CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - 2026/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 19/01/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/01/2026 | |
| Objeto/Descrição | CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS | ||
| Anexos | 1.png, 2.png, 3.png | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PAUTA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 - 02/2026/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 29/01/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/01/2026 | |
| Objeto/Descrição | Apreciação: Apresentação institucional do Conselho Municipal de Saúde aos Vereadores, com esclarecimentos acerca de suas atribuições legais, competências, funcionamento e do papel do controle social no âmbito do SUS. | ||
| Anexos | PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PAUTA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 - 01/2026/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 26/01/2026 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/01/2026 | |
| Objeto/Descrição | 1. Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente ao mês de janeiro de 2026; 2. Análise e apreciação para votação: ATA nº 615 e 616, referente as reuniões realizadas em dezembro de 2025; 3. Apreciação: Alteração de local de atuação da servidora Camila Battirola Krakeker, ocupante do cargo Agente Comunitária de Saúde (ACS); 4. Análise e apreciação para votação: Ampliação da Rede Primária da Atenção Primária com implantação das seguintes Unidades de Saúde a Família: USF XXVI – Joceli Pereira da Costa – Santa Clara USF XXVII – Airis Sobrinho Filho – Jardim Aurora USF XXVIII – Jayme Verissimo Campos Junior – Morada do Bosque. | ||
| Anexos | PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2025 - 33/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 29/12/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Art. 1° Aprovar a proposta de Veículo Tipo Van com Acessibilidade para o Município de Sorriso/MT. Art. 2º A aquisição do Veículo Tipo Van com Acessibilidade permitirá o transporte de pacientes, ampliando a frota de veículos do SUS no âmbito municipal. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_DO_CMS_33-2025_-_APROVACAO_VAN_assinado (1).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2025 - 32/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 29/12/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1° Aprovar a proposta de Aquisição Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão para o Município de Sorriso/MT. Art. 2º A aquisição de Ambulância permitirá o transporte de pacientes, ampliando a frota de veículos do SUS no âmbito municipal. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_DO_CMS_32-2025_-_APROVACAO_DE_AMBULANCIA_assinado (1).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2025 - 31/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 29/12/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Art. 1° Aprovar a proposta de Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para o Município de Sorriso/MT. Art. 2º A aquisição de UOM permitirá a expansão da atenção à Saúde Bucal através de consultórios odontológicos estruturados em veículos adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à Saúde Bucal a serem realizadas por Equipes de Saúde Bucal vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família (eSB) que possuam os profissionais de Saúde Bucal. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_DO_CMS_31-2025_-_APROVACAO_UOM_assinado (1).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 25/2025 - 25/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 15/12/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º Aprovar a proposta de credenciamento/habilitação do Instituto Mato-grossense de Apoio aos Autistas – IMAPA, CNES nº 5.519.381, como Centro Especializado em Reabilitação – CER III, nas modalidades física, intelectual e visual, para atendimento ao Município de Sorriso e a toda a Região Teles Pires. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 25-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 24/2025 - 24/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | CONSIDERANDO a apreciação e aprovação do referido pleito na 614ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT, realizada no dia 28 de novembro de 2025; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar as diretrizes do Plano Municipal de Saúde – PMS 2026-2029. | ||
| Anexos | RESOLUCAO 24-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 23/2025 - 23/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | CONSIDERANDO a apreciação e aprovação do referido pleito na 614ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT, realizada no dia 28 de novembro de 2025; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano Municipal de Saúde – PMS 2026-2029. | ||
| Anexos | RESOLUCAO 23-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 22/2025 - 22-2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/11/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/11/2025 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º. Aprovar a Adequação do horário de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 22-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 21/2025 - 21/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 13/10/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Emenda Parlamentar Estadual de Custeio nº 143, de autoria do Deputado Estadual Max Russi, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada à manutenção dos serviços da Atenção Especializada, com vistas ao acesso a exames diagnósticos necessários ao atendimento da população. Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores. | ||
| Anexos | RESOLUCAO 21-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMS - 2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 25/08/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMS | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 20/2025 - 20/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 13/10/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Emenda Parlamentar Estadual de Custeio nº 157, de autoria do Deputado Estadual Valdir Barranco, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada à manutenção dos serviços da Atenção Especializada, com vistas ao acesso a exames diagnósticos necessários ao atendimento da população. Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores. | ||
| Anexos | RESOLUCAO 20-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 19/2025 - 19/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 13/10/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à manutenção dos serviços da Atenção Especializada e hospitalares do município. Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores. | ||
| Anexos | RESOLUCAO 19-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 18/2025 - 18/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 13/10/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado à manutenção dos serviços da Atenção Especializada e hospitalares do município. Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores. | ||
