PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700

CONTRATO DE RATEIO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES - CIDESA - 002/2026
Ano2026 TipoContrato de Rateio
Publicado em23/04/2026 SituaçãoEM EXECUÇÃO
ValorR$ 268.925,44 Processo
Vigente até31/12/2026 Atualizado em17/04/2026
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a congregação de esforços, visando o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de interesse comum dos consorciados.
Anexos CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2026 - CIDESA.pdf, publiccação contrato de rateio.pdf
Pagamentos 23/04/2026 - R$ 33.615,68
Trâmites
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 001/2026
Ano2026 TipoContrato de Rateio
Publicado em02/01/2026 SituaçãoEM EXECUÇÃO
ValorR$ 3.935.869,34 Processo
Vigente até31/12/2026 Atualizado em02/01/2026
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2026 - CONSÓRCIO PÚB. DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.pdf, PUBLICAÇÃO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2026.pdf, PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 001-2026 - CONS. PÚB. SAÚDE VALE DO TELES PIRES.pdf, SEGUNDO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 001-2026 - CONS. PÚB. SAÚDE VALE DO TELES PIRES.pdf
Pagamentos 27/01/2026 - R$ 126.750,00 (Repasse do PAICI.) | 12/02/2026 - R$ 10.000,00 (Repasse Exames Laboratoriais.) | 27/02/2026 - R$ 52.000,00 (Repassa Manutenção.) | 27/02/2026 - R$ 350.000,00 (Repassa Serviços Médicos.) | 27/02/2026 - R$ 30.000,00 (Repasse Casa de Apoio.) | 27/02/2026 - R$ 100.000,00 (Repasse Programa Fila Zero.) | 02/03/2026 - R$ 126.750,00 (Repasse do PAICI.) | 18/03/2026 - R$ 126.750,00 (Repasse do PAICI.) | 18/03/2026 - R$ 26.000,00 (Repassa Manutenção.) | 01/04/2026 - R$ 350.000,00 (Repassa Serviços Médicos.) | 14/04/2026 - R$ 50.000,00 (Repasse Exames Laboratoriais.) | 23/04/2026 - R$ 26.000,00 (Repassa Manutenção.) | 23/04/2026 - R$ 350.000,00 (Repassa Serviços Médicos.) | 29/04/2026 - R$ 126.750,00 (Repasse do PAICI.) | 18/05/2026 - R$ 119.536,00 (Repasse Aquisição de Material Médico Hospitalar.) | 19/05/2026 - R$ 126.750,00 (Repasse do PAICI.) | 19/05/2026 - R$ 350.000,00 (Repassa Serviços Médicos.)
Trâmites
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES - CIDESA - 003/2025
Ano2025 TipoContrato de Rateio
Publicado em02/04/2025 SituaçãoVIGENTE
ValorR$ 416.666,67 Processo
Vigente até31/12/2025 Atualizado em02/04/2025
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a congregação de esforços, visando o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de interesse comum dos consorciados.
Anexos CONTRATO DE RATEIO Nº 003-2025 - CIDESA.pdf
Pagamentos 09/04/2025 - R$ 46.296,30 (Repasse Manutenção)
Trâmites
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES - CIDESA - 002/2025
Ano2025 TipoContrato de Rateio
Publicado em17/03/2025 SituaçãoVIGENTE
ValorR$ 2.047.000,00 Processo
Vigente até31/12/2025 Atualizado em17/03/2025
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos CONTRATO DE RATEIO 002-2025 - CONSÓRCIO SAÚDE _ SORRISO(assinado).pdf
Pagamentos 02/04/2025 - R$ 257.000,00 (REPASSE E.I. 34 – REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS)
Trâmites
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 001/2025
Ano2025 TipoContrato de Rateio
Publicado em02/01/2025 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 8.734.833,34 Processo
Vigente até31/12/2025 Atualizado em02/01/2025
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - ASSINADO.pdf, PUBLICAÇÃO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.pdf, PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2025 - CONS. PÚB. DE SAÚDE.pdf, SEGUNDO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 001-2025 - CONS. PÚB. DE SAÚDE.pdf, TERCEIRO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 001-2025 - CONS. PÚB. DE SAÚDE (1).pdf
Pagamentos 06/02/2025 - R$ 26.000,00 (Repassa Manutenção) | 06/02/2025 - R$ 250.000,00 (Repassa Despesas Médicas) | 19/02/2025 - R$ 200.000,00 (Repassa Despesas Médicas) | 14/03/2025 - R$ 26.000,00 (Repassa Manutenção) | 14/03/2025 - R$ 300.000,00 (Repassa Despesas Médicas) | 02/04/2025 - R$ 26.000,00 (Repassa Manutenção) | 02/04/2025 - R$ 400.000,00 (Repassa Despesas Médicas) | 07/05/2025 - R$ 26.000,00 (Repassa Manutenção) | 07/05/2025 - R$ 300.000,00 (Repassa Despesas Médicas)
Trâmites
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES - CIDESA - 002/2024
Ano2024 TipoContrato de Rateio
Publicado em23/04/2024 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 145.000,00 Processo
Vigente até31/12/2024 Atualizado em31/12/2024
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei municipal nº 3.189/2021, de 09 de dezembro de 2021, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires.
