CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| EDITAL COMPLEMENTAR 004/2024/SEMCULTJ CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 22/10/2024 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Culturais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M1 – Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; b) M2 – Art. 6º, inciso II – Apoio Cinema Itinerante e Cinema de Rua; c) M3 – Art. 6º, inciso III – Formação, Qualificação, Difusão e Mostra de Cinema; d) M4 – Art. 8º - Apoio as demais áreas da cultura de Economia Criativa e Economia Solidária. RESOLVE CONVOCAR OS PROPONENTES CLASSIFICADOS LISTADOS ABAIXO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, CONFORME INDICAÇÃO NO SUBITEM 15.1 DESTE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_004-2024-SEMCULTJ_CONVOCACAO_DE_PROPONENTES_PARA_APRESENTACAO_DE_DOCUMENTOS_COMPLEMENTARES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PORTARIA SEMCULTJ Nº 003/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - 003/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 22/09/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | Nomeia Comissão de Análise Técnica para os Editais de Seleção Pública de Projetos Culturais do PROMIC na forma de patrocínio em conformidade com o art. 6º e art. 8º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo; regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; inciso I do art. 8º do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Sorriso, Estado do Mato Grosso e dá outras providências. | ||
| Anexos | PORTARIA 003.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” - 003/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 25/09/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho de 2013, por meio da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS”, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura. | ||
| Anexos | EDITAL 003-2023 LEI PAULO GUSTAVO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| ANEXOS DO EDITAL Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” - 003/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 05/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | ANEXOS DO EDITAL Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” PARA DOWLOAD E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA QUE SERÁ SUBMEDITA AS ETAPAS DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS. | ||
| Anexos | ANEXOS DO EDITAL 003-2023 LEI PAULO GUSTAVO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 001/2023/SEMCULTJ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - 001/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/10/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, através da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, anuncia a prorrogação do prazo para inscrição de projetos para os 03 (três) editais de fomento cultural por meio de recursos da Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo, até às 17:00 horas, do dia 31/10/2023. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_001-2023-SEMCULTJ_PRORROGACAO_DO_PRAZO_DE_INSCRICOES_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 17/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS”, conforme o relatório emitido pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais, outorgada pelo Decreto Municipal nº 692/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 855/2023, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal. | ||
| Anexos | LxSign v.1.12-beta _ PUBLICAÇÃO PROJETO nº 2_2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| IDENTIDADE VISUAL DO EDITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 04/12/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | Identidade Visual das logomarcas oficiais obrigatórias em todos os materiais de divulgação impressos e digitais. | ||
| Anexos | AUDIOVISUAL.pdf, logos.png | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 03/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS”, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal. | ||
| Anexos | RESULTADO_PARCIAL_DA_AVALIACAO_TECNICA_DO_EDITAL_003-2023_PAULO_GUSTAVO_PRODUCOES_AUDIOVISUAIS_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EDITAL COMPLEMENTAR 002/2023/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 03/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Culturais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal: a) M1 – Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais; b) M2 – Art. 6º, inciso II – Apoio Cinema Itinerante e Cinema de Rua; c) M3 – Art. 6º, inciso III – Formação, Qualificação, Difusão e Mostra de Cinema; d) M4 – Art. 8º - Apoio as demais áreas da cultura de Economia Criativa e Economia Solidária. RESOLVE 1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases do Editais descritos abaixo: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS”; EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 004/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “CINEMA PARA TODOS”; EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 005/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E MOSTRA DE CINEMA”. | ||
| Anexos | EDITAL_COMPLEMENTAR_002-2023-SEMCULTJ_RETIFICACAO_DO_ANEXO_I_DOS_EDITAIS_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 08/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS”, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal. | ||
| Anexos | RESULTADO_FINAL_DA_AVALIACAO_TECNICA_DO_EDITAL_003-2023_PAULO_GUSTAVO_PRODUCOES_AUDIOVISUAIS_assinado.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO PARA PROTOCOLO DE RECURSO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 06/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | OFICIO PARA PROTOCOLO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO PELA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS”. | ||
| Anexos | OFÍCIO PARA PROTOCOLAR RECURSO FASE HABILITAÇÃO.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| OFICIO PARA PROTOCOLO DE RECURSO - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | APRESENTAÇÃO DE RECURSO SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS”. | ||
| Anexos | OFÍCIO PARA PROTOCOLAR RECURSO AO CMPC DE SORRISO.docx | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/11/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ nº 003/2023, de 22 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PARCIAL DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 003/2023/SEMCULTJ/SORRISO-MT LEI PAULO GUSTAVO “PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS”, conforme o relatório emitido pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais, outorgada pelo Decreto Municipal nº 692/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 855/2023, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, considerando as normas e exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para Seleção Pública de Projetos Audiovisuais a serem executados por meio do Fundo Municipal de Cultura, conforme determina os incisos I, II e III do art. 6º da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivos, aqueles previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, com as diretrizes e metas aprovadas no Plano de Ação nº 30882120230002-010767 aprovado pelo Ministério da Cultura através da Plataforma TransfereGov do Governo Federal. | ||
| Anexos | LxSign v.1.12-beta _ EDITAL nº 8_2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR