CONTRATO N.º 139/2021

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um lado o MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.239.076/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ARI GENÉZIO LAFIN, brasileiro, casado, agente político, portador da CIRG sob o n.º 607.903 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º 411.319.161.15, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado á empresa GENESIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.542.278/0001-60, estabelecida a Avenida Pedro Ludovico, - Quadra A Lote 03 — Galpão 03, bairro Jardim Ana Cláudia, cidade de Anápolis – GO, CEP: 75.135-866, telefone (62)8168-7915, e-mail: genesis.ind.com@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. ALESSANDRO CORREA DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n.º 24080713 SSP/MT e CPF/MF n.º 752.540.859-91, doravante denominada de “CONTRATADA” nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais n° 116/2019 e 044/2013 e alterações posteriores, que regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços no Município de Sorriso e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº030/2021, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 243/2021, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS DEVIDAMENTE INSTALADOS, QUE SERÃO DESTINADOS AS PRAÇAS E/OU ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.”  e nos itens abaixo:
ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND. MEDIDA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	
1	LIXEIRA TELADA SIMPLES FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2.½? × 1,50 MM. CHAPA DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 1,20 MM. UTILIZA-SE TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIÉSTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, SOLDA MIG E SOLDA PONTO, PARAFUSOS ZINCADOS, ARRUELAS E PORCA REBITE DE 10 MM. TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 2.½? COM ACABAMENTO ESFÉRICO E PARALELO A PAREDE EXTERNA DO TUBO. ALTURA: 1516 MM; FRENTE: 485 MM; LATERAL: 340 MM; ÁREA: 5,81 M²; PESO:8KG; CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: 29 LITROS	PRÓPRIA 	UN	20	R$269,79	R$5.395,80	
2	BANCO FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 1’ ½ X 1,50 MM; ¾ X 1,20 MM; 1 ½ X 0,9 MM. CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3 MM; 2 MM. METALÃO DE NO MÍNIMO 30 MM X 50 MM X 2 MM. UTILIZA-SE TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMOENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, SOLDA MIG. CHUMBADOR PARABOUT DE NO MÍNIMO 3/8’X 2 ½’ E ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO. TAMPÃO DE PLÁSTICO DE 1 ½’. ALTURA: 490 MM; FRENTE: 1568 MM LATERAL: 340 MM; ÁREA: 8,35 M²; PESO: 14 KG	PRÓPRIA	UN	20	R$352,75	R$7.055,00	
3	ALONGADOR 03 ALTURAS ALONGA E RELAXA OS GRUPOS MUSCULARES ANTES E APÓS O TREINO. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4 × 3 MM 3½ × 3,75 MM 2 × 2 MM 1 × 1,50 MM¾ × 1,20 MM. BARRAS CHATAS DE NO MÍNIMO 3/16 × 1¼. CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4,75 MM PARA PONTO REFORÇO DA STRUTURA E 3 MM PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DO VOLANTE. UTILIZAR PINOS MACICOS, TRATAMENTO DE SUPERFICIE A BASE DE FOSFATO PELICULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIÉSTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, SOLDA MIG. CHUMBADOR COM FLANGE DE NO MÍNIMO 230 MM × 3/16 CORTE A LASER COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO ZINCADOS DE NO MÍNIMO × 1¼ E ARRUELA ZINCADA DE NO MÍNIMO HASTES DE FERRO MACIÇO TREFILADO DE NO MÍNIMO TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 3.½ COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO, PARAFUSOS ZINCADOS, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS. ADESIVO LETIVODESTRUTIVO DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 2676 MM; FRENTE: 1590 MM LATERAL1590 MM AREA 12,89 M² PESO 36 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$784,29	R$7.842,90	
4	SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL AUMENTA A RESISTÊNCIA MUSCULAR E FORTALECE AS COSTAS. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2’ X 2 MM; 1’ ½ X 3 MM. BARRA CHATA 3/16’ X 1 ¼’. TUBO DE AÇO CARBONO TREFILADO 2’ X 5,50 MM SCHEDULE 80 (60,30X49,22). CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4,75MM PARA PONTO DE FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO E 2 MM PARA BANCO E ENCOSTO COM DIMENSÕES DE 335 MM X 315 MM E ESTAMPADOS COM BORDAS RREDONDADAS. UTILIZA-SE PINOS MACIÇOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS), TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, BATENTES REDONDOS DE BORRACHA FLEXÍVEL(53MM X 30MM), SOLDA MIG, CHUMBADOR PARABOUT DE NO MÍNIMO 3/8’ X 2 ½’, PARAFUSOS ZINCADOS, BUCHA ACETAL, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS. TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 2’ COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO. ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO. TUBO ÚNICO COM REDUÇÃO DE DIÂMETRO, ELIMINANDO EMENDAS DE SOLDA, NA PEGADA DE MÃO. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO 3M DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 830 MM FRENTE: 755 MM; LATERAL: 944 MM; ÁREA: 8,11 M²; PESO: 24,5 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$840,99	R$8.409,90	
5	ROTAÇÃO VERTICAL TRIPLO AUMENTA A FLEXIBILIDADE E MOBILIDADE DA ARTICULAÇÃO DOS OMBROS. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3’ ½ X 2 MM; 2’ X 2 MM; 1’ X 1,50 MM; ¾ X 1,20 MM. TUBO TREFILADO REDONDO DIN (55 MM X 44 MM). CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3 MM PARA REFORÇO DE ESTRUTURA. UTILIZAR PINOS MACIÇOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS),  RATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMOENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, SOLDA MIG, CHUMBADOR COM FLANGE DE NO MÍNIMO 230 MM X 3/16’, CORTE A LASER COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO ZINCADOS DE NO MÍNIMO 5/8’ X 1 ¼’ E ARRUELA ZINCADA DE NO MÍNIMO 5/8’, HASTES DE FERRO MACIÇO TREFILADO DE NO MÍNIMO 3/8’, PARAFUSOS ZINCADOS, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS. TAMPÃO EMBUTIDO EXTERNO EM METAL DE 2’ ¼ E TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 3’ ½’, AMBOS COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO. ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO 3M DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 1824 MM; FRENTE: 868 MM; LATERAL: 868 MM; ÁREA: 8,23 M²; PESO: 24,5 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$846,96	R$8.469,60	
6	SURF DUPLO FORTALECE A MUSCULATURA LATERAL DO ABDÔMEN. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3.½” × 3,75 MM; 2” × 2 MM; 1.½” × 1,50 MM; 1” × 1,50 MM. TUBO EM AÇO CARBONO  REFILADO SCHEDULE 80 (73 MM × 58,98 MM). CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4,75 MM PARA REFORÇO DA ESTRUTURA E 1,90 MM PARA APOIO DE PÉ. UTILIZA PINOS MACIÇOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS), TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIÉSTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, SOLDA MIG, CHUMBADOR COM FLANGE DE NO MÍNIMO 230 MM × 3/16”, CORTE A LASER COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO ZINCADOS DE NO MÍNIMO ?” × 1.¼” E ARRUELA ZINCADA DE NO MÍNIMO ?”, HASTES DE FERRO MACIÇO TREFILADO DE NO MÍNIMO ?”, PARAFUSOS ZINCADOS, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS. TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 3.½” COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO. ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 1302 MM; FRENTE: 820 MM; LATERAL: 950 MM ÁREA: 8,32 M²; PESO: 34 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$923,96	R$9.239,60	
