DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 111/2017, CUJO ESCOPO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PROINFÂNCIA NO BAIRRO ROTA DO SOL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO PRESENTE EDITAL, QUE ENTRE SI CELEBRM O MUNICIPIO DE SORRISO/MT E A EMPRESA L H C CONSTRUTORA LTDA.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um lado o MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.239.076/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ARI GENEZIO LAFIN, brasileiro, casado, agente político, portador da cédula de identidade RG sob o n.º 607.903 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º 411.319.161.15, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a empresa L H C CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.606.036/0001-28, Inscrição Estadual n° 13.439.371-6, estabelecida na Avenida Otavio Souza Cruz, n° 768, Sala B, Bairro Centro, Cidade de Sorriso, estado do Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. LUIZ JOSE SEMKIW DE ANDRADE, portador da cédula de identidade RG n.º 2955173-0 SESP/MT e CPF/MF n.º 230.755.979-53, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas modificações e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2017 e CONTRATO N.º 111/2017, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Contratual, obedecidas as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. Constitui objeto deste termo de aditivo de valor ao contrato n.º 111/2017, tendo em vista a readequação do projeto inicial, nos termos do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e cláusulas sétima, conforme justificativa e requerimento apresentados pelo Departamento de Engenharia, bem como em consonância com as cláusulas contratuais.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:
	
(...)
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR
Parágrafo Primeiro: Através do presente aditivo acrescenta-se o valor de R$ 134.959,04 (cento e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), sendo que o valor global do contrato passará a ser R$ 2.103.250,48 (dois milhões cento e três mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), tendo em vista o reequilíbrio econômico previsto nos aditivos contratuais anteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas relativas a este Termo Aditivo correrão por conta de recursos previstos no Orçamento Municipal do Exercício de 2021, de acordo com a dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual – LOA/2021, conforme Parecer Contábil n.º 068/2021:

ÓRGÃO	DOTAÇÃO	PROJ/ATIVIDADE	ELEMENTO DESPESA	COD RED	VALOR	
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUILTURA	04.005.12.365.0016.1047	CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLI. DE CEMEIS E PLAYGROUNDS	449051	175
(101)	R$ 134.959,04	

CLAÚSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 111/2017, firmado em 17 de novembro de 2017.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA
4.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Sorriso - MT, 24 de fevereiro de 2021.

MUNICÍPIO DE SORRISO MT
ARI GENEZIO LAFIN
PREFEITO MUNICIPAL		L.H.C. CONSTRUTORA LTDA
LUIZ JOSÉ SEMKIW ANDRADE
 CONTRATADA

	

TESTEMUNHAS:

___________________________________		__________________________________
NOME: ROB EDSON L. DA SILVA			NOME: ARIOSVALDO DO NASCIMENTO
CPF: 653.136.902-72					CPF: 053.515.341-42