CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| 2ª CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - 12/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 04/07/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/07/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. O proponente convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Cultura, Shopping Sorriso, 2º Piso, no horário das 07 às 13 hs, no período de 07/07/2025 a 09/07/2025 para assinatura do Termo de Execução Cultural. | ||
| Anexos | 2%C2%AA_CONVOCACAO_DE_CLASSIFICADO_PARA_ASSINATURA_DO_TERMO_DE_EXECUCAO_CULTURAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| 2ª CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 011/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 01/07/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/07/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. O proponente convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Cultura, Shopping Sorriso, 2º Piso, no horário das 07 às 13 hs, no período de 02/07/2025 a 03/07/2025 para protocolarem seu comprovante de conta bancária e as certidões negativas conforme descrito no item 8.2 e 803 do Edital. | ||
| Anexos | 2%C2%AA_CONVOCACAO_DOS_CLASSIFICADO_PARA_ENTREGA_DOS_DOCUMENTOS_PARA_HABILITACAO_DOCUMENTAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - 010/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. Todos os proponentes selecionados devem comparecer no Auditório Magessi, do Centro de Eventos Ari José Riedi, no dia 16/04/2025, às 09 horas para assinatura do seu Termo de Execução Cultural. | ||
| Anexos | CONVOCACAO_DOS_CLASSIFICADOS_PARA_ASSINATURA_DOS_TERMOS_DE_EXECUCAO_CULTURAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 009/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 14/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. Todos os proponentes convocados devem comparecer na Secretaria Municipal de Cultura, Shopping Sorriso, 2º Piso, no horário das 07 às 13 hs, no período de 14/04 a 15/04 para protocolarem seu comprovante de conta bancária e as certidões negativas conforme descrito no item 8.2 e 803 do Edital. | ||
| Anexos | CONVOCACAO_DOS_CLASSIFICADOS_PARA_ENTREGA_DOS_DOCUMENTOS_PARA_HABILITACAO_DOCUMENTAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - 008/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 14/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. Todos os proponentes selecionados devem comparecer no Auditório Magessi, do Centro de Eventos Ari José Riedi, no dia 16/04/2025, às 09 horas para assinatura do seu Termo de Execução Cultural. | ||
| Anexos | CONVOCACAO_DOS_SELECIONADOS_PARA_ASSINATURA_DOS_TERMOS_DE_EXECUCAO_CULTURAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| DECRETO MUNICIPAL Nº 1.247/2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 007/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 01/04/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.247, DE 31 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL Homologa o Resultado Final da Habilitação Documental das propostas selecionadas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura” Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e Considerando a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (LEI PNAB); Considerando o Decreto Federal Nº 1.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; Considerando a lei Federal Nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA); Considerando o Decreto Federal Nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura (DECRETO DE FOMENTO); Considerando o Decreto Municipal Nº 1.098, de 19 de junho de 2024, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências; Considerando a seleção de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, na forma de fomento de ações culturais no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso. | ||
| Anexos | DECRETO HOMOLOGA O EDITAL 006-2025 RESULTADO FINAL DA HABILITACAO DOCUMENTAL. DIÁRIO OFICIAL AMM.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 006-2025 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 006/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 31/03/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 31/03/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”. | ||
| Anexos | EDITAL_006-2025_RESULTADO_FINAL_DA_HABILITACAO_DOCUMENTAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 005-2025 RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - 005/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 24/03/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/03/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”. | ||
| Anexos | EDITAL_005-2025_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_HABILITACAO_DOCUMENTAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 004-2025 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - 004/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 14/03/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/03/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL 004-2025 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”. | ||
| Anexos | EDITAL_004-2025_RESULTADO_FINAL_DA_SELECAO_E_AVALIACAO_DE_MERITO_CULTURAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 003-2025 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - 003/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 07/03/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/03/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”. | ||
| Anexos | EDITAL_003-2025_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_SELECAO_E_AVALIACAO_DE_MERITO_CULTURAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 002-2025 RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES - 002/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 24/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL 002-2025 RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”. | ||
