O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. É, também, o nome do Instituto que coordena esse movimento.
O seu objetivo é chamar a atenção dos indivíduos, das instituições, das sociedades e das autoridades para as necessidades relacionadas à Saúde Mental dos seres humanos.
Uma humanidade mais saudável pressupõe respeito à condição psicológica de todos!
É feito o requerimento, através de protocolo, com as propostas de alterações ou proposta de nova legislação. Após isto é realizada uma revisão e estudo pelo setor responsável, dentro da Secretaria da Cidade. Em seguida, é encaminhado ao CNLU, que defere ou indefere a proposta. Então, é encaminhado ao CONDESS, que também defere ou indefere, através de votação. No caso do deferimento, segue para elaboração de projeto de lei ou alteração, o qual posteriormente é submetido à Câmara Municipal de Vereadores.
CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO COM PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVO ESTUDO DE CONCESSÃO
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DOS ACESSOS DA BR 163 NO PERÍMETRO URBANO
PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO