CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| PORTARIA SEMCT Nº 005/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - 005/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 29/07/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/07/2025 | |
| Objeto/Descrição | Nomeia Comissão de Análise Técnica para o Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais do PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025”, tendo como objetivo a proteção, o fortalecimento e a valorização das culturas diversas do município de Sorriso, Estado do Mato Grosso e dá outras providências. | ||
| Anexos | PORTARIA_005-2025_SEMCULTJ_PROMIC_003-2025_FESTIVAL_DA_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 005 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” - 005/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 14/10/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com esteio na Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o Resultado Final dos Projetos Selecionados no Edital de Seleção de Projetos Culturais nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “Festival da Cultura 2025”, conforme o relatório emitido pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais, outorgada pelo Decreto Municipal nº 1.098/2024, e alterações pelo Decreto Municipal nº 1.239/2025, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | ||
| Anexos | EDITAL_005-2025_RESULTADO_FINAL_DOS_PROJETOS_SELECIONADOS_PELO_CMPC_DO_EDITAL_PROMIC_003-2025_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 004 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” - 004/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 09/10/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com esteio na Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o Resultado Parcial dos Projetos Selecionados no Edital de Seleção de Projetos Culturais nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “Festival da Cultura 2025”, conforme o relatório emitido pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais, outorgada pelo Decreto Municipal nº 1.098/2024, e alterações pelo Decreto Municipal nº 1.239/2025, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | ||
| Anexos | EDITAL_004-2025_RESULTADO_PARCIAL_DOS_PROJETOS_SELECIONADOS_PELO_CMPC_DO_EDITAL_PROMIC_003-2025_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” - 003/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 13/08/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sorriso, Mato Grosso, e instituiu o Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, que estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e ainda, as alterações descritas nas Leis Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023; e Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCT) e através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEMCT nº 005/2025, de 29 de julho de 2025, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de Fomento à Execução de Ações Culturais, designado “FESTIVAL DA CULTURA 2025”, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, mediante o disposto neste Edital. | ||
| Anexos | EDITAL_PROMIC_003-2025_FESTIVAL_DA_CULTURA_2025_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 003 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” - 003/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/10/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCT) e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCT nº 005, de 29 de julho de 2025, com esteio na Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o Resultado Final da Análise Técnica dos projetos Habilitados e Inabilitados no Edital nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “Festival da Cultura 2025”. RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS SOBRE O RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS | ||
| Anexos | EDITAL_003-2025_RESULTADO_FINAL_DA_AVALIACAO_TECNICA_DO_EDITAL_003-2025-PROMIC_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 003/2025/SEMCT PROMIC FESTIVAL DA CULTURA 2025 - 003/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 21/10/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sorriso, Mato Grosso, e instituiu o Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, que estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e ainda, as alterações descritas nas Leis Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023; e Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCT) e através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEMCT nº 005/2025, de 29 de julho de 2025, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de Fomento à Execução de Ações Culturais, designado “FESTIVAL DA CULTURA 2025”, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, mediante o disposto neste Edital. O presente Edital tem como objetivos, aqueles previstos no parágrafo único do artigo 1º da Lei 2.213/2013, em especial, mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio da ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades no desenvolvimento e na sustentação das manifestações e projetos culturais, democratizar o acesso aos bens culturais e o direito à sua fruição, através da ampliação da oferta desses bens e da descentralização das ações culturais do município, estendendo o circuito e os aparelhos culturais a toda municipalidade, inclusive zona rural e, garantir