O Calendário Escolar é elaborado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Rede Estadual de Ensino e comtempla as principais ações educacionais a serem executadas ao longo do ano letivo.
O Calendário Escolar é planejado cuidadosamente para contemplar a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos, conforme preconizado na legislação educacional vigente (vide Art. 24, Inciso I da LDB 9394/1996).
Em virtude de imprevistos e fatos excepcionais, o Calendário Escolar poderá sofrer alterações que posteriormente serão retificados e compartilhados nesse ambiente.