7	ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA - APARELHO TRIPLO MELHORA A FLEXIBILIDADE E MOBILIDADE DA ARTICULAÇÃO DOS OMBROS. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3’ ½ X 2 MM; 2’ X 2 MM; 1’ X 1,50 MM; ¾ X 1,20 MM. TUBO TREFILADO REDONDO DIN (55 MM X 44 MM). CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3 MM PARA REFORÇO DE ESTRUTURA. UTILIZAR PINOS MACIÇOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS), TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMOENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, SOLDA MIG, CHUMBADOR COM FLANGE DE NO MÍNIMO 230 MM X 3/16’, CORTE A LASER COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO ZINCADOS DE NO MÍNIMO 5/8’ X 1 ¼’ E ARRUELA ZINCADA DE NO MÍNIMO 5/8’, HASTES DE FERRO MACIÇO TREFILADO DE NO MÍNIMO 3/8’, PARAFUSOS ZINCADOS, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS. TAMPÃO EMBUTIDO EXTERNO EM METAL DE 2’ ¼ E TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 3’ ½’, AMBOS COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO. ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO 3M DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 1470 MM; FRENTE: 1690 MM; LATERAL: 690 MM; ÁREA: 9,93 M²; PESO: 32 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$951,42	R$9.514,20	
8	PLACA ORIENTATIVA FABRICADA COM TUBO DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3 ’ X 1,50; 2’ X 1,50 MM, CHAPA DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 0,90 MM; 4,75 MM. UTILIZA-SE TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, SOLDA MIG, PARAFUSOS ZINCADOS E ARRUELAS FIXADORAS, ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE NO MÍNIMO 37 CM ABAIXO DO CONCRETO; TAMPÃO EMBUTIDO EXTERNO EM METAL DE 3’. ADESIVADA FRENTE E VERSO E A LOGO DA EMPRESA. ALTURA: 3181 MM; FRENTE: 2182 MM; LATERAL: 107 MM; ÁREA: 8,81 M²; PESO: 42 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$983,05	R$9.830,50	
9	PRESSÃO DE PERNAS TRIPLO AUMENTA A RESISTÊNCIA MUSCULAR E FORTALECE OS MEMBROS INFERIORES. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4’ X 3 MM; 3’ ½ X 3,75; 2’ X 2 MM; 2’ X 3 MM; CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4,75 MM PARA REFORÇO DE ESTRUTURA DO EQUIPAMENTO E 2 MM PARA BANCO E ENCOSTO COM DIMENSÕES DE 335 MM X 315 MM E ESTAMPADOS COM BORDAS ARREDONDADAS. TUBO DE AÇO CARBONO TREFILADO 2’ X 5,50 MM SCHEDULE 80 (60,30 MM X 49,22 MM). UTILIZA-SE PINOS MACIÇOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS), TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, BATENTES REDONDOS DE BORRACHA FLEXÍVEL (53MM X 30MM), SOLDA MIG, . CHUMBADOR COM FLANGE DE NO MÍNIMO 230 MM X 3/16’, CORTE A LASER COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO ZINCADOS DE NO MÍNIMO 5/8’ X 1 ¼’ E ARRUELA ZINCADA DE NO MÍNIMO 5/8’, HASTES DE FERRO MACIÇO TREFILADO DE NO MÍNIMO 3/8’, PARAFUSOS ZINCADOS, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS; TAMPÃO EMBUTIDO EXTERNO EM METAL DE 2’, TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 3’ ½’, AMBOS COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO, ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO.  ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO 3M DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 1540 MM; FRENTE: 1870 MM; LATERAL: 1870 MM; ÁREA: 14,98 M²; PESO: 63 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$1.542,92	R$15.429,20	
