CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL PREMIAÇÃO - 013/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 17/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. Todos os proponentes selecionados devem comparecer na Secretaria Municipal de Cultura, Shopping Sorriso, 2º Piso, no horário das 07 às 13 hs, no período de 23/06 a 25/06 para assinatura do Termo de Compromisso Cultural. | ||
| Anexos | CONVOCACAO_DOS_SELECIONADOS_PARA_ASSINATURA_DOS_TERMOS_DE_COMPROMISSO_CULTURAL_PREMIACAO_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 006-2025 RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA - 012/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 16/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. | ||
| Anexos | EDITAL_006-2025_RESULTADO_FINAL_ETAPA_DE_HABILITACAO_DOCUMENTAL_PREMIACAO_DE_PONTOS_DE_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 005-2025 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA - 011/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 10/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. | ||
| Anexos | EDITAL_005-2025_RESULTADO_PRELIMINAR_ETAPA_DE_HABILITACAO_DOCUMENTAL_PREMIACAO_DE_PONTOS_DE_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 003/2025/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO 8 - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 002/2025 - 010/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 09/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL COMPLEMENTAR 003/2025/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO 8 - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230004-015096 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M3 – Ações Gerais – Fomento para execução de ações culturais gerais; b) M2 – Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014) - Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva. CONSIDERANDO o Decreto Federal Nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, que altera o Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_003-2025-SEMCT_RETIFICACAO_DO_ANEXO_8_-_CRONOGRAMA_DO_EDITAL_002-2025_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 009/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 02/06/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. | ||
| Anexos | CONVOCACAO_DOS_SELECIONADOS_PARA_ENTREGA_DOS_DOCUMENTOS_PARA_HABILITACAO_DOCUMENTAL_assinado (1).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 004-2025 RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEÇÃO PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - 008/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 30/05/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL ETAPA DE SELEÇÃO (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. | ||
| Anexos | EDITAL_004-2025_RESULTADO_FINAL_ETAPA_DE_SELECAO_PREMIACAO_DE_PONTOS_DE_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 003-2025 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE SELEÇÃO PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - 007/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE SELEÇÃO (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. | ||
| Anexos | EDITAL_003-2025_RESULTADO_PRELIMINAR_ETAPA_DE_SELECAO_PREMIACAO_DE_PONTOS_DE_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 002-2025 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES NO EDITAL 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT - 006/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 16/05/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA . | ||
| Anexos | EDITAL_002-2025_RESULTADO_FINAL_DAS_INSCRICOES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 002/2025/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO 8 - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 002/2025 - 005/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 14/05/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL COMPLEMENTAR 002/2025/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO 8 - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO-MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230004-015096 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M3 – Ações Gerais – Fomento para execução de ações culturais gerais; b) M2 – Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014) - Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva. CONSIDERANDO o Decreto Federal Nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, que altera o Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_002-2025-SEMCT_RETIFICACAO_DO_ANEXO_8_-_CRONOGRAMA_DO_EDITAL_002-2025_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 001/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 002/2025 PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - 004/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 05/05/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL COMPLEMENTAR 001/2025/SEMCULTJ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES NO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura. As inscrições deverão ser protocoladas até às 13 horas, do dia 09 de maio de 2025, de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Bairro Centro-Sul, Park Shopping Sorriso, 2º Piso, mediante a entrega da proposta e documentos em envelope lacrado e fora do envelope em anexo duas vias do Ofício de Encaminhamento (anexo XIV) dirigida a Comissão Municipal de Análise Técnica de Projetos Culturais de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_001-2025-SEMCULTJ_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_INSCRICOES_NO_EDITAL_002-2025_PREMIACAO_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ANEXOS DO EDITAL Nº 002/2025 PNAB PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - 003/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 23/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | ANEXOS EM WORD PARA BAIXAR E PREENCHER SUA PROPOSTA NO EDITAL | ||
| Anexos | anexo-01-categorias.pdf, anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab-vers-2-26_09_2024.pdf, ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.docx, ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPOCOLETIVO CULTURAL.docx, ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx, ANEXO 06 - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx, ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO.docx, anexo-8 CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - 002/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 17/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SORRISO/MT por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura. | ||
| Anexos | EDITAL 002.2025 PNAB DE PONTOS DE CULTURA.assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PORTARIA SEMCT N.º 003/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | Nomeia Comissão de Análise Técnica para o Edital de Chamamento Público 002/2025 PNAB Premiação de Pontos de Cultura de Sorriso-MT, realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em atendimento a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. | ||
| Anexos | 65ed3f77-529e-4ead-bee7-9b1dcb8e8e59_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| IDENTIDADE VISUAL DO EDITAL Nº 002/2025 PNAB PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 04/08/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | Identidade Visual das logomarcas oficiais obrigatórias em todos os materiais de divulgação impressos e digitais. | ||
| Anexos | cultura viva.pdf, cultura viva.png | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR