OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102/2016 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS EM PRETO E BRANCO E COLORIDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SORRISO E A EMPRESA R. D. COMERCIO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LTDA.

O MUNÍCIPIO DE SORRISO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.239.076/0001-62, com sede administrativa na Avenida Porto Alegre, n.° 2525, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ARI GENÉZIO LAFIN, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF sob o n.º 411.319.161-15, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE; e a empresa R. D. COMERCIO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.570.0001.29, e inscrição estadual n.º 13345374-0, estabelecida à Avenida das Sibipirunas, n.º 3890, sala 3, bairro Setor Residencial Norte, CEP 78550-338 na cidade de Sinop/MT., neste ato representada pelo sócio proprietário o Sr. DALMIR ELIO TESTOLIN, portador da cédula de identidade RG sob n.º 7.551.683-5 SSP/PR e CPF/MF sob n.º 030.104.059-10, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Adesão Pregão n.º 055/2016 (nosso), Ata de Registro de Preços n° 354/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 118/2015 – Registro de Preços nº 137/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Sinop–MT, e do contrato original n.° 102/2016, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. Constitui objeto deste termo de aditivo de valor do Contrato 102/2016, nos termos do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93, conforme justificativa e requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como em consonância com as cláusulas contratuais.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

(...)
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. Através do presente aditivo acrescenta-se ao contrato o valor de R$ 15.000,02 (quinze mil reais e dois centavos), com o aditivo o valor global do contrato passara a ser de R$ 329.680,04 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), referente à prestação dos serviços, que serão pagos conforme quadro abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	Unid.	QTDE	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
168179	CÓPIA PRETO E BRANCO – DESTINADA A MÁQUINA 01 (PORTE GRANDE)	Toshiba	Unid.	214.286	R$ 0,07	R$ 15.000,02	
TOTAL	R$ 15.000,02	
(...)
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotações orçamentária do exercício 2020, abaixo consignadas, conforme Parecer Contábil 58/2020:

ÓRGÃO	DOTAÇÃO	PROJ/ATIVIDADE	ELEMENTO DESPESA	COD RED	VALOR DE EMPENHO 2020	
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	15.001.10.301.0004.2110	Manut. das Ações da Atenção Básica	339039	523	R$ 15.000,02	

CLÁUSULA QUARTA – DO AMPARO LEGAL:
4.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 05 de julho de 2016.

 		E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

		Sorriso - MT, 18 de fevereiro de 2020.

MUNICÍPIO DE SORRISO MT
ARI GENÉZIO LAFIN
CONTRATANTE 		R. D. COMERCIO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LTDA 
DALMIR ELIO TESTOLIN 
CONTRATADA 

TESTEMUNHAS:

_________________________________	       	____________________________
NOME: ROGERIO FERREIRA DE SOUSA		NOME: MARISETE M BARBIERI
CPF: 007.054.121-30					CPF: 651.470.061-68