10	SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO MELHORA A CAPACIDADE CARDIORRESPIRATÓRIA E CARDIOVASCULAR, EQUILÍBRIO E A RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS INFERIORES. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2’ ½ X 2 MM; 2’ X 2 MM; 1’ ½ X 1.50 MM. CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4,75 PARA PONTO DE FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO E 1,9 MM PARA CHAPA DE APOIO DE PÉ. TUBO EM AÇO CARBONO TREFILADO SCHEDULE 80 (73 MM X 58,98 MM). UTILIZAR PINOS MACIÇOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS), TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, SOLDA MIG, CHUMBADOR PARABOUT DE NO MÍNIMO 3/8’ X 2 ½’, PARAFUSOS ZINCADOS; ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO 3M DE ALTA FIXAÇÃO COM ENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 1160 MM; FRENTE: 2278 MM; LATERAL: 840 MM; ÁREA: 12,15 M²; PESO: 89 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$1.918,95	R$19.189,50	
11	SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO FORTALECE A MUSCULATURA DOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, E AUMENTA A CAPACIDADE CARDIORRESPIRATÓRIA. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2½ X 2 MM 2 X 2 MM 1 ½ X 3 MM 1 ½ X 1,50 MM 1 X 1.50 MM BARRA CHATA DE NO MÍNIMO 2 ½ X ¼ 3/16 X 1 ¼ TUBO DE AÇO CARBONO TREFILADO 2 X 5,50 MM SCHEDULE 80 (60,30 MM X 49,22 MM). CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4,75 MM PARA PONTO DE FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO E 2 MM PARA BANCO ESTAMPADO COM BORDAS ARREDONDADAS. UTILIZA-SE PINOS MACIÇOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS), TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMOENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, BATENTESREDONDOS DE BORRACHA FLEXÍVEL (53MM X 30MM), SOLDA MIG, CHUMBADOR PARABOUT DE NO MÍNIMO 3/8 X 2½, PARAFUSOS ZINCADOS, BUCHA ACETAL, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 2 COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO. ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO 3M COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 1100 MM FRENTE 1273 MM LATERAL 1200 MM ÁREA 10,47 M² PESO 50,5 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$1.982,22	R$19.822,20	
12	ESQUI TRIPLO MELHORA A CAPACIDADE CARDIORRESPIRATÓRIA E CARDIOVASCULAR, EQUILÍBRIO E COORDENAÇÃO MOTORA. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2’ ½ X 2 MM; 1’ ½ X 3 MM; 1’ ½ X 1.50 MM; 1’ X 2,00 MM. TUBO DE AÇO CARBONO TREFILADO 2’ X 5,50 MM SCHEDULE 80 (60,30X49,22). METALÃO DE NO MÍNIMO 30 MM X 50 MM X 2 MM, CHAPA DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 4.75 MM PARA PONTO DE FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO E 1,9 MM PARA CHAPA DE APOIO DE PÉ. BARRA CHATA DE NO MÍNIMO 3/16’ X 1 ¼’. UTILIZAR PINOS MACIÇOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS), TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO; PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIESTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, BATENTES REDONDOS DE BORRACHA FLEXÍVEL (53MM X 30MM), SOLDA MIG, BUCHA ACETAL, CHUMBADOR PARABOUT DE NO MÍNIMO 3/8’ X 2’ ½, PARAFUSOS ZINCADOS E PORCAS FIXADORAS; TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 2’ ½ COM ACABAMENTO ESFÉRICO ACOMPANHANDO A DIMENSÃO EXTERNA DO TUBO. ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO 3M DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA: 1542 MM; FRENTE: 2110 MM; LATERAL: 1250 MM; ÁREA: 13,36 M²; PESO: 106,5 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$2.239,47	R$22.394,70	
13	MULTI EXERCITADOS 06 FUNÇOES MELHORA A RESISTÊNCIA MUSCULAR E FORTALECE OS MEMBROS SUPERIORES, INFERIORES E TRONCO. ALONGA E RELAXA OS OMBROS. FUNÇÕES 1 FLEXOR DE PERNAS EXTENSOR DE PERNAS SUPINO RETO SENTADO SUPINO INCLINADO SENTADO ROTAÇÃO VERTICAL INDIVIDUAL PUXADA ALTA. FABRICADO COM TUBOS DE ACO CARBONO DE NO MÍNIMO 2½ × 2 MM 2 × 2 MM 1½ × 3 MM 1½ × 1,50 MM 1 × 1,50 MM ¾ × 3,00 ¾ × 1,20 OBLONGO DE NO MÍNIMO 20 MM × 48 MM × 1,20 MM. BARRA REDONDA ¼. CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 9,52 MM 6,35 MM 4,75 MM 3 MM 1,90 MM. BARRA CHATA 3/16 × 1 ¼ X ¾. TUBO DE AÇO CARBONO TREFILADO 2 × 5,50 MM SCHEDULE 80 (60,30 × 49,22). UTILIZA-SE PINOS MACICOS, TODOS ROLAMENTADOS (ROLAMENTOS DUPLOS), TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE A BASE DE FOSFATO PELÍCULA PROTETIVA DE RESINA DE POLIÉSTER TERMO-ENDURECÍVEL COLORIDO COM SISTEMA DE DEPOSIÇÃO DE PÓ ELETROSTÁTICO, BATENTES REDONDOS DE ORRACHA FLEXÍVEL (53 MM X 30 MM), SOLDA MIG, BUCHA ACETAL, CHUMBADOR PARABOLT DE NO MÍNIMO PARAFUSOS ZINCADOS, ARRUELAS E PORCAS FIXADORAS TAMPÃO EM EMBUTIDO EXTERNO DE METAL DE 2¼ COM ACABAMENTO ESFÉRICO, ACABAMENTOS EM PLÁSTICO INJETADO E/OU EMBORRACHADO E PARALELO À PAREDE EXTERNA DO TUBO. TUBO ÚNICO COM REDUÇÃO DE DIAMETRO, ELIMINANDO EMENDAS DE SOLDA, NA PEGADA DE MÃO. ADESIVO REFLETIVO DESTRUTIVO DE ALTA FIXAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DOS GRUPOS MUSCULARES, INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DADOS DA FABRICANTE. ALTURA 2006 MM FRENTE 1105 MM LATERAL 2000 MM AREA 12,42 M² PESO 124 KG	PRÓPRIA	UN	10	R$2.379,74	R$23.797,40	
14	ESTAÇÃO SAÚDE: EQUIPAMENTO COM 17 (DEZESSETE) FUNÇÕES DISTINTAS. * FABRICADO COM TUBOS QUADRADO DE AÇO CARBONO, DE NO MÍNIMO 80MM X 80MM X 2MM; 50MM X 30MM X 1”½; 150MM X 50MM TUBO REDONDO DE 1”¼ X 2MM; 2” X 2MM; 5|16. CHAPA XADREZ DOBRADA E CHAPA 3|16 X 2 X 2MM; 3” X ¼. PEÇAS PARA ENCAIXE DE 75MM X 75MM X 2MM E APOIO PARA OS PÉS, ANATÔMICA, DE CHAPA XADREZ COM BORDAS ARREDONDADAS. * MANOPLAS DE BORRACHA PARA PEGA DAS MÃOS. * SOLDA DO TIPO MIG. * PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, APÓS TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE COM NO MÍNIMO 04 BANHOS QUÍMICO. * FIXAÇÃO COM PARAFUSOS PARABOLT DE ½ X 4”½. * PLACA PARA ORIENTAÇÕES DE USO, COM ADESIVOS NAS DUAS FACES. * ESTAÇÕES DE EXERCÍCIOS NÃO POSSUEM ARTICULAÇÕES, SENDO ASSIM, NÃO NECESSITA MANUTENÇÕES. * PODENDO SER INSTALADO EM ÁREAS MÍNIMAS DE 38 M², COBERTAS E OU AO AR LIVRE. * DIMENSÕES MÍNIMAS: COMP. 3300MM X ALT. 2300MM X LARG. 1500MM.	PRÓPRIA	UN	10	R$9.138,73	R$91.387,30	
VALOR TOTAL	R$ 257.777,80

1.2. Os serviços registrados serão adquiridos de acordo com as necessidades do Município.
1.3. Os serviços deverão ser prestados conforme solicitação da(s) Secretaria(s) interessada(s), no local por ela determinado, devendo ser conferido na presença do fiscal do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO E A FORMA DE FORNECIMENTO DO OBJETO
2.1. Os itens registrados serão fornecidos de acordo com a necessidade do Município, nos termos do art. 6º, II da Lei n. 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. O valor global do presente contrato é de R$257.777,80 (duzentos e cinquenta e sete mil reais e setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
3.2. Os pagamentos serão efetuados nos prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 440/2021, e após o recebimento das Notas Fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização.