| Anexos | EDITAL 002-2025 RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 002/2025/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO XV - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 004/2024 PNAB SORRISO - 002/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 07/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL COMPLEMENTAR 002/2025/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO XV - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 004/2024, de 28 de outubro de 2024, anuncia a prorrogação do prazo para inscrição de projetos para o Edital de Chamamento Público nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital é lançado para a seleção de projetos em diversas áreas culturais, conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.399/2022. Com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230004-015096 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M3 – Ações Gerais – Fomento para execução de ações culturais gerais; b) M2 – Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014) - Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva. CONSIDERANDO o Decreto Federal Nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, que altera o Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_002-2025-SEMCULTJ_RETIFICACAO_DO_CRONOGRAMA_DO_EDITAL_N%C2%BA_004-2024_PNAB_SORRISO_2024_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PORTARIA SEMCT N.º 001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | Nomeia Comissão de Análise Técnica para o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”, realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. | ||
| Anexos | PORTARIA 001-2025 SEMCT 004-2024 PNAB SORRISO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL 001-2025 RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 17/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL 001-2025 RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”. | ||
| Anexos | EDITAL_001-2025_RESULTADO_PRELIMINAR_DAS_INCRICOES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ERRATA À PORTARIA SEMCT N.º 001/2025 - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 18/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | ERRATA À PORTARIA SEMCT N.º 001/2025 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sorriso/MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA à Portaria SEMCT N.º 001/2025, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Sorriso na mesma data: Onde se lê: "NOMEIA a Comissão de Análise Técnica para o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 'EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA'.” Leia-se: "NOMEIA a Comissão de Análise Técnica para o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 'EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA' e REVOGA a PORTARIA SEMCULTJ N.º 004/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024." Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SEMCT N.º 001/2025. Sorriso/MT, 18 de fevereiro de 2025. MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO Secretária Municipal de Cultura Portaria nº 009/2025 | ||
| Anexos | ERRATA_A_PORTARIA_SEMCT_N.%C2%BA_001-2025_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001-2025 RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 19/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001-2025 RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES (deferidas e indeferidas) no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”. | ||
| Anexos | 1%C2%AA_RETIFICACAO_DE_EDITAL_001-2025_RESULTADO_PRELIMINAR_DAS_INCRICOES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 001/2025/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO XV - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 004/2024 PNAB SORRISO - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 05/02/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL COMPLEMENTAR 001/2025/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO XV - CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 004/2024, de 28 de outubro de 2024, anuncia a prorrogação do prazo para inscrição de projetos para o Edital de Chamamento Público nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital é lançado para a seleção de projetos em diversas áreas culturais, conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.399/2022. Com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230004-015096 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M3 – Ações Gerais – Fomento para execução de ações culturais gerais; b) M2 – Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014) - Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva. CONSIDERANDO o Decreto Federal Nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, que altera o Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_001-2025-SEMCULTJ_RETIFICACAO_DO_CRONOGRAMA_DO_EDITAL_N%C2%BA_004-2024_PNAB_SORRISO_2024_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| IDENTIDADE VISUAL DO EDITAL Nº 004/2024 PNAB "EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA" - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 04/08/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | Identidade Visual das logomarcas oficiais obrigatórias em todos os materiais de divulgação impressos e digitais. | ||
| Anexos | logos expressões artísticas.pdf.pdf, logos expressões artísticas.pdf.png | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 17/03/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/03/2025 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”. | ||
| Anexos | CONVOCACAO_DOS_SELECIONADOS_PARA_ENTREGA_DOS_DOCUMENTOS_PARA_HABILITACAO_DOCUMENTAL_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PORTARIA SEMCULTJ N.º 004/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - 004/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 28/10/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Nomeia Comissão de Análise Técnica para o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”, realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. | ||
| Anexos | PORTARIA_004-2024_SEMCULTJ_PROMIC_004-2024_PNAB_SORRISO_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” - 004/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 28/10/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sorriso, Mato Grosso, e instituiu o Plano Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, que estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e ainda, as alterações descritas nas Leis Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023; e Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital é lançado para a seleção de projetos em diversas áreas culturais, conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.399/2022. | ||
| Anexos | EDITAL_PNAB_DE_FOMENTO_A_ACOES_CULTURAIS_-_EXPRESSOES_ARTISTICAS_DA_CULTURA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 003/2024/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO ANEXO XV - CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 004/2024 PNAB SORRISO - 003/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 02/12/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/12/2024 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 004/2024, de 28 de outubro de 2024, anuncia a prorrogação do prazo para inscrição de projetos para o Edital de Chamamento Público nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital é lançado para a seleção de projetos em diversas áreas culturais, conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.399/2022. Com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230004-015096 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M3 – Ações Gerais – Fomento para execução de ações culturais gerais; b) M2 – Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014) - Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva. CONSIDERANDO o Decreto Federal Nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, que altera o Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. CONSIDERANDO o Artigo 2º do Decreto Federal Nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, in verbis: Art. 2º No primeiro ano de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o prazo de que trata o art. 17, § 1º, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, fica prorrogado até 30 de junho de 2025. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.144, de 08/10/2024, que dispõe sobre o contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2024 e encerramento de mandato, e dá outras providências. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.149, de 11/10/2024, que dispõe sobre o processo de transmissão de mandato eletivo no âmbito do município de sorriso e institui a sua respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.160, DE 30/10/2024, que estabelece recesso administrativo de final de ano no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências. As inscrições deverão ser protocoladas até às 13 horas, do dia 31 de janeiro de 2025, de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Bairro Centro-Sul, Park Shopping Sorriso, 2º Piso, mediante a entrega da proposta e documentos em envelope lacrado e fora do envelope em anexo duas vias do Ofício de Encaminhamento (anexo XIV) dirigida a Comissão Municipal de Análise Técnica de Projetos Culturais de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_003-2024-SEMCULTJ_RETIFICACAO_DO_CRONOGRAMA_DO_EDITAL_N%C2%BA_004-2024_PNAB_SORRISO_2024_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 002/2024/SEMCULTJ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 - 002/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 02/12/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/12/2024 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 004/2024, de 28 de outubro de 2024, anuncia a prorrogação do prazo para inscrição de projetos para o Edital de Chamamento Público nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital é lançado para a seleção de projetos em diversas áreas culturais, conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.399/2022. CONSIDERANDO o Decreto Federal Nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, que altera o Decreto Federal Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. CONSIDERANDO a o Artigo 2º do Decreto Federal Nº 12.257, de 22 de novembro de 2024, in verbis: Art. 2º No primeiro ano de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o prazo de que trata o art. 17, § 1º, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, fica prorrogado até 30 de junho de 2025. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.144, de 08/10/2024, que dispõe sobre o contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2024 e encerramento de mandato, e dá outras providências. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.149, de 11/10/2024, que dispõe sobre o processo de transmissão de mandato eletivo no âmbito do município de sorriso e institui a sua respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.160, DE 30/10/2024, que estabelece recesso administrativo de final de ano no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências. As inscrições deverão ser protocoladas até às 13 horas, do dia 31 de janeiro de 2025, de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Bairro Centro-Sul, Park Shopping Sorriso, 2º Piso, mediante a entrega da proposta e documentos em envelope lacrado e fora do envelope em anexo duas vias do Ofício de Encaminhamento (anexo XIV) dirigida a Comissão Municipal de Análise Técnica de Projetos Culturais de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_002-2024-SEMCULTJ_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_INSCRICOES_NO_EDITAL_N%C2%BA_004-2024_PNAB_SORRISO_2024_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 001/2024/SEMCULTJ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 - 001/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 18/11/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/11/2024 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 004/2024, de 28 de outubro de 2024, anuncia a prorrogação do prazo para inscrição de projetos para o Edital de Chamamento Público nº 004/2024 PNAB Sorriso 2024 “Expressões Artísticas da Cultura”, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O edital é lançado para a seleção de projetos em diversas áreas culturais, conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.399/2022. As inscrições deverão ser protocoladas até às 13 horas, do dia 02 de dezembro de 2024, de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Bairro Centro-Sul, Park Shopping Sorriso, 2º Piso, mediante a entrega da proposta e documentos em envelope lacrado e fora do envelope em anexo duas vias do Ofício de Encaminhamento (anexo XIV) dirigida a Comissão Municipal de Análise Técnica de Projetos Culturais de Sorriso-MT. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_001-2024-SEMCULTJ_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_INSCRICOES_NO_EDITAL_N%C2%BA_004-2024_PNAB_SORRISO_2024_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 28/10/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | ANEXOS EM WOR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA” PARA FAZER O DOWLOAD E PREENCHER UMA PROPOSTA DE PROJETO CULTURAL. | ||
| Anexos | ANEXOS DO EDITAL PNAB DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA.docx | ||
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