CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| EDITAL COMPLEMENTAR 002/2024/SEMCULTJ CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 22/10/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Culturais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M1 – Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; b) M2 – Art. 6º, inciso II – Apoio Cinema Itinerante e Cinema de Rua; c) M3 – Art. 6º, inciso III – Formação, Qualificação, Difusão e Mostra de Cinema; d) M4 – Art. 8º - Apoio as demais áreas da cultura de Economia Criativa e Economia Solidária. RESOLVE CONVOCAR OS PROPONENTES CLASSIFICADOS LISTADOS ABAIXO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, CONFORME INDICAÇÃO NO SUBITEM 15.1 DESTE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_002-2024-SEMCULTJ_CONVOCACAO_DE_PROPONENTES_PARA_APRESENTACAO_DE_DOCUMENTOS_COMPLEMENTARES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 001/2024/SEMCULTJ CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 29/04/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 29/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | EDITAL COMPLEMENTAR 001/2024/SEMCULTJ CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DO EDITAL 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA” O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Culturais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M1 – Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; b) M2 – Art. 6º, inciso II – Apoio Cinema Itinerante e Cinema de Rua; c) M3 – Art. 6º, inciso III – Formação, Qualificação, Difusão e Mostra de Cinema; d) M4 – Art. 8º - Apoio as demais áreas da cultura de Economia Criativa e Economia Solidária. RESOLVE CONVOCAR O PROPONENTE CLASSIFICADO LISTADO ABAIXO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, CONFORME INDICAÇÃO NO SUBITEM 15.1 DESTE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA. PROPONENTE CÂMARA TEMÁTICA SEGMENTO SITUAÇÃO 51.687.680 ANDRÉ DALL APRIA MEI ARTES VISUAIS Exposições de Artes Visuais: Artes plásticas, Fotografias, Esculturas, Desenhos, objetos de coleção particular, arte sacra, etc. CLASSIFICADO 76,00 Sorriso/MT, 29 de abril de 2024. FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO Presidente da Comissão de Análise Técnica Portaria SEMCULTJ nº 003/2023 | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_001-2024-SEMCULTJ_CONVOCACAO_DE_PROPONENTES_PARA_APRESENTACAO_DE_DOCUMENTOS_COMPLEMENTARES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA” - 006/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 02/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Sorriso, Mato Grosso, que estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e ainda, as alterações descritas na Lei Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências, por meio da e através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de patrocínio, designado “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA” considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura | ||
| Anexos | LxSign v.1.12-beta _ EDITAL nº 6_2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ANEXOS DO EDITAL Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA” - 006/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 05/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | ANEXOS DO EDITAL Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA” PARA DOWLOAD E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA QUE SERÁ SUBMEDITA AS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS. | ||
| Anexos | ANEXOS DO EDITAL Nº 006-2023 LEI PAULO GUSTAVO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PORTARIA SEMCULTJ Nº 003/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - 003/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 22/09/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | Nomeia Comissão de Análise Técnica para os Editais de Seleção Pública de Projetos Culturais do PROMIC na forma de patrocínio em conformidade com o art. 6º e art. 8º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo; regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso I do art. 8º do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Sorriso, Estado do Mato Grosso e dá outras providências. | ||
| Anexos | PORTARIA 003.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 002/2023/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - 002/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 08/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Culturais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M1 – Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; b) M2 – Art. 6º, inciso II – Apoio Cinema Itinerante e Cinema de Rua; c) M3 – Art. 6º, inciso III – Formação, Qualificação, Difusão e Mostra de Cinema; d) M4 – Art. 8º - Apoio as demais áreas da cultura de Economia Criativa e Economia Solidária. RESOLVE 1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases do Edital descrito abaixo: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA” | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_002-2023-SEMCULTJ_RETIFICACAO_DO_ANEXO_I_DO_EDITAL_006-2023_LEI_PAULO_GUSTAVO_ECONOMIA_CRIATIVA_E_SOLIDARIA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 001/2023/SEMCULTJ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - 001/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, anuncia a prorrogação do prazo para inscrição de projetos para os 03 (três) editais de fomento cultural por meio de recursos da Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo, até às 17:00 horas, do dia 31/10/2023. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_001-2023-SEMCULTJ_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_INSCRICOES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL Nº 006/2023/SEMCULTJ LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA” - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 14/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA”, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal. | ||
| Anexos | RESULTADO_PARCIAL_DA_AVALIACAO_TECNICA_DO_EDITAL_006-2023_PAULO_GUSTAVO_ECONOMIA_CRIATIVA_E_SOLIDARIA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| IDENTIDADE VISUAL EDITAL ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 11/12/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | Identidade Visual das logomarcas oficiais obrigatórias em todos os materiais de divulgação impressos e digitais. | ||
| Anexos | logos criativa e solidária.pdf, logos criativa e solidária.png | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL Nº 006/2023/SEMCULTJ LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA” - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 21/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA”, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal. | ||
| Anexos | RESULTADO_FINAL_DA_AVALIACAO_TECNICA_DO_EDITAL_006-2023_PAULO_GUSTAVO_ECONOMIA_CRIATIVA_E_SOLIDARIA_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PARCIAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA”, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal. | ||
| Anexos | LxSign_v.1.12-beta___RESULTADO_PARCIAL_n%C2%BA_1_2023_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 30/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 006/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA”, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal. | ||
| Anexos | LxSign v.1.12-beta _ resultado final projetos nº 666675223277_2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 003/2023/SEMCULTJ CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 20/12/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Culturais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M1 – Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; b) M2 – Art. 6º, inciso II – Apoio Cinema Itinerante e Cinema de Rua; c) M3 – Art. 6º, inciso III – Formação, Qualificação, Difusão e Mostra de Cinema; d) M4 – Art. 8º - Apoio as demais áreas da cultura de Economia Criativa e Economia Solidária. RESOLVE CONVOCAR OS PROPONENTES CLASSIFICADOS LISTADOS ABAIXO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, CONFORME INDICAÇÃO NO SUBITEM 15.1 DESTE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA. PROPONENTE CÂMARA TEMÁTICA SEGMENTO SITUAÇÃO ADRIEL DA SILVA PEREIRA CPF CULTURA POPULAR Eventos dos Grupos de Capoeira CLASSIFICADO 88,00 52.307.263 JAQUELINE GALLINA MEI CULTURA POPULAR Eventos dos Grupos de Capoeira CLASSIFICADA 89,50 Sorriso/MT, 20 de dezembro de 2023. FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO Presidente da Comissão de Análise Técnica Portaria SEMCULTJ nº 003/2023 | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_003-2023-SEMCULTJ_CONVOCACAO_DE_PROPONENTES_PARA_APRESENTACAO_DE_DOCUMENTOS_COMPLEMENTARES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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