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CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE PROJETO

Cidade CIDADE

Certidão de Cancelamento de Projeto

CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE PROJETO

Serviço para cancelar um Alvará de Construção já emitido.

Objetivo

Cancelar um Alvará de Construção emitido.

Funcionamento

O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.

Requisitos Necessários para Acessar o Serviço

Poderá solicitar esse serviço o proprietário ou responsável técnico.

Como Acompanhar o Andamento do Serviço

Para acompanhar o andamento do serviço, o requerente poderá entrar em contato com o departamento pelos canais de comunicação oficiais: telefone (66) 3545-8370 ou e-mail protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br, ou ainda de forma presencial na Secretaria da Cidade.

Etapas para realização do serviço

Protocolo

Recebimento do Requerimento Padrão devidamente assinado pelo requerente, acompanhado da documentação exigida. O processo é formalizado por meio de protocolo.

Prazo

O prazo para elaboração é de 7 (sete) dias úteis a partir da data do protocolo.

Análise Técnica

Os documentos serão analisados e a vistoria realizada no local indicado, após o processo será aprovado ou reprovado.

Emissão do Documento

Em caso de deferimento a Certidão de Cancelamento de Projeto é emitida.

Cancelamento

O processo é cancelado no sistema on-line e na Receita Federal.

Retirada da Certidão

A retirada da Certidão será realizada presencialmente, mediante apresentação do comprovante de pagamento das taxas, a recepção realizará a entrega ao interessado.

Arquivamento

Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.

Documentos Necessários para ter Acesso ao Serviço

• Requerimento.

• Cópia do Alvará de Construção a ser cancelado.

• Certidão de Inteiro Teor atualizada.

• Cópia do Contrato de compra e venda.

• Cancelamento da ART/RRT/TRT.

• Autorização para Cancelamento (assinada pelo proprietário).

• Projeto aprovado (ou declaração de extravio).

Certidão de Cancelamento de Projeto

Dúvidas

CIDADE

Av. Tancredo Neves, 1743 | próximo à Prefeitura

(66) 3545-8370

semcid@sorriso.mt.gov.br

Avaliação

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