CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO
Certidão de Confrontação
Correção de divergências de confrontantes na matrícula
Informações Gerais
Nome do Serviço
Certidão de Confrontação
Normatização
Sim ( ) Não ( )
Legislação
N/A
Ano de Implementação
De forma contínua, sem data de início registrada.
Objetivo
Corrigir algum confrontante que esteja divergindo na matricula.
Funcionamento
O serviço poderá ser solicitado de segunda a sexta das 7h às 13h.
Como Acompanhar o Andamento do Serviço
Telefone
(66) 3545-8370
protocolo.semcid@sorriso.mt.gov.br
Presencialmente
Secretaria da Cidade
Requisitos Necessários para Acessar o Serviço
Para acessar o serviço, o requerente deverá apresentar todos os documentos exigidos, conforme o checklist disponível no site oficial do município: www.sorriso.mt.gov.br. A documentação poderá ser protocolada presencialmente na sede do departamento.
Documentos Necessários
• Certidão de Inteiro Teor/Matrícula (ATUALIZADA COM NO MÁXIMO 30 DIAS);
• Planta da quadra destacando o lote, desenhada conforme a descrição da matrícula original (situação cadastral);
• Planta da quadra destacando a solicitação requerente com base em levantamento atualizado (situação in loco).
Etapas para realização do Serviço
Protocolo
Recebimento do Requerimento Padrão devidamente assinado pelo requerente, acompanhado da documentação exigida. O processo é formalizado por meio de protocolo.
Prazo
A primeira análise é realizada em até 10 dias úteis partindo da data do protocolo, podendo sofrer alterações para mais ou para menos dependendo da demanda.
Análise Técnica
A equipe técnica analisa a documentação apresentada, e verifica se há pendências. Caso haja necessidade, são solicitadas correções ou documentos complementares, será encaminhado um e-mail para o profissional responsável (ou quem estiver indicado no requerimento), com correções necessárias e o processo fica aguardando.
Emissão da Certidão
Após aprovado é emitida a Certidão de Confrontação.
Geração de Taxas
O processo é encaminhado ao Setor de Tributação para gerar as taxas, e posteriormente é enviado por e-mail ao requerente ou disponibilizado para retirada presencial na Secretaria da Cidade.
Retirada da Certidão de Confrontação
Mediante apresentação do comprovante de pagamento das taxas, a recepção realiza a entrega da Certidão ao interessado.
Arquivamento do Processo
Após a finalização do procedimento, o processo é devidamente arquivado.
Resultados e dados
É emitida a certidão de confrontação.