3.3. Apresentada a Nota Fiscal caberá ao fiscal do contrato atestar a regular realização dos materiais encaminhando o documento para as providências relativas ao pagamento, aprovado pela fiscalização.
3.4. A empresa vencedora deverá comprovar a sua regularidade fiscal, anexando juntamente com a Nota fiscal, as certidões de Regularidade Fiscal com a Fazenda, Federal, Estadual, INSS e FGTS, atualizadas até a data da emissão da Nota Fiscal do mês de sua competência.
3.5. Nenhum pagamento será efetuado à Fornecedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação que lhe tenha sido imposta, em decorrência de penalidade ou inadimplemento, sem que isso gere direito a qualquer compensação.
3.6. As Notas Fiscais para pagamento deverão conter obrigatoriamente a assinatura dos fiscais responsáveis de cada Secretaria, antes de serem encaminhados para o departamento de finanças.
3.7. As empresas deverão encaminhar as Notas Fiscais ao Setor Administrativo de cada Secretaria, para que os fiscais efetuem a conferência juntamente com a Autorização de Fornecimento.
3.8. A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo MUNICÍPIO.
3.9. Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.
3.10. As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.
3.11. O CNPJ da Contratada constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório, devendo constar ainda o número do pregão que lhe deu origem.

CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS
4.1. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência do contrato.
4.1.1. Considera-se Preço contratado aquele atribuído aos materiais, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora do contrato na execução da mesma.

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE FORNECIMENTO, E DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO E JUSTIFICATIVA.
5.1. O prazo de vigência do presente contrato será iniciado a partir da data de sua assinatura, ou seja, do dia 24/06/2021 á 31/12/2021.
5.2. O serviço, objeto do presente contrato será executado conforme regras estabelecidas no Termo de Referência anexo ao processo licitatório Pregão Eletrônico 030/2021, que originou o presente instrumento contratual, sendo parte integrante do presente contrato, conforme determinações da legislação vigente.
5.3. Em caso de não cumprimento das especificações exigidas, ou de erro e defeito na entrega do item, a empresa contratada deverá informar imediatamente o fiscal de contrato.
9.9. Apresentada a Nota fiscal, caberá ao fiscal do contrato atestar a regular, encaminhando o documento para as providências relativas ao pagamento aprovados pela fiscalização.

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. As despesas relativas a este processo licitatório correrão por conta de recursos previstos em Orçamento Municipal, conforme Parecer Contábil nº 186/2021.
ÓRGÃO	DOTAÇÃO	PROJETO ATIVIDADE	COD RED.	VALOR	
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER	13.00127.812.0010.1035	CONSTR. E REF DE INFRAEST ESPO E DE LAZER.	
558
	R$257.777,80	

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
7.1. São direitos e responsabilidades do Município:
7.1.1. Disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento dos produtos, objeto da contratação;
7.1.2. Comunicar imediatamente a Contratada, qualquer irregularidade no fornecimento do objeto licitado e/ou vício no produto adquirido para que seja providenciada a regularização no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento da comunicação;
7.1.3. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas, mediante a efetiva entrega do objeto deste contrato, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
7.1.4. Aplicar à Contratada as penalidades, quando for o caso;
7.1.5. Prestar à Contratada toda e qualquer informação, por estas solicitadas, necessárias à perfeita execução da nota de empenho;
7.1.6. Efetuar o pagamento à Contratada no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;
7.1.7. Notificar, por escrito, à detentora do contrato da aplicação de qualquer sanção.
7.1.8. Conferir e fiscalizar a entrega dos itens objeto da presente licitação.
7.1.9. Receber ou rejeitar os produtos após verificar a qualidade e quantidade do mesmo.
7.1.10. Rejeitar os produtos no todo ou em parte entregues em desacordo com as obrigações assumidas.
7.1.11. Observar para que sejam mantidas, todas as condições de habilitação e qualificação da licitante contratada exigidas no edital, incluindo o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada.