continuidade aos projetos culturais já consolidados e com notório reconhecimento da comunidade. RESOLVE 1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases do Edital descrito abaixo: a) ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_003-2025-SEMCT_RETIFICACAO_DO_ANEXO_I_-_CRONOGRAMA_DO_EDITAL_003-2025_PROMIC_FESTIVAL_DA_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 003/2025/SEMCT PROMIC FESTIVAL DA CULTURA 2025 - 002/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 24/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sorriso, Mato Grosso, e instituiu o Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, que estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e ainda, as alterações descritas nas Leis Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023; e Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCT) e através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEMCT nº 005/2025, de 29 de julho de 2025, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de Fomento à Execução de Ações Culturais, designado “FESTIVAL DA CULTURA 2025”, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, mediante o disposto neste Edital. O presente Edital tem como objetivos, aqueles previstos no parágrafo único do artigo 1º da Lei 2.213/2013, em especial, mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio da ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades no desenvolvimento e na sustentação das manifestações e projetos culturais, democratizar o acesso aos bens culturais e o direito à sua fruição, através da ampliação da oferta desses bens e da descentralização das ações culturais do município, estendendo o circuito e os aparelhos culturais a toda municipalidade, inclusive zona rural e, garantir continuidade aos projetos culturais já consolidados e com notório reconhecimento da comunidade. RESOLVE 1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases do Edital descrito abaixo: a) ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_002-2025-SEMCT_RETIFICACAO_DO_ANEXO_I_-_CRONOGRAMA_DO_EDITAL_003-2025_PROMIC_FESTIVAL_DA_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 002 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” - 002/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 30/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | A Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCT) e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCT nº 005, de 29 de julho de 2025, torna público o Resultado Parcial da Análise Técnica dos projetos Habilitados e Inabilitados no Edital nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025”. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS | ||
| Anexos | EDITAL_002-2025_RESULTADO_PARCIAL_DA_AVALIACAO_TECNICA_DO_EDITAL_003-2025-PROMIC_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 003/2025/SEMCT PROMIC FESTIVAL DA CULTURA 2025 - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 15/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sorriso, Mato Grosso, e instituiu o Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, que estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e ainda, as alterações descritas nas Leis Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023; e Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCT) e através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEMCT nº 005/2025, de 29 de julho de 2025, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de Fomento à Execução de Ações Culturais, designado “FESTIVAL DA CULTURA 2025”, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, mediante o disposto neste Edital. O presente Edital tem como objetivos, aqueles previstos no parágrafo único do artigo 1º da Lei 2.213/2013, em especial, mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio da ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades no desenvolvimento e na sustentação das manifestações e projetos culturais, democratizar o acesso aos bens culturais e o direito à sua fruição, através da ampliação da oferta desses bens e da descentralização das ações culturais do município, estendendo o circuito e os aparelhos culturais a toda municipalidade, inclusive zona rural e, garantir continuidade aos projetos culturais já consolidados e com notório reconhecimento da comunidade. RESOLVE 1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases do Edital descrito abaixo: a) ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_001-2025-SEMCT_RETIFICACAO_DO_ANEXO_I_-_CRONOGRAMA_DO_EDITAL_003-2025_PROMIC_FESTIVAL_DA_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/08/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sorriso, Mato Grosso, e instituiu o Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, que estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e ainda, as alterações descritas nas Leis Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023; e Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCT) e através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEMCT nº 005/2025, de 29 de julho de 2025, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de Fomento à Execução de Ações Culturais, designado “FESTIVAL DA CULTURA 2025”, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, mediante o disposto neste Edital. | ||