| Anexos | RESOLUCAO 18-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 17/2025 - 17/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 13/10/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinado à manutenção dos serviços da Atenção Especializada do município. Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores. | ||
| Anexos | RESOLUCAO 17-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 16/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | PAUTA: Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente a dezembro de 2025; Análise e apreciação para votação: ATA nº 614 de 2025; Análise e apreciação para votação: Protocolos e manuais assistenciais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU Sorriso; Análise e apreciação para votação: Credenciamento Instituto Mato-grossense de Apoio aos Autistas – IMAPA, como Centro Especializado em Reabilitação - CER III. Análise e apreciação para votação: Tabela de valores para exames de imagem (ultrassonografia) para o ano de 2026; Análise e apreciação para votação: Emenda Parlamentar nº 139/2025 de autoria do Deputado Estadual Juca do Guaraná no valor de R$ 800.000,00 destinada ao custeio do Instituto ONG Cirinho conforme o projeto de fortalecimento da Rede SUS. | ||
| Anexos | PAUTA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 16-2025 - 16/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 10/10/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Projeto de Fortalecimento e Manutenção de Serviços da Rede SUS/SEMSA – Sorriso, com valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado à manutenção dos serviços da Atenção Especializada do município. Art. 2º. Para fins de transparência e controle, a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório detalhado da aplicação dos recursos, acompanhado das devidas comprovações por meio de notas fiscais, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados do recebimento dos valores. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 16-2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 15/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 24/11/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/11/2025 | |
| Objeto/Descrição | PAUTA: Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente a novembro de 2025; Análise e apreciação para votação: ATA nº 612 e 613 de 2025; Análise e apreciação para votação: Plano Municipal de Saúde - PMS 2026-2029; Análise e apreciação para votação: Protocolos e manuais assistenciais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU Sorriso. | ||
| Anexos | Pauta Décima Primeira reunião ordinária.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 15/2025 - 15/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 11/09/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º Aprovar a contratação complementar de serviços médico-hospitalares, por meio de chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços, com valor estimado de R$ 29.639.997,84 (vinte e nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), destinada à ampliação da oferta de procedimentos clínicos, cirúrgicos, de urgência/emergência e ambulatoriais para os usuários do SUS no município de SorrisoMT. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_N%C2%BA_15-2025_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2025 - 14/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 11/09/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º Aprovar a Proposta de Emenda Parlamentar Individual nº 263, destinada ao incremento da Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para aquisição de uma ambulância tipo C para o município de Sorriso-MT. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUCAO_N%C2%BA_14-2025.docx_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 13/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 24/10/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | Décima Reunião Ordinária de 2025 do CMS, no dia 29 de outubro de 2025 ás 07h00min, presencialmente no Conselho Municipal de Saúde. PAUTA: Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente a outubro de 2025; Análise e apreciação para votação: ATA nº 611 de setembro de 2025; Apreciação: 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2º RDQA) de 2025; Apreciação: Discussão, análise e apreciação, das contribuições do Conselho Municipal de Saúde na elaboração das diretrizes, objetivos, metas e indicações do Plano Municipal de Saúde – PMS 2026-2029. | ||
| Anexos | OFICIO_CIRCULAR_13-2025_assinado (1).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2025 - 13/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 11/09/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º Aprovar a Proposta de Emenda Federal Individual de Incremento da Média e Alta Complexidade no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 13-2025 (2) (2).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 12/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 22/09/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | PAUTA: Apreciação: Ofícios recebidos e enviados referente a setembro de 2025; Análise e apreciação para votação: ATA nº 609 e 610 de 2025; Apreciação: Discussão, análise e apreciação, das contribuições do Conselho Municipal de Saúde na elaboração das diretrizes, objetivos, metas e indicações do Plano Municipal de Saúde – PMS 2026-2029. | ||
| Anexos | OFICIO CIRCULAR 12-2025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2025 - 12/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 11/09/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º . Aprovar a Proposta de Emenda Federal Individual de Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 2.600.044,00 (dois milhões, seiscentos mil e quarenta e quatro reais). Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 12-2025 (2) (2).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2025 - 11/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 11/09/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º Aprovar o pleito de recurso financeiro em caráter de transferência fundo a fundo, conforme os Ofício SEMSA nº 1279/2025, com base na Portaria GM/MS nº 6.916/2025, visando o fortalecimento das ações da Atenção Primária e Especializada à Saúde no Município de Sorriso/MT. Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 11-2025 (1) (2) (2).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS 10/2025 - 10/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 10-2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS 09-2025 - 09/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 09- 2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS 08/2025 - 08/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 08- 2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS 07/2025 - 07/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 07 - 2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS 06/2025 - 06/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 06 - 2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS N° 05/2025 - 05/2025/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2025 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 05 - 2025.