_HABILITACAO_DOCUMENTAL_assinado (1).pdf
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EDITAL 005-2026 CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - 005/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em27/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/05/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Anexos EDITAL_005-2026_CONVOCACAO_PARA_ENTREGA_DE_DOCUMENTACAO_COMPLEMENTAR_assinado.pdf, EDITAL_005-2026_8._ETAPA_DE_HABILITACAO_-_DOCUMENTOS_COMPLEMENTARES_assinado.pdf
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EDITAL 004-2026 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - 004/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em26/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/05/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Anexos EDITAL_004-2026_RESULTADO_FINAL_DA_SELECAO_E_AVALIACAO_DAS_PROPOSTAS_assinado.pdf, CATEGORIAS_E_CRITERIOS_UTILIZADOS_NA_AVALIACAO_DE_MERITO_CULTURAL_assinado.pdf
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EDITAL 003-2026 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - 003/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em20/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/05/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Anexos EDITAL_003-2026_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_SELECAO_E_AVALIACAO_DAS_PROPOSTAS_assinado.pdf, CATEGORIAS_E_CRITERIOS_UTILIZADOS_NA_AVALIACAO_DE_MERITO_CULTURAL_assinado.pdf, LEI FEDERAL Nº 13.180-2015 DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO.pdf, PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018.pdf
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EDITAL COMPLEMENTAR 003/2026/SEMCT RETIFICAÇÃO DO ANEXO XVII - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2026 PNAB SORRISO - 003/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em08/06/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/06/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o PERÍODO DE RECURSO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Anexos EDITAL_COMPLEMENTAR_003-2026_RETIFICACAO_DO_EDITAL_N%C2%BA_001-2026_PNAB_SORRISO_assinado.pdf
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EDITAL Nº 002-2026 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em15/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/05/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES (deferidas e indeferidas) no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS.
Anexos EDITAL_002-2026_RESULTADO_FINAL_DAS_INSCRICOES_EDITAL_PNAB_001-2026_assinado.pdf, CATEGORIAS_E_CRITERIOS_UTILIZADOS_NA_AVALIACAO_DE_MERITO_CULTURAL_assinado.pdf, LEI FEDERAL Nº 13.180-2015 DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO.pdf, PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018.pdf
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EDITAL COMPLEMENTAR 002/2026/SEMCT RETIFICAÇÃO DO ANEXO XVII - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2026 PNAB SORRISO - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em29/05/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/05/2026
Objeto/Descrição O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Anexos EDITAL_COMPLEMENTAR_002-2026_RETIFICACAO_DO_EDITAL_N%C2%BA_001-2026_PNAB_SORRISO_assinado.pdf
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EDITAL COMPLEMENTAR 001/2026/SEMCT RETIFICAÇÃO DO ANEXO XVII - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2026 PNAB SORRISO - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/04/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/04/2026
Objeto/Descrição POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO. Deste modo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).   As inscrições deverão ser protocoladas até às 13 horas, do dia 11 de maio de 2026, de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Inivaldo Bedin, nº 1801, Bairro Rota do Sol, Sorriso/MT, mediante a entrega da proposta e documentos em envelope lacrado e fora do envelope em anexo duas vias do Ofício de Encaminhamento (ANEXO XVI) dirigida a Comissão Municipal de Análise Técnica de Projetos Culturais PNAB de Sorriso-MT.
Anexos EDITAL~2.PDF
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PORTARIA SEMCT N.º 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em30/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/03/2026
Objeto/Descrição Nomeia Comissão de Análise Técnica para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”, realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura.
Anexos PORTARIA_001-2026_SEMCT_EDITAL_001-2026_PNAB_SORRISO_assinado.pdf
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EXTRATO DO EDITAL 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em30/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/03/2026
Objeto/Descrição SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para todo o território nacional. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 
Anexos EXTRATO_DO_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_001.2026_-_PNAB_assinado.pdf
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EDITAL Nº 001/2026 PNAB CICLO 2 SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em31/03/2026 SituaçãoPublicada
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/03/2026
Objeto/Descrição EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB SORRISO “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para todo o território nacional. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO. Deste modo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Anexos EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_001.2026_-_PNAB_assinado (1).pdf, ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2026 - PNAB 15-05-2026.docx, regua_snc_aldir_minc_gov-horizontal-colorido-cmyk.pdf, regua_aldir_snc_mincgov-sncmincgov-01.png, PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018.pdf, LEI FEDERAL Nº 13.180-2015 DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO.pdf
Pagamentos
Trâmites

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