Manutenção de Calçada e Meio-Fio

Obras e Serviços Públicos OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Fiscalização de calçadas (passeios públicos), vias que possuam meio-fio e manutenção. A manutenção e a conservação de passeios e calçadas, de forma geral, é responsabilidade do proprietário do imóvel, conforme legislação municipal. No entanto, o Departamento de Obras Públicas pode realizar a recuperação de calçadas e meios-fios, desde que localizados em frente a equipamentos públicos da Prefeitura (como escolas, creches, unidades de saúde) ou quando a área de passeio foi danificada por erosão ou é resultado de obra de manutenção municipal, como a destoca (remoção) de uma árvore.

Requisitos / Documentos necessários

Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço);
Endereço da ocorrência;
Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais Etapas do Serviço

Programação e execução.

Forma de Acompanhamento

Após receber o número de protocolo, acompanhar online o Andamento do Processo.

Dúvidas
Departamento de Obras Públicas - Rua São José n° 2094, Bairro Industrial.
(66) 9.9677-8783
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Temporariamente, o setor Administrativo da Semosp está na Avenida Natalino João Brescansin, 499, Centro.
(66) 3545-8385
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