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024 - 10/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 20/05/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/05/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 548° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 08 de maio de 2024. Resolve: Artigo 1°. – Aprovar alteração da opção de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava, de Custeio Opção III para Custeio Opção V. Artigo 2°. – Validar a seguinte ressalva: Que seja implementada uma nova sala de triagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sara Akemi Ichicava. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 10_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2024 - 09/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 20/05/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/05/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 548° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 08 de maio de 2024. Resolve: Artigo 1°. – Aprovar Emenda de Bancada nº 7112009-2E90 e 71120010-8535, no valor de R$ 7.200.000,00; Artigo 2°. – Validar a seguinte ressalva: Que seja realizada uma prestação de contas detalhada, discriminando claramente cada destino dos recursos alocados; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 09_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024 - 08/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 31/03/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 31/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Resolve: Artigo 1°. – Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2023; Artigo 2°. – Validar as seguintes ressalvas: Que seja alcançada as metas ao longo de 2024, enfatizando a importância do cumprimento integral das metas apresentadas; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 08_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024 - 07/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Resolve: Artigo 1°. – Homologar a Eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso, Mato Grosso. Artigo 2°. – Dar posse aos membros Eleitos para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 07_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024 - 06/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 12/03/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 528° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de maio de 2023. RESOLVE: Artigo 1°. APROVAR a implantação do serviço da unidade de assistência a pessoa portadora renal crônica com serviço de hemodiálise no Município de Sorriso/MT; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 06 - 2024 .docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2024 - 05/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 28/02/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º - Aprovar o Credenciamento do Hospital e Maternidade 13 de Maio junto ao SUS; Art. 2°. Validar a seguinte ressalva: É necessário que a instituição apresente resolutividade nas questões mencionadas no relatório de visita, especialmente em relação à política de custos e à definição de um intervalo de tempo mínimo e máximo para a internação; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 05_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 - 04/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 28/02/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º - Aprovar o Rol de Indicadores da Regional Teles Pires para o ano de 2024; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 04_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024 - 03/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 28/02/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Art. 1º - Aprovar o Projeto Terapêutico Global do Centro de Atenção Psicosocial Infantojuvenil Integrar (CAPSi) | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 03_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 - 02/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 28/02/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Sorriso/MT (1ª CMGTES), cuja Etapa Municipal será realizada entre os dias 17 e 18 de Abril de 2024. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 02_2024.pdf, RESOLUÇÃO CONTINUAÇÃO 02_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS N° 018/2024 - 018/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/10/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024. Resolve: Artigo 1°. Aprovar a alteração do tipo de gestão do instituto de Patologia – IPA, de gestão Municipal para Gestão Dupla; Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 18_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS N° 017/2024 - 017/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/10/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024. Resolve: Artigo 1°. Aprovar a solicitação de incentivo financeiro CER II do Município de Sorriso para Custeio adicional de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) por mês, para atendimento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 17_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2024 - 016/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/10/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024. Resolve: Artigo 1°. Aprovar o repasse de aporte financeiro mensal estatual no valor de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para o serviço de hemodiálise de Sorriso; Artigo 2°. O Município fará jus ao repasse do aporte financeiro estadual mensal de custeio para o serviço de hemodiálise até a habilitação federal deste serviço; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 16_2024 (2).