7.1.12. Entregar a contratada a planilha com as datas, horários e quantidades necessárias para atender as requisições dos produtos.
7.1.13. Emitir empenho e ordem de fornecimento no valor e quantidade a ser adquirida;
7.1.14. Receber, analisar e decidir sobre os produtos entregues em prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis, atestando a Nota Fiscal e encaminhando para o pagamento;
7.1.15. Realizar pagamento de acordo com o empenho, os itens e as quantidades solicitadas;
7.1.16. Fiscalizar a execução do objeto do contrato;
7.1.17. Comunicar por escrito e tempestivamente ao contratado qualquer alteração ou irregularidade na execução do contrato.

7.2. São direitos e responsabilidades da Contratada:
7.2.1. É responsabilidade da empresa CONTRATADA a entrega dos produtos nas quantidades, no horário e nas datas estipuladas, bem como nas condições estabelecidas no edital.
7.2.2. Fornecer os produtos nas especificações e com a qualidade exigida;
7.2.3. Pagar todos os tributos, despesas com transporte e outras e custos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os itens fornecidos;
7.2.4. Manter, durante a validade do contrato, as mesmas condições de habilitação;
7.2.5. Fornecer o objeto nos termos estipulados na proposta preços e Termo de Referência do edital de licitação.
7.2.6. A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa nas situações prevista no art. 77 da lei n. 8.666/93.
7.2.7. Em caso do não cumprimento das especificações exigidas no edital, á empresa se responsabilizará pela realização de nova entrega de produto, sem ônus algum à contratante.
7.2.8. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa e dolo, quando da execução do fornecimento, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante.
7.2.9. Levar imediatamente ao conhecimento da Contratante quaisquer irregularidades ocorridas no fornecimento do objeto.
7.2.10. Prestar informações/esclarecimentos solicitados pelo Contratante, bem como atender suas reclamações inerentes ao fornecimento do objeto, principalmente quanto à qualidade, providenciando a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo Contratante.
7.2.11. Sujeitar-se a ampla e irrestrita fiscalização por parte da Contratante para acompanhamento da execução do contrato. A existência da fiscalização de modo algum diminui ou atenua a responsabilidade do fornecedor pela entrega do produto.
7.2.12. Apresentar as Autorizações de Despesas no ato da entrega dos produtos objeto da contratação, para conferencia e ateste de recebimento.
7.2.13. Fornecer o objeto da contratação de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela CONTRATANTE e de acordo com as normas técnicas, ambientais e legais;
7.2.14. O ônus decorrente do cumprimento da obrigação de fornecimento ficará a cargo exclusivamente da CONTRATADA;
7.2.15. Comunicar à fiscalização da CONTRATANTE, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas à entrega dos produtos ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita execução do contrato;
7.2.16. Caso não o faça dentro do prazo estipulado, a CONTRATANTE poderá descontar o valor do ressarcimento da fatura a vencer ou cobrar em juízo; 
7.2.17. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente contrato sem autorização da CONTRATANTE; 
7.2.18. Planejar a entrega dos produtos juntamente com o Fiscal de Contrato da Secretaria solicitante; 
7.2.19. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da CONTRATANTE, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente; 
7.2.20. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado;
7.2.21. Não havendo possibilidade de entrega dos itens, emitir Relatório de Não Conformidade descrevendo o(s) motivo(s) da impossibilidade;
7.2.22. A CONTRATADA deve entregar os produtos solicitados em conformidade aos requisitos previstos em edital.
7.2.23. Pagar todos os tributos, despesas e custos que incidam ou venham incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos.
7.2.24. Obedecer rigorosamente à Ordem de Fornecimento quanto a entrega, com as datas, horários, locais e quantidades.
7.2.25. A CONTRATADA obriga-se a transportar/deslocar por sua conta e risco os itens solicitados.
7.2.26. A CONTRATADA obriga-se a substituir prontamente os itens que estiverem em desacordo com o que foi solicitado pelo fiscal do contrato.