| Anexos | EXTRATO_DO_EDITAL_PROMIC_003-2025_FESTIVAL_DA_CULTURA_2025_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ANEXOS EM WORD DO EDITAL EDITAL Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 15/08/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | ANEXOS EM WORD DO EDITAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “FESTIVAL DA CULTURA 2025” PARA OS PROPONENTES FAZER O DOWLOAD E PREENCHER SUAS PROPOSTAS E PROTOCOLAR NA SECRETARIA DE CULTURA DURANTE O PRAZO DE INSCRIÇÕES. | ||
| Anexos | ANEXOS DO EDITAL PROMIC 003-2025 FESTIVAL DA CULTURA 2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 16/10/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com esteio na Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a convocação dos selecionados para entrega dos documentos para formalização de Termo de Compromisso Cultural dos Projetos Selecionados no Edital de Seleção de Projetos Culturais nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “Festival da Cultura 2025”, conforme o relatório emitido pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais, outorgada pelo Decreto Municipal nº 1.098/2024, e alterações pelo Decreto Municipal nº 1.239/2025, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Todos os proponentes selecionados devem comparecer na Secretaria Municipal de Cultura - SEMCT, localizada na Avenida Inivaldo Bedin, nº 1801, no Bairro Rota do Sol, sob esquina com a Avenida Blumenau, no período de 16/10/2025 a 24/10/2025, das 07h às 13h, para protocolarem seu comprovante de conta bancária e as certidões negativas conforme descrito no item 9.1 do Edital. 9.1 Para fins de celebração do Termo de Compromisso Cultural, o Proponente, pessoa física ou pessoa jurídica, de direito privado, de natureza cultural, com fins lucrativos (microempreendedor individual, microempresa, empresário individual) que tiver seu projeto aprovado neste Edital deverá protocolar os seguintes documentos na sala do PROMIC - Programa Municipal de Incentivo à Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura - SEMCT, localizada na Avenida Inivaldo Bedin, nº 1801, no Bairro Rota do Sol, sob esquina com a Avenida Blumenau, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no período das 07:00 às 13:00 horas, endereçados à Comissão de Análise Técnica deste edital, dentro do prazo previsto no cronograma (ANEXO I): a) Comprovante de abertura de conta corrente específica, ou extrato zerado de conta já existente no CPF ou CNPJ do proponente selecionado, acompanhado do número da agência e da conta corrente ou poupança para movimentação dos recursos decorrentes do instrumento a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Sorriso, e ainda o comprovante do PIS / NIT / PASEP verificado na plataforma do E-Social, para os proponentes inscritos como pessoa física (CPF). 9.2 Todos os documentos constantes neste Edital deverão estar dentro do prazo de validade legal, na ocasião da formalização do Termo de Compromisso Cultural, sob pena de cancelamento de contratação. 9.3 O Proponente selecionado que não entregar em data prevista no ANEXO I, a documentação referida no subitem 9.1, será desclassificado, sendo convocado o proponente cuja proposta não selecionada, esteja na sequência de classificação. CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL | ||
| Anexos | CONVOCACAO_DOS_SELECIONADOS_PARA_ENTREGA_DOS_DOCUMENTOS_PARA_FORMALIZACAO_DE_TERMO_DE_COMPROMISSO_CULTURAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/11/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/11/2025 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com esteio na Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a convocação dos selecionados para assinatura do Termo de Compromisso Cultural dos Projetos Selecionados no Edital de Seleção de Projetos Culturais nº 003/2025/SEMCT/SORRISO-MT PROMIC “Festival da Cultura 2025”, conforme o relatório emitido pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais, outorgada pelo Decreto Municipal nº 1.098/2024, e alterações pelo Decreto Municipal nº 1.239/2025, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Todos os proponentes selecionados devem comparecer no Auditório Magessi do Centro de Eventos Ari José Riedi, localizado na Avenida Blumenau Sul, n° 1451, Rota do Sol, no dia 04/11/2025, às 16h30min, para a cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso Cultural juntamente com o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Cultura, conforme descrito no item 10.1 do Edital. 10.1 A partir da publicação do resultado final previsto neste Edital realizada no site da Prefeitura e, entregue a documentação prevista no item anterior, os proponentes selecionados serão notificados via e-mail e/ou via aplicativo de mensagens (se ativo) para comparecer em ato de formalização da proposta, com data e local a ser oficialmente divulgado em site oficial, para assinatura do Termo de Compromisso Cultural, instrumento local entre Contratante e Contratada, onde é obrigação do proponente contratado fazer a leitura do inteiro teor do Termo de Compromisso Cultural, e após realizar a assinatura em campo específico do TCC, além de vistar todas as folhas do contrato. CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL | ||
| Anexos | CONVOCACAO_DOS_SELECIONADOS_PARA_ASSINATURA_DO_TERMO_DE_COMPROMISSO_CULTURAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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