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Departamento de Alimentação Escolar

Educação Secretaria Municipal de Educação

O governo federal, por meio do FNDE, é responsável pela coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, estabelecendo as normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação, bem como pela transferência dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios.

O PNAE tem como objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de bons hábitos alimentares.

O cálculo dos valores financeiros destinados anualmente é feito com base no número de alunos constantes no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. O valor por aluno/dia, repassado pelo FNDE, é atualmente de R$ 0,36 para alunos matriculados no ensino fundamental, de R$ 0,53 para os alunos da pré-escola e de R$ 1,07 para os alunos matriculados em creches.

Portanto para o fornecimento de uma alimentação saudável, balanceada e que atenda os requisitos nutricionais mínimos exigidos, a Prefeitura Municipal de Sorriso complementa os recursos oriundos do FNDE, de forma a proporcionar e garantir nutricionalmente refeições completas.

Os produtos alimentícios a serem adquiridos para a clientela do PNAE atendem ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A qualidade da Alimentação Escolar depende de vários fatores: garantia higiênico-sanitária dos alimentos, adequações nutricionais, sabor, aspecto e respeito ao hábito alimentar saudável.

A qualidade da mão de obra também deve ser observada com atenção, para evitar o risco de contaminação dos alimentos e garantir que seja preparada uma refeição gostosa e de boa qualidade nutricional. A orientação do Nutricionista é fundamental, pois ele é o profissional da área da saúde que atua em todas as situações nas quais exista uma relação entre o homem e o alimento.

O Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura atua nas unidades escolares, a fim de prestar ações de apoio técnico e operacional para assegurar a efetivação e consolidação do PNAE e melhorar a qualidade de gestão.

Para isso, a equipe técnica de Nutricionistas desenvolveu metodologias para a educação permanente da equipe escolar que atua no Programa, além de capacitações periódicas de todos os agentes envolvidos.

O acompanhamento “in loco” da execução do PNAE, pela equipe técnica do Departamento de Nutrição, permite identificar se a distribuição da alimentação escolar acontece regularmente, se faltam alimentos, se os alunos estão satisfeitos com a qualidade da alimentação e se existem falhas que prejudiquem a qualidade do Programa.

Alimentação saudável, principalmente na fase escolar, pode prevenir uma série de doenças como anemia e diabetes, evitar a obesidade infantil e dar mais qualidade de vida às crianças. Por isso, nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS), a alimentação escolar é cuidadosamente elaborada e servida aos alunos com base em Cardápios elaborados por Nutricionistas do Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação.

Diariamente, os alunos recebem uma alimentação variada composta de carboidratos, proteínas, saladas e frutas diversas. Em 2022, 21 produtos advindos da agricultura familiar integraram o cardápio, proporcionando mais diversidade e qualidade, além do mais, adotou-se a exclusão do Açúcar e dos alimentos ultraprocessados, garantindo uma alimentação mais saudável aos escolares.

Os cardápios são elaborados levando-se em conta o valor nutricional dos alimentos, garantindo dessa forma, os nutrientes necessários para o crescimento e o desenvolvimento adequado das crianças, e para garantir o seu bem estar durante o período em que permanecem nas escolas. Além disso, os alunos são orientados a não trazer balas, chocolates ou qualquer outro tipo de lanche de casa. Nesse objetivo, os professores contam com a colaboração dos pais, para que nos certifiquemos que os alunos recebam alimentação adequada a sua faixa etária.

O controle de qualidade dos alimentos é realizado através de editais de licitação, onde são previstas as especificações dos gêneros alimentícios. Além disso, o controle também é realizado durante o recebimento dos produtos pela equipe de merendeiras, e em visitas periódicas feitas pelas Nutricionistas aos fornecedores.

Testes de aceitabilidade são realizados nas unidades escolares com o apoio dos gestores municipais. Os testes de aceitabilidade, nada mais são que o conjunto de procedimentos metodológicos, cientificamente reconhecidos, destinados a medir o índice de aceitabilidade da alimentação oferecida aos escolares. A aceitação de um alimento pelos estudantes é um importante fator para determinar a qualidade do serviço prestado pelas escolas em relação ao fornecimento da alimentação escolar. Além disso, evita o desperdício de recursos públicos na compra de gêneros alimentícios rejeitados.

A equipe de Nutricionistas da Secretaria de Educação também acompanha crianças portadoras de Patologias associadas à alimentação, fornecendo a estes cardápios individualizados e acompanhamento clínico. Atividades de Educação Alimentar e Nutricional também são realizadas nas unidades escolares através da equipe técnica.

O Departamento de Nutrição é composto atualmente por 06 nutricionistas efetivas, responsáveis por toda a logística do setor, todas empenhadas em atender às unidades de ensino do município, além de zelarem pela qualidade e quantidade dos produtos oferecidos.

menos

Os investimentos no 1º Semestre de 2022 em Alimentação Escolar na rede pública municipal de ensino foi de R$ 5.637.928,76 (Cinco milhões seiscentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).
O Valor anual repassando pelo Governo Federal é de R$ 1.830.178,00 (Um milhão oitocentos e trinta mil cento e setenta e oito reais).
Somente no 1º Semestre foram investidos R$ 537.878,06 (Quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos) na Agricultura Familiar.
Diariamente são fornecidas mais de 23 mil refeições/dia nas Unidades Escolares.
O primeiro semestre contabilizou 2.027.188 refeições servidas (Dois milhões vinte e sete mil cento e oitenta e oito).