Anexos PUBLICAÇÃO CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2024 - CIDESA.pdf, CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2024 - CIDESA - ASSINADO.pdf
Pagamentos 22/04/2024 - R$ 18.125,00 (Repasse Manutenção) | 17/05/2024 - R$ 18.125,00 (Repasse Manutenção) | 21/08/2024 - R$ 54.375,00 (Repasse Manutenção) | 18/09/2024 - R$ 18.125,00 (Repasse Manutenção) | 30/10/2024 - R$ 18.125,00 (Repasse Manutenção) | 09/12/2024 - R$ 36.250,00 (Repasse Manutenção)
Trâmites
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 001/2024
Ano2024 TipoContrato de Rateio
Publicado em25/01/2024 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 10.423.297,23 Processo
Vigente até31/12/2024 Atualizado em31/12/2024
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.pdf, PUBLICAÇÃO CR Nº 001-2024.pdf
Pagamentos 08/05/2022 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 29/01/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 29/01/2024 - R$ 300.000,00 (Repasse Serviços Médicos) | 15/02/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 13/03/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 08/04/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 08/04/2024 - R$ 300.000,00 (Repasse Serviços Médicos) | 06/05/2024 - R$ 100.000,00 (Repasse Serviços Médicos) | 17/06/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 11/07/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 22/08/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 18/09/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 30/10/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 21/11/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 09/12/2024 - R$ 22.000,00 (Repasse Manutenção) | 27/02/2027 - R$ 200.000,00 (Repasse Serviços Médicos)
Trâmites
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 001/2023
Ano2023 TipoContrato de Rateio
Publicado em30/01/2023 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 11.449.794,80 Processo
Vigente até31/12/2023 Atualizado em31/12/2023
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.pdf, PUBLICAÇÃO CR 001-2023.pdf
Pagamentos
Trâmites 16/05/2023 - Aditivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES - CIDESA - 002/2022
Ano2022 TipoContrato de Rateio
Publicado em04/05/2022 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 133.333,36 Processo
Vigente até31/12/2022 Atualizado em04/05/2022
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei municipal nº 3.189/2021, de 09 de dezembro de 2021, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires.