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS N° 015/2024 - 015/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/10/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 554° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de setembro de 2024. Resolve: Artigo 1°. Aprovar o complemento de + 1 tabela SUS para o serviço de Credenciamento de Parto; Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 15_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS N° 014/2024 - 014/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/10/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 553° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 28 de agosto de 2024. Resolve: Artigo 1°. – Homologar a Eleição de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso, Mato Grosso. Artigo 2°. – Dar posse ao membro Eleito para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso/MT. Vice-Presidente: Belizia Sapper de Souza. Segmento 50% USUÁRIO. Entidade: ADIN – Associação das Diversidades Intelectuais de Sorriso-MT. Artigo 3°. – A Vice-Presidente deste Conselho terá mandato a partir da posse em 28 de agosto de 2024 até o término do mandato da Diretoria Executiva, que se encerra em 1º de abril de 2027. Artigo 4°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 14_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS N° 013/2024 - 013/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/10/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 552° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2024. Resolve: Artigo 1°. – Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2024; Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 13_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2024 - 012/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/10/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 550° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de junho de 2024. Resolve: Artigo 1°. – Aprovar a Emenda Impositiva nº 233 no valor de duzentos mil reais (R$ 200.000,00); Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 12_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2024 - 011/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/10/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO de Plenária na 549° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de maio de 2024. Resolve: Artigo 1°. – Aprovar a Minuta de Lei do Conselho Municipal de Saúde de Sorriso-MT; Artigo 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 11_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024 - 01/2024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 05/02/2024 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Artigo 1°. Aprovar a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi; Artigo 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 01 - 2024.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNCIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE - 01/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 28/02/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Art.1º- A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - CMGTES, convocada pelo Prefeito Municipal de Sorriso, Ari Genezio Lafin, por meio do Decreto Nº 1065, de 21 de março de 2024, publicada 21 de março de 2024, e Resolução CMS N° 02/2024, será realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2024, a partir das 18h00min. | ||
| Anexos | REGIMENTO CONF. MUNICIPAL CMGTES_ PRONTO_2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO CMS - 001/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 01/02/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | INSCRIÇÃO DA CHAPA GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER | ||
| Anexos | CHAPA_DIRETORIA_CMS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 21/2023 - 21/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/12/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | RESOLVE: Artigo 1°. Aprovar o Plano Anual de Saúde – PAS 2024; Artigo 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 20/2023 - 20/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/12/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 541° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de novembro de 2023. Resolve: Artigo 1º. Aprovar o Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Reabilitação – Renascer; Artigo 2º. Aprovar os Protocolos Operacionais Padrão (POP´s) da Unidade Descentralizada de Reabilitação – Renascer; Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023 - 04/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 02/05/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 525° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29 de março de 2023. Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2022. | ||
| Anexos | Resolução 004-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023 - 03/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 03/02/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | RESOLUÇÃO 03/2023 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 03-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023 - 02/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 03/02/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | RESOLUÇÃO 02/2023 QUE COMPÕE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 02 - 2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 019/2023 - 019/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/11/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 540° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Aprovar a proposta de Seleção para Construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Guarujá no Município de Sorriso/MT através do Programa de Aceleração do Crescimento 2023 – Novo PAC. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 019-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2023 - 018/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/11/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 540° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Aprovar a proposta de Seleção para Construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Botânico no Município de Sorriso/MT através do Programa de Aceleração do Crescimento 2023 – Novo PAC. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 018-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2023 - 017/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/11/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 540° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 07 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Aprovar a proposta de Seleção para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para o Município de Sorriso/MT através do Programa de Aceleração do Crescimento 2023 – Novo PAC. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 017-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2023 - 016/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 22/11/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 536° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 18 de setembro de 2023. RESOLVE: Aprovar o Credenciamento de Leitos de Retaguarda da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Sara Akemi Ichicava; | ||