7.2.27. Realizar o fornecimento dos produtos dentro dos padrões e quantidades requisitados, garantindo a qualidade do objeto fornecido, segundo exigências legais.
7.2.28. Levar imediatamente ao conhecimento da contratante quaisquer irregularidades ocorridas no fornecimento do objeto.
7.2.29. Colocar a disposição da Contratante todos os meios necessários à comprovação da qualidade dos produtos, permitindo a verificação de sua conformidade com as especificações.

CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
8.1. A recusa injustificada em entregar os itens licitados da empresa com proposta classificada na licitação conforme instruções deste edital ensejarão a aplicação das penalidades enunciadas no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações posteriores.
8.2. O Contratado que atrasar a entrega do objeto ou inadimplir o contrato incorrerá nas penalidades administrativas previstas no art. 86 da Lei n. 8.666/93 e art. 7º da Lei n. 10.520/02.
8.3. A multa moratória, quando cabível, será da ordem de 1% (um por cento) ao dia, até chegar o limite de 10%(dez por cento), incidente sobre o valor da parte inadimplida.
8.4. A multa por inadimplemento, total ou parcial do contrato, será da ordem de 20% (vinte por cento), incidente sobre o valor da parte inadimplida.
8.5. A aplicação das multas não afasta as demais penalidades, a seguir tipificadas:
a) Não celebra o contrato: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
b) Deixar de entregar a documentação: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
c) Apresentar a documentação falsa: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
d) Atraso na execução do objeto: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
e) Não mantiver a proposta: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
f) Falhar na execução do contrato: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
g) Fraudar a execução do contrato: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
h) comportar-se de modo inidôneo: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
i) cometer fraude fiscal: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.
j) Declaração de Inidoneidade.
8.6. De qualquer sanção imposta, a CONTRATADA poderá, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado da intimação do ato, oferecer recurso à Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, devidamente fundamentado.

CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DO CONTRATO
9.1. O presente contrato poderá ser cancelado pelo Município, nos casos previstos no art. 77 da Lei n. 8.666/93, ou de comum acordo, sem ônus, o que deverá ser feito mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de 10 (dez) dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do documento pela “CONTRATADA”.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO
10.1. A CONTRATADA reconhece, expressamente, os direitos da Administração Pública em cancelar o presente contrato, em caso de inexecução total ou parcial, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos do art. 77 da Lei n. 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VINCULAÇÃO 
11.1. Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/2021, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela CONTRATADA, no certame licitatório.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
12.1. O presente Contrato obedece aos termos do PREGÃO ELETRONICO nº 030/2021, bem como da Proposta de Preço apresentada pela Promitente CONTRATADA e ao que determina a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto Municipal n.º 176/2006, e o Decreto Municipal n.º 044/2013, bem como suas alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
13.1. A CONTRATADA deverá manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA EFICÁCIA DO CONTRATO
14.1. O Município promoverá a publicação resumida do contrato na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, conforme dispõe o art. 61 da Lei Nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
15.1. O contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas desde que ocorra motivo relevante e devidamente justificado pelo Poder Público.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FISCAL DO CONTRATO
16.1. Atuarão como fiscais de contrato da presente contratação os servidores:
TITULAR: Sr. FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS 
SUBSTITUTO: Sr. JULIO CESAR MOURA

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
17.1. A Aquisição dos itens objeto do presente contrato será autorizada, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens.
19.1.1. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto.

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
18.1. As partes elegem o foro da Comarca de Sorriso – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
	E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Sorriso – MT, 24 de Junho de 2021.

MUNICÍPIO DE SORRISO MT
ARI GENÉZIO LAFIN
CONTRATANTE		GENESIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
ALESSANDRO CORREA DE OLIVEIRA CONTRATADA	

TESTEMUNHAS:

__________________________________	             ______________________________
NOME: ROB EDSON L. DA SILVA			 NOME: ARIOSVALDO DO N. JUNIOR
CPF: 653.136.902-72					 CPF: 053.515.341-42