Anexos CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2022 - CIDESA - ASSINADO.pdf, Lei Municipal 3.189-2021, 09-12-2021.pdf, Ata_-_0012021 - REATIVAÃ+O.pdf, PUBLICAÇÃO CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2022.pdf, Estatuto_17.03.2021.pdf, Protocolo_de_Intenþ§es_17.03.2021.pdf
Pagamentos
Trâmites
CONSORCIO DE SAUDE VALE DO TELES PIRES - 001/2022
Ano2022 TipoContrato de Rateio
Publicado em05/01/2022 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 9.566.284,80 Processo
Vigente até31/12/2022 Atualizado em31/12/2022
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2022 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.pdf, CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2022.PDF
Pagamentos
Trâmites Aditivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 001/2021
Ano2021 TipoContrato de Rateio
Publicado em26/01/2021 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 6.560.882,28 Processo
Vigente até31/12/2021 Atualizado em26/01/2021
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos Extrato do Contrato de Rateio ao CR 001-2021- Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.pdf, Apresentação Orçamento 2021 (1).pdf, Ata Assembleia 01_2020 - 10.12.2020 (1).pdf, Ata de Assembleia 01.2021 - Eleição 2021.pdf
Pagamentos
Trâmites ADITIVO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 002/2020
Ano2020 TipoContrato de Rateio
Publicado em30/12/2020 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 1.500.000,00 Processo
Vigente até30/06/2021 Atualizado em30/06/2021
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires e na Lei Municipal nº 3.087/2020 de 16 de dezembro de 2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Anexos Extrato do Contrato de Rateio ao CR 002-2020 - Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.pdf
Pagamentos
Trâmites
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 001/2020
Ano2020 TipoContrato de Rateio
Publicado em12/02/2020 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 3.000.000,00 Processo
Vigente até31/12/2020 Atualizado em31/12/2020
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos PUBLICAÇÃO CONTRATO DE RATEIO.pdf, PUBLICAÇÃO CONTRATO DE RATEIO.pdf, PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf, PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO.pdf, PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO.pdf, PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO.pdf, QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2020 - CONS. PÚB. DE SAÚDE.pdf, TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2020 - CONS. PÚB. DE SAÚDE.pdf, SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2020 - CONS. PÚB. DE SAÚDE.pdf, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2020 - CONS. PÚB. DE SAÚDE.pdf, CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2020.pdf, Extrato do Quinto Aditivo ao CR 001-2020 - Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.pdf, SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2020 - CONS. PÚB. DE SAÚDE.pdf, SETIMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001-2020 - CONS. PÚB. DE SAÚDE.pdf, Extrato do Oitavo Aditivo ao CR 001-2020 - Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.pdf
Pagamentos
Trâmites
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 001/2019
Ano2019 TipoContrato de Rateio
Publicado em01/02/2019 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 2.175.333,33 Processo
Vigente até31/12/2019 Atualizado em01/02/2019
Objeto/Descrição Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015 de 23 de junho de 2015, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Anexos extrato-do-contrato-de-rateio-no-001-2019-consorcio-publico-de-saude-vale-do-teles-pires.pdf, extrato-do-primeiro-aditivo-de-prazo-ao-cr-001-2019-consorcio-publico-de-saude-vale-do-teles-pires.pdf, Extrato do Segundo Aditivo de Valor ao CR 001-2019..pdf, Extrato do Terceiro Aditivo de Valor ao CR 001-2019..pdf
Pagamentos
Trâmites
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES - 001/2018
Ano2018 TipoContrato de Rateio
Publicado em10/04/2018 SituaçãoENCERRADO
ValorR$ 1.175.900,00 Processo
Vigente até31/12/2018 Atualizado em31/12/2018
Objeto/Descrição Repasse de recurso financeiro para manutenção das Despesas Administrativas, Contratação de Serviços Médicos e Casa de Apoio, conforme ações previstas na Lei Municipal nº 2.495/2015.
Anexos CONTRATO DE RATEIO 001-2018.pdf
Pagamentos 10/04/2018 - R$ 20.806,71 (Repasse Consorciado) | 10/04/2018 - R$ 350.000,00 (Repasse Consorciado) | 10/05/2018 - R$ 20.806,71 (Repasse Consorciado) | 11/06/2018 - R$ 20.806,71 (Repasse Consorciado) | 10/07/2018 - R$ 20.806,71 (Repasse Consorciado) | 10/07/2018 - R$ 350.000,00 (Repasse Consorciado) | 10/08/2018 - R$ 20.806,71 (Repasse Consorciado) | 10/09/2018 - R$ 20.806,71 (Repasse Consorciado) | 10/10/2018 - R$ 20.806,71 (Repasse Consorciado) | 10/10/2018 - R$ 288.639,62 (Repasse Consorciado) | 12/11/2018 - R$ 20.806,71 (Repasse Consorciado) | 10/12/2018 - R$ 20.806,70 (Repasse Consorciado)
Trâmites

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