Atestar a demolição da edificação autorizada previamente.
Funcionamento
O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.
Como Acompanhar o Andamento do Serviço
Telefone
(66) 3545-8370
E-mail
protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br
Presencialmente
Secretaria da Cidade
Requisitos Necessários para Acessar o Serviço
Poderá solicitar esse serviço o profissional responsável, proprietário ou interessado.
Documentos Necessários
• Requerimento Padrão Preenchido
• Cópia da Autorização de Demolição
• Baixa da ART/RRT/TRT de demolição
Etapas para realização do Serviço
1
Protocolo
Recebimento do Requerimento Padrão devidamente preenchido e assinado, acompanhado da documentação exigida. O processo é formalizado por meio de protocolo.
2
Prazo
O prazo para elaboração é de 7 (sete) dias úteis a partir da data do protocolo.
3
Análise Técnica
Análise dos documentos apresentados, posteriormente é solicitado à Fiscalização a vistoria do local para a constatação da demolição, e posteriormente é emitida a Certidão.
4
Emissão de taxas
O processo é encaminhado ao Departamento de Tributação para a geração da taxa, que posteriormente é enviada por e-mail ao requerente ou interessado, ou pode ser retirada pessoalmente na Secretaria da Cidade.
5
Retirada da Certidão
A retirada da Certidão será realizada presencialmente, mediante apresentação do comprovante de pagamento das taxas, a recepção realizará a entrega ao interessado.
6
Arquivamento
Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.