| Anexos | Resolução 016-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023 - 015/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 10/08/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 533° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2023. RESOLVE: Aprovar a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 015-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023 - 014/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 10/08/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 533° na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de julho de 2023. RESOLVE: Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2023; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO Nº 14 - 2023 -.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2023 - 013/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme Decisão do Plenário na 532ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 28 de Junho de 2023. Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual no valor de 500.000,00 para Custeio da Saúde Municipal. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 013-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2023 - 012/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 23/06/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 530° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de junho de 2023. Aprova o Credenciamento de exames de imagens eletivos para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 012 EXAMES ELETIVOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2023 - 011/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 23/06/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 530° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de junho de 2023. Aprova a proposta de Emenda Parlamentar Estadual, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para custeio da Saúde Pública Municipal; Aprova a proposta de Emenda Parlamentar Estadual, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para custeio da Saúde Pública Municipal. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 011 EMENDAS PARLAMENTAR.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2023 - 010/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 23/06/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 530° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 14 de junho de 2023. Aprova a Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 010-2023SAMU.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 - 01/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 03/02/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | RESOLUÇÃO 01/2023 QUE APROVA A REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 01-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2023 - 009/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 528° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de maio de 2023. Aprova a Implantação do serviço de parto no Município de Sorriso/MT; Valida as seguintes ressalvas: Que seja dado Prosseguimento a construção da Maternidade Municipal; Que o serviço 24h seja uma exigência para o credenciamento; Aprova a Implantação da Tabela SUS do serviço de parto no Município de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 009-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2023 - 008/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 528° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de maio de 2023. Aprova o serviço de Hemodiálise no Município de Sorriso/MT. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 008-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023 - 007/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 528° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 31 de maio de 2023. Aprova a intenção de credenciamento de empresas para a prestação de serviços especializados em Odontologia; Valida as seguintes ressalvas: Que seja mantido este órgão informado referente as clínicas que serão credenciadas para realizar a prestação do serviço, tais quais a prestação de contas das mesmas; A partir do prazo de seis (6) meses do referido credenciamento, que seja disponibilizado ao CMS uma planilha mensal dos atendimentos realizados; | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 007-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2023 - 006/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 527° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de maio de 2023. Aprova o Plano Anual de Saúde – PAS 2023; Aprova o Rol de Indicadores Regionais e valores para o ano de 2023. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 006-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2023 - 005/2023/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Conforme DECISÃO do Plenário na 527° na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 04 de maio de 2023. Aprova a Programação Anual de Ações de Vigilância Sanitária 2023; Aprova os Anexos I, II, III, IV e V da Programação Anual de Ações de Vigilância Sanitária 2023. | ||
| Anexos | RESOLUÇÃO 005-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REGIMENTO INTERNO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 09/01/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/01/2023 | |
| Objeto/Descrição | Constam alterações do Regimento Interno deste CMS, deliberadas pela Plenária e Homologadas pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Sorriso, em Reunião Extraordinária, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2022. | ||
| Anexos | Regimento Interno 22-11.pdf, Resolução Reg. Interno.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução 11/2022 - 11/2022/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/02/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | Resolução 11/2022 que Aprova a REMUME 2022 e Valida sugestões da Comissão de Análise e Planejamento. | ||
| Anexos | Resolução REMUME.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ATUALIZAÇÃO DA DIRETORIA DO CMS - 08/2022/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 19/07/2022 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/07/2022 | |
| Objeto/Descrição | Mandato da Vice-Presidente Belizia Sapper de Souza - Posse em 30/06/2022 até o mês de Abril de 2024 | ||
| Anexos | Resolução 08-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Resolução 23/2021 - 23/2021/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 08/02/2023 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | Resolução 23/2021 que Aprova o REMUME 2021. | ||
| Anexos | Resolução REMUME 2021.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| MEMBROS DO CONSELHO E DIRETORIA - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 01/06/2021 | Situação | Homologado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/06/2021 | |
| Objeto/Descrição | PRESIDENTE: SILVIA ALVES DE OLIVEIRA GEHRING VIGÊNCIA DO MANDATO: ABRIL/2021 - ABRIL/2024 | ||
| Anexos | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (21).pdf, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETORIA.pdf, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMPOSIÇÃO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| LEGISLAÇÃO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | |
| Publicado em | 29/04/2021 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/04/2021 | |
| Objeto/Descrição | LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E REGIMENTO INTERNO | ||
| Anexos | lei-complementar-no-21-05.pdf, lei-mun-no-179-91.pdf, lei-no-1-043-02-reestrutura-o-conselho-municipal-de-saude.pdf, regimento-interno_1524760868.pdf, RESOLUÇÃO Nº 06.21 - NOMEAÇÃO DIRETORIA.pdf, RESOLUÇÃO Nº 07.21 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS.pdf, RESOLUÇÃO DO CMS Nº08 022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR