Objetivo
Atestar a data de início da obra, para a comprovação junto a Instituição Financeira.
Funcionamento
O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.
Requisitos Necessários para Acessar o Serviço
Poderá solicitar esse serviço o profissional responsável.
Como Acompanhar o Andamento do Serviço
Para acompanhar o andamento do serviço, o requerente poderá entrar em contato com o departamento pelos canais de comunicação oficiais: telefone (66) 3545-8370 ou e-mail protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br, ou ainda de forma presencial na Secretaria da Cidade.
Etapas para realização do serviço
Protocolo
Recebimento do Requerimento Padrão devidamente preenchido e assinado, acompanhado da documentação exigida. O processo é formalizado por meio de protocolo.
Prazo
O prazo para elaboração é de 7 (sete) dias úteis a partir da data do protocolo.
Análise Técnica
Analise dos documentos onde o processo será aprovado ou reprovado.
Emissão de taxas
O processo é encaminhado ao Departamento de Tributação para a geração da taxa, que posteriormente é enviada por e-mail ao requerente ou interessado, ou pode ser retirada pessoalmente na Secretaria da Cidade.
Retirada da Certidão
A retirada da Certidão será realizada presencialmente, mediante apresentação do comprovante de pagamento das taxas, a recepção realizará a entrega ao interessado.
Arquivamento
Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.
Documentos Necessários para ter Acesso ao Serviço
• Requerimento.
• Alvará de Construção.
• Documento que comprove o início da obra (notas fiscais, foto georreferenciada, etc).