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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| Animal Comunitário (Tutor Comunitário) - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2026 | |
| Objeto/Descrição | Baixe os anexos e preencha Outros documentos devem ser enviados em anexo, como: a. Documento de identificação pessoal com foto, RG e/ou CPF; b. Comprovante de residência atualizado, emitido em até 90 dias; Após preenchido e assinado o requerimento, enviar para o e-mail:( samatec.castrapet@sorriso.mt.gov.br ). Como título do assunto colocar (Solicitação de cadastramento de tutor comunitário) | ||
| Anexos | ANEXO I – Formulário de Cadastro de Tutor Comunitário e Termo de Compromisso.pdf, ANEXO II - Declaração De Responsabilidade Voluntária.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Animal Comunitário (Entidade ou empresa privada) - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 26/02/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2026 | |
| Objeto/Descrição | Baixe os anexos e preencha Outros documentos devem ser enviados em anexo, como: a. Cópia do documento de identificação pessoal (RG ou CPF) do representante; b. Comprovante de endereço atualizado do representante, emitido em até 90 dias; c. Comprovante de vínculo empregatício; d. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, CNPJ; Após preenchido e assinado o requerimento, enviar para o e-mail:( samatec.castrapet@sorriso.mt.gov.br ). Como título do assunto colocar (Solicitação de cadastramento de Animal Comunitário, Entidades e empresas privadas) | ||
| Anexos | ANEXO I – Formulário de Cadastro de Tutor Comunitário e Termo de Compromisso.pdf, ANEXO II - Declaração De Responsabilidade Voluntária.pdf, ANEXO III – Termo de Adesão para Empresas Privadas.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Carta de recomendação veterinária - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 27/06/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/06/2024 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 1. Carta_recomendacao Veterinaria.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Associação de Protetores e ONGS - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 23/04/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | Baixe os anexos e preencha Outros documentos devem ser enviados em anexo, como: a. Documento de identificação pessoal com foto, RG e CPF, dentro do prazo de validade; b. Comprovante de residência atualizado, emitido em até 90 dias; c. Comprovante de residência secundário, caso os animais sejam mantidos em local distinto à residência do protetor; d. Carta de recomendação emitida por profissional médico veterinário atestando conhecer o trabalho do protetor independente, datada, assinada e carimbada; e. Cópia do modelo (em branco) de questionário e termo de adoção utilizados pelo protetor independente para adoção dos animais sob sua tutela; Após preenchido e assinado o requerimento, enviar para o e-mail:( samatec.castrapet@sorriso.mt.gov.br ). Como título do assunto colocar (Solicitação de cadastramento de protetor independente e o nome do protetor) | ||
| Anexos | ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ASSOCIAÇÕES DE PROTETORES E ONGS.docx, ANEXO IV AUTORIZAÇÃO PARA VISITA TÉCNICA - ASSOCIAÇÕES DE PROTETORES E ONGS.docx, SOLICITAÇÃO DE CADASTRO - ASSOCIAÇÕES DE PROTETORES E ONGS.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Protetor de Animais Independente - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 23/04/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | Baixe os anexos e preencha Outros documentos devem ser enviados em anexo, como: a. Documento de identificação pessoal com foto, RG e CPF, dentro do prazo de validade; b. Comprovante de residência atualizado, emitido em até 90 dias; c. Comprovante de residência secundário, caso os animais sejam mantidos em local distinto à residência do protetor; d. Carta de recomendação emitida por profissional médico veterinário atestando conhecer o trabalho do protetor independente, datada, assinada e carimbada; e. Cópia do modelo (em branco) de questionário e termo de adoção utilizados pelo protetor independente para adoção dos animais sob sua tutela; Após preenchido e assinado o requerimento, enviar para o e-mail:( samatec.castrapet@sorriso.mt.gov.br ). Como título do assunto colocar (Solicitação de cadastramento de protetor independente e o nome do protetor) | ||
| Anexos | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PROTETOR INDEPENDENTE.docx, SOLICITAÇÃO DE CADASTRO – PROTETOR INDEPENDENTE.docx, ANEXO II AUTORIZAÇÃO PARA VISITA TÉCNICA – PROTETOR INDEPENDENTE.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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