Objetivo
Estender o prazo do Alvará em mais 02 anos.
Funcionamento
O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.
Requisitos Necessários para Acessar o Serviço
Poderá solicitar esse serviço o proprietário ou responsável técnico.
Como Acompanhar o Andamento do Serviço
Para acompanhar o andamento do serviço, o requerente poderá entrar em contato com o departamento pelos canais de comunicação oficiais: telefone (66) 3545-8370 ou e-mail protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br, ou ainda de forma presencial na Secretaria da Cidade.
Etapas para Realização do Serviço
Protocolo
Recebimento do Requerimento Padrão devidamente assinado pelo requerente, acompanhado da documentação exigida. O processo é formalizado por meio de protocolo.
Prazo
O prazo para elaboração é de 7 (sete) dias úteis a partir da data do protocolo.
Emissão do documento
O Alvará será emitido com a data prorrogada por mais 2 (dois) anos.
Emissão de taxas
O processo é encaminhado ao Departamento de Tributação para a geração da taxa de renovação, que posteriormente é enviada por e-mail ao requerente ou interessado, ou pode ser retirada pessoalmente na Secretaria da Cidade.
Retirada
A retirada do Alvará (com a data renovada) é presencial, mediante apresentação do comprovante de pagamento das taxas, a recepção realiza a entrega.
Arquivamento
Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.
Documentos Necessários para ter Acesso ao Serviço
• Requerimento Padrão devidamente preenchido e assinado;
• Cópia do Alvará de Construção.