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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Cidade CIDADE

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Atestado de uso permitido para imóvel

Informações Gerais

Nome do Serviço

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Normatização

Sim ( ) Não ( )

Legislação

Ano de Implementação

Objetivo

Atestar qual é o uso permitido para um determinado imóvel.

Funcionamento

O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.

Como Acompanhar o Andamento do Serviço

Telefone

(66) 3545-8370

E-mail

protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br

Presencialmente

Secretaria da Cidade

Requisitos Necessários para Acessar o Serviço

Poderá solicitar esse serviço o profissional responsável, proprietário ou interessado.

Documentos Necessários

• Requerimento Padrão devidamente preenchido e assinado.

• Cópia da matrícula atualizada (com emissão inferior a 30 dias).

• Cópia dos documentos pessoas do requerente.

• Comprovante de pagamento da taxa.

Etapas para realização do Serviço

Solicitação via e-mail

Para a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, será necessário enviar um e-mail solicitando a certidão, com cópia para o Departamento de Tributação para a emissão da taxa, enviando o Requerimento Padrão devidamente preenchido e assinado e os demais documentos.

Prazo

O prazo para elaboração é de 7 (sete) dias úteis a partir da data de entrega do último documento solicitado.

Análise Técnica

Análise dos documentos, onde o processo será deferido ou indeferido.

Emissão do documento

Após o deferimento é emitida a Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

Retirada da Certidão

Enviado por e-mail ao requerente ou pode ser retirado presencialmente na Secretaria da Cidade.

Arquivamento

Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.

Certidão de Uso e Ocupação do Solo | Secretaria da Cidade

Dúvidas

CIDADE

Av. Tancredo Neves, 1743 | próximo à Prefeitura

(66) 3545-8370

semcid@sorriso.mt.gov.br

Avaliação

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