CNPJ: 03.239.076/0001-62
Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT
CNPJ: 03.239.076/0001-62 Avenida Porto Alegre nº 2525 - Centro - (66) 3545-4700 |
| ATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO SIM - 2/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 23/07/2025 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/07/2025 | |
| Objeto/Descrição | CANCELAMENTO DO REGISTRO SIM N° 004, DO ESTABELECIMENTO RITA DE CÁSSIA PINTO HACHIYA. | ||
| Anexos | ATO N° 01_2025 SIM (CANCELAMENTO INSCRIÇÃO SÍTIO VILA LÁCTEA).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 17/04/2023 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | O QUE É SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SORRISO? O S.I.M, é um órgão responsável pelo fornecimento obrigatório dos serviços de inspeção e fiscalização da produção dos produtos de origem animal nas agroindústrias situadas no município de Sorriso-MT. Através do cadastro das empresas e o registro de seus produtos, deverá constar no rótulo o selo S.I.M-Sorriso para identificação dos órgãos fiscalizadores e consumidores, que aquele produto possui procedência, atestando assim suas condições sanitárias. O selo S.I.M permite a comercialização em todo o território municipal. | ||
| Anexos | Serviço de Inspeção Municipal.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Decreto estab. abatedouros bovídeos, equídeos, carpido, ovídeos - 260/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 03/04/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 09/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouro frigorífico de bovídeos, suídeos, caprídeos e ovinos, a fim atender as exigências legais e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO 260 - IN ABATEDOURO DE BOVIDEOS, EQUIDEOS, CAPRIDEOS, OVIDEOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Decreto estab. abatedouro de aves e coelhos - 257/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 03/04/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 08/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para abatedouro frigorífico de aves e coelhos, a fim atender as exigências legais e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO 257 - Abatedouro de Aves e Coelhos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Decreto estab. produtos carneados - 256/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Decretos |
| Publicado em | 03/04/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 07/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos industriais de produtos cárneos, a fim atender as exigências legais e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO 256_IN ESTAB PRODUTOS CARNEOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Decreto estab. pescados - 255/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 03/04/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 06/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de pescados e derivados, a fim atender as exigências legais e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO 255 - IN ESTAB. PESCADOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Decreto estab. mel e derivados - 253/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 03/04/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 04/2020, que dispõe as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de mel e derivados, a fim atender as exigências legais e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO 253_ IN ESTAB MEL E DERIVADOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Decreto estab. leite e derivados - 252/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | |
| Publicado em | 03/04/2020 | Situação | Publicada |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Aprova a Instrução Normativa SAMA nº 03/2020, que dispõe sobre as normas técnicas de instalações e equipamentos para estabelecimentos de leite e derivados, a fim atender as exigências legais e dá outras providências. | ||
| Anexos | DECRETO 252 - IN ESTAB. LEITE E DERIVADOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - SORRISO.MT.